Direito

Prestação de Contas

Confira o 4º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Instituto Cultural Estado de Direito

Está disponível para acompanhamento o quarto Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Instituto Cultural Estado de Direito, referente ao projeto Direito no Cárcere, realizado no Presídio Central de Porto Alegre, abordando as ações realizadas com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, por meio da VEPMA, no período de… Leia mais »

Delcídio do Amaral commons

MPF/DF ratifica e adita denúncia contra Delcídio do Amaral e mais seis pessoas por obstrução à Justiça

Além do ex-senador, constam da lista de acusados o ex-presidente Lula e José Carlos Bumlai O Ministério Público Federal (MPF/DF) apresentou, nesta quinta-feira, 21 de julho, à Justiça de Brasília denuncia contra sete pessoas. André Santos Esteves, Delcídio do Amaral Gomez, Diogo Ferreira Rodriguez, Edson Siqueira Ribeiro Filho, José Carlos Costa Bumlai, Luiz Inácio Lula… Leia mais »

Foto: Carlos Roberto SECOM/PGR/MPF

MPF denuncia irmãos Schincariol e mais 4 pessoas por sonegação de R$ 2 bi

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou denúncia para a Justiça Federal de Assis, no interior de São Paulo, contra os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta, o advogado Mauro Henrique Alves Pereira, o contador Marcos Oldack Silva, o ex-policial militar Edson de Lima Fiúza e a empresária Roberta Silva… Leia mais »

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Projeto Direito no Cárcere concorre ao Edital “Convocatoria Liberando Ideas”, vote!

O Projeto Direito no Cárcere está concorrendo ao Edital Internacional “Convocatoria Liberando Ideas” para financiar uma grande plataforma de expressão da cidadania no sistema prisional no Brasil.   Os vídeos mais curtidos serão contemplados. Como votar? 1. Logue em seu gmail; 2. Acesse o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=YJWPxlKajZk&index=9&list=PLpZkVJIRYE_CCQCyS8LZn8DDWOYwgNKSF 3. Clique em curtir; 4. Deixe um comentário.   É… Leia mais »

OAB app

Baixe aqui o aplicativo da OAB para denúncias de caixa 2 eleitoral

Brasília – Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de eleições municipais, mais do que nunca, os eleitores devem estar atentos às campanhas promovidas pelos candidatos…. Leia mais »

Encontro Nacional dos Advogados do Sertão

Efetividade da Lei nº 8.906/94: necessidade para além do que se vê nos livros

 Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Segundo Encontro Nacional dos Advogados do Sertão Nos últimos dias, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil noticiou em seu site que durante a conferência de abertura do Segundo Encontro Nacional dos… Leia mais »

Eduardo Cunha

Cunha renuncia à presidência da Câmara

A eleição para escolher o novo presidente da Casa deverá ocorrer no prazo de cinco sessões do Plenário Créditos: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Cunha voltou a dizer que é inocente das acusações feitas contra ele O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) leu há pouco, em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara… Leia mais »

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Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere no Presídio Central de Porto Alegre

  Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere! Faça sua inscrição na página do evento – clique aqui ou acesse https://www.sympla.com.br/v-ciclo-de-estudos-direito-no-carcere__72019.   V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere   *ANTES DE COMPRAR O INGRESSO, LEIA A DESCRIÇÃO, POIS CADA INGRESSO TEM SEUS RESPECTIVOS BRINDES*   Oportuniza um diálogo sobre a realidade de… Leia mais »

Cursinho da POLI

Motivação incorporada ao estudo do Direito: recado aos que se lançam nesse universo

Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Pre-scriptum: A coluna de hoje faz referência, de uma maneira geral, à realidade de todos os estudantes universitários, não só aos estudantes de Direito. Não obstante a presente coluna se destine a oferecer… Leia mais »

waldir maranhao

Waldir Maranhão anula sessão da votação do impeachment na Câmara

Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão em que houve a votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril. Leia a íntegra da nota de Maranhão Segundo Maranhão, os partidos… Leia mais »

Créditos: Pixabay

Justiça manda liberar WhatsApp em todo o país

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país. A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para… Leia mais »

Marcelo Castro / Fonte: commons wikimedia

Ministro da Saúde vai pedir demissão

Até o final do dia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, deve entregar a carta de demissão para a presidenta Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, antes da coletiva de lançamento da campanha de vacinação contra a gripe. Zika e microcefalia foram problemas de saúde pública de maior destaque durante… Leia mais »

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Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4385/16, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que altera a definição de direitos da personalidade no Código Civil (Lei 10.406/02). O projeto estabelece que os direitos da personalidade são absolutos, inatos, imprescritíveis, impenhoráveis e, com exceção dos casos previstos em lei, intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício… Leia mais »

ronaldo caiado

Ronaldo Caiado pede rapidez na análise do impeachment pelo Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu que o Senado dê celeridade ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, entregue hoje ao presidente Renan Calheiros pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Segundo Caiado, na terça-feira (19) Renan Calheiros deve discutir com os líderes partidários o rito do processo…. Leia mais »