Direito

Fonte: wikipedia

Operação Lava Jato: TRF4 mantém bens de Lula bloqueados

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu liminarmente no final desta tarde (25/7) o mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o bloqueio de bens determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O advogado Cristiano Zanin alegou que o… Leia mais »

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

BID diz que Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina

O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto(PIB), segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que trata do custo financeiro da violência em 17 países da região e no Caribe. Para especialistas do BID, no entanto,… Leia mais »

Fonte: commons wikimedia

Caso Kiss: Pai de vítima é absolvido de acusações de calúnia e difamação

“Disse Paulo o que pensava. Não tinha dolo de imputar, falsamente, nenhum fato desabonatório a ninguém. (…) Agora, mesmo que a opinião de Paulo fosse equivocada, não vejo como não ser dado a ele o direito de expô-la”. Com esse entendimento, o Juiz de Direito Leandro Augusto Sassi, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca… Leia mais »

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Congresso aprova primeira LDO sob a vigência do teto de gastos; texto vai à sanção

Texto aprovado mantém a meta fiscal definida pelo governo, que prevê deficit primário de R$ 131,3 bilhões para 2018. Proposta será enviada para sanção O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13) a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do País, que vai orientar a elaboração e a execução do orçamento de 2018. Deputados… Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Temer envia à Justiça respostas para as 22 perguntas da defesa de Cunha

  O presidente Michel Temer encaminhou à Justiça Federal respostas às 22 perguntas formuladas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha no processo em que o ex-presidente da Câmara é acusado de chefiar um esquema de corrupção envolvendo repasses de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). As perguntas… Leia mais »

Leonardo Gomes de Aquino 2

Professor Leonardo Gomes de Aquino toma posse da presidência da Comissão Nacional de Direito Empresarial da ABA

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br No dia 31 de maio de 2017 tomou posse como Presidente da Comissão Nacional de Direito Empresarial da Associação Brasileira de Advogados (ABA) o professor Leonardo Gomes de Aquino. A ABA tem… Leia mais »

DIREITO PENAL

Carmela Grüne publica artigo na Colômbia

A advogada e jornalista Carmela Grüne, a convite da professora Maribel Lagos, contribuiu com a obra “Lo Penitenciario y Carcelario en contextos diversos”. O livro faz parte da coleção da Universidade “Facultad de Derecho Ciencias Políticas y Sociales Maestria en Criminalística y Ciencias Forenses” e aborda assuntos dentro do direito penal, como a cidadania ativa,… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Professor Rômulo de Andrade Moreira lança obra sobre o Processo Penal brasileiro

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Rômulo de Andrade Moreira, publicou, em parceria com a editora “Empório do Direito”,… Leia mais »

Newton De Lucca

Discurso proferido pelo professor Newton De Lucca por ocasião do recebimento do Prêmio Santo Ivo

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Discurso proferido por ocasião da outorga do Prêmio Santo Ivo em 19 de maio de 2017, no CEU Sejam minhas palavras iniciais de agradecimento aos responsáveis máximos pela minha presença… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado… Leia mais »

inclusão social

Carmela Grüne abre congresso na URI Erechim

Palestra Em sua passagem em Erechim, a advogada Carmela Grüne realizou a abertura do XXIV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril. O tema abordado foi a “Invisibilidade no Cárcere” e trouxe um relato sobre sua experiência com o projeto “Direito no Cárcere”, que já atendeu… Leia mais »

Convite

Dr. Newton De Lucca é o homenageado da 3ª Edição do Prêmio Santo Ivo 2017

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um convite especial É com muito orgulho que o Jornal Estado de Direito e a UJUCASP convidam à todos para participarem da Cerimônia de Entrega do Prêmio Santo Ivo ao… Leia mais »

lucio

Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Doutor em direito pela UFRGS e articulista do Jornal Estado de Direito, o professor Lúcio Antônio Machado Almeida irá realizar a palestra “Reflexões Acerca da Teoria da Justiça Aplicada à Analise do Encarceramento de Negros no… Leia mais »

newton de lucca

Professor Newton De Lucca publica artigo na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Newton De Lucca, publicou, em coautoria com o Dr. Matheus Sousa Ramalho, o artigo entitulado “Reflexões sobre a contribuição da arbitragem… Leia mais »