23 de Junho de 2018
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Giancarla Brunetto* Era uma noite fria, com muito vento e chuva forte. Período de férias letivas na UFRGS. O filme, com 188 minutos de duração, poderia ser um convite ao sono. Mas o que se viu diante da tela grande,… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Marcelo Sgarbossa* O debate sobre acesso à justiça no Brasil deve, necessariamente, estar ancorado na instituição que, por excelência e previsão constitucional, está no centro da garantia e promoção deste direito fundamental. Qualificada pelo legislador constituinte de 1988 como instituição que… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Cristiano Villela Pedras* A Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, comumente conhecida como a “Emenda da Reforma do Poder Judiciário”, constitui, sem dúvida alguma, um verdadeiro divisor de águas no que se refere ao tema da incorporação… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Ricardo Marchioro Hartmann* Ao observarmos diferentes obras voltadas às áreas da Sociologia e do Direito, percebemos um ponto de vista comumente aceito, qual seja o de que a convivência humana exige uma regulação, e que o desenvolvimento dessa convivência conduz à… Leia mais »
Coluna Valdete Souto Severo Execução de líderes A onda de violência real consentida e praticada por quem deveria impedi-la não é nova. A vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, líder na luta pelos direitos humanos, assassinada no dia 14/03/2018, soma-se a uma lista triste e assustadora: Paulo Sérgio Santos, morto em 08/07/2014 – líder quilombola… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Thiago Breyer* Desde os seus primórdios, a figura do advogado é vista sob a ótica de um profissional em busca de conflitos para, através deles, mostrar o seu valor. Na essência da discórdia, da disputa por posições, apresenta-se como valor maior… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Ivan de Oliveira Silva* Palavras Iniciais: nossa proposta Em um momento em que muito se discute as práticas pedagógicas dos cursos de Direito, o presente artigo tem a finalidade de abordar a influência deletéria da razão instrumental ao ensino jurídico. A… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino* O Direito denota, no momento presente, algumas características diferenciadas do tempo no qual recebeu seu status de Ciência. Aos poucos, percebem-se mudanças consideradas necessárias para que haja a correspondência entre o saber-fazer e o saber-pensar desse (novo)… Leia mais »
A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) deflagrou hoje (28) a Operação Magister contra fraudes no concurso público da Secretaria de Educação. Seis professores da rede pública de ensino, nomeados no último concurso, são alvos de mandados de prisão. Os policiais civis da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, ao Crime contra a Administração… Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga Sociedades complexas e a responsabilidade civil A Uniritter organizou o “Seminário Internacional sobre Direito à Saúde e Movimentos Sociais na Sociedade Complexa” (http://bit.ly/2GjPopS). Estive presente, por convite da Professora Sandra Regina Martini. Adiante, algumas linhas do que lá busquei apresentar, para o melhor debate e estudo. Inicialmente, repete-se, agora, que a Revista… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Sebastião José de Assis Neto* Sabe-se que a responsabilidade por dano ambiental é objetiva (CF, 225, § 3.º e Lei 6.938/81, 14, § 1.º). Debatem-se ainda questões como a modalidade do risco nessa responsabilidade objetiva e as peculiaridades do dano ambiental,… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Haide Maria Hupffer e Roberto Naime* Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas a partir do relacionamento de acionistas ou cotistas com o conselho de administração, a diretoria executiva, a auditoria independente e o conselho… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Carmela Grüne – Seria possível sumariar a evolução quanto ao reconhecimento da proteção jurídico-constitucional da personalidade e dos assim chamados direitos de personalidade? Ingo Sarlet – Embora se possam identificar antecedentes remotos, especialmente em termos de algumas formas e ações… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Bruno Espiñeira Lemos* O jornal britânico The Guardian em sua edição de 21 de julho próximo passado, nos fez lembrar de um evento histórico que terá lugar no dia 28 de julho deste ano de 2010, na ONU, e que tratará… Leia mais »
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