07 de Julho de 2020
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito OS DIREITOS HUMANOS E AS METAMORFOSES DO TEMPO: COMPREENDENDO A SUA (RE)INVENÇÃO CRÍTICA. Gilmara Joane Macêdo de Medeiros. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília/Faculdade de Direito e Universidade Federal Rural do Semiárido-Mossoró, RN/Faculdade de Direito. Brasília, 2019. … Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A adoção realizada pelos avós é denominada adoção avoenga. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe expressamente a adoção avoenga, buscando preservar cada um dos integrantes na sua posição dentro da… Leia mais »
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito Um dos maiores desrespeito aos direitos humanos na América latina ocorreu poucos anos após a criação da ONU (Organização das Nações Unidas) e o marco inicial da internacionalização desses direitos fundamentais à dignidade humana. Na tentativa… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão O contrato é uma relação jurídica que pode ser adimplida de forma instantânea ou no futuro. Sendo assim, o fator tempo… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Mulheres Indígenas: gênero, etnia e cárcere. Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara (Kari). Dissertação de mestrado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília .Orientadora: Profa. Dra. Debora Diniz. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares de Pádua* Resumo Este artigo se divide em três partes em relação ao controle de constitucionalidade. A primeira parte tratará dos modelos de justiça constitucional que servem, em maior ou menor grau, como parâmetro para o desenvolvimento de um… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Adotar é sempre um ato de amor ? A resposta é não quando se trata de um crime, e quando é que isso pode acontecer ? Quando estamos diante da adoção à… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 138 – Semana – O Contrato de Aliança Aspectos gerais do Contrato[1] A evolução do comércio é uma constante desde sempre, integrando o mundo em termos econômicos. Assim, cada dia se vive mais… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Colaboradores Voluntários do Núcleo de Prática Jurídica. José Geraldo de Sousa Junior (Organizador). Coleção “O que se pensa na Colina”, vol. 2. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de Direito/CESPE da UnB, 2002, 41 p. … Leia mais »
Prezado Professor Doutor José Geraldo de Sousa Júnior, boa tarde! De ordem da Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal – OAB/DF, vimos por meio deste convidar sua senhoria a comparecer à 12ª Reunião Ordinária que se realizar-se-á no dia 18 de março de 2020, às 19h30,… Leia mais »
Edison Tetsuzo Namba, Juiz de Direito, articulista do Jornal Estado de Direito … Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Dentre os princípios que regem o direito das famílias temos o princípio do planejamento familiar. Por esse princípio temos que a família é livre para se constituir, em qualquer uma de… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 137 – Semana – O contrato: O lugar e o tempo de celebração O contrato: O lugar e o tempo de celebração[1] Tanto o lugar como o tempo de celebração do contrato são importantes para determinar… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito GERALDES; Elen; FIGUEIREDO, Kênia; MEDLEG, Georgete; XAVIER LEMOS, Eduardo. et al. Ouvindo as Ouvidorias do Sistema Prisional. 1ª Edição. Brasília: Fac Livros, 2020. GERALDES; Elen; FIGUEIREDO, Kênia; MEDLEG, Georgete; XAVIER LEMOS, Eduardo. et al. Ouvindo as… Leia mais »
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