Direito

Os Direitos Humanos e as metamorfoses do tempo: Compreendendo a sua (re)invenção crítica

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito OS DIREITOS HUMANOS E AS METAMORFOSES DO TEMPO: COMPREENDENDO A SUA (RE)INVENÇÃO CRÍTICA. Gilmara Joane Macêdo de Medeiros. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília/Faculdade de Direito e Universidade Federal Rural do Semiárido-Mossoró, RN/Faculdade de Direito. Brasília, 2019.              … Leia mais »

Adoção Avoenga: uma possível realidade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito               A adoção realizada pelos avós é denominada adoção avoenga. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe expressamente a adoção avoenga, buscando preservar cada um dos integrantes na sua posição dentro da… Leia mais »

Ditaduras e Direitos Humanos – (Sobre)Vivendo ao regime uruguaio (1973 – 1985)

        Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito                  Um dos maiores desrespeito aos direitos humanos na América latina ocorreu poucos anos após a criação da ONU (Organização das Nações Unidas) e o marco inicial da internacionalização desses direitos fundamentais à dignidade humana.         Na tentativa… Leia mais »

139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão          O contrato é uma relação jurídica que pode ser adimplida de forma instantânea ou no futuro. Sendo assim, o fator tempo… Leia mais »

Mulheres Indígenas: gênero, etnia e cárcere

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Mulheres Indígenas: gênero, etnia e cárcere. Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara (Kari). Dissertação de mestrado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília .Orientadora: Profa. Dra. Debora Diniz. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de… Leia mais »

Afinal, o que é controle de constitucionalidade?

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares de Pádua*           Resumo         Este artigo se divide em três partes em relação ao controle de constitucionalidade. A primeira parte tratará dos modelos de justiça constitucional que servem, em maior ou menor grau, como parâmetro para o desenvolvimento de um… Leia mais »

Adoção à Brasileira: um crime que precisa ser combatido

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito               Adotar é sempre um ato de amor ? A resposta é não quando se trata de um crime, e quando é que isso pode acontecer ? Quando estamos diante da adoção à… Leia mais »

138 – Semana –  O Contrato de Aliança

    Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       138 – Semana –  O Contrato de Aliança   Aspectos gerais do Contrato[1]         A evolução do comércio é uma constante desde sempre, integrando o mundo em termos econômicos. Assim, cada dia se vive mais… Leia mais »

O que se pensa na Colina

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Colaboradores Voluntários do Núcleo de Prática Jurídica. José Geraldo de Sousa Junior (Organizador). Coleção “O que se pensa na Colina”, vol. 2. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de Direito/CESPE da UnB, 2002, 41 p.    … Leia mais »

DNA – Verdade real

  Edison Tetsuzo Namba, Juiz de Direito, articulista do Jornal Estado de Direito                                                                                    … Leia mais »

137 – Semana –  O contrato: O lugar e o tempo de celebração

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     137 – Semana –  O contrato: O lugar e o tempo de celebração   O contrato: O lugar e o tempo de celebração[1]         Tanto o lugar como o tempo de celebração do contrato são importantes para determinar… Leia mais »

Ouvindo as Ouvidorias do Sistema Prisional

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       GERALDES; Elen; FIGUEIREDO, Kênia; MEDLEG, Georgete; XAVIER LEMOS, Eduardo. et al. Ouvindo as Ouvidorias do Sistema Prisional. 1ª Edição. Brasília: Fac Livros, 2020. GERALDES; Elen; FIGUEIREDO, Kênia; MEDLEG, Georgete; XAVIER LEMOS, Eduardo. et al. Ouvindo as… Leia mais »