11 de Abril de 2021
O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das provas, ficando dependente da evolução da situação… Leia mais »
A unidade soma 86 trabalhadores com coronavírus, sendo considerada o principal foco de transmissão da doença em Ipumirim e municípios vizinhos Joaçaba – O frigorífico de aves da Seara Alimentos, pertencente ao grupo JBS, no município de Ipumirim, Santa Catarina foi totalmente interditado hoje (18), após o encerramento de fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho,… Leia mais »
Desde o início de março, a instituição recebeu 15.761 denúncias de irregularidades relacionadas à pandemia Brasília – O Ministério Público do Trabalho já contabiliza 15.761 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19, recebidas desde o início da pandemia. Ao todo, foram abertos 3.193 inquéritos civis para apurar violações sobre o tema. Ainda a respeito do assunto,… Leia mais »
Ela vai receber indenização substitutiva. 19/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado,… Leia mais »
Ele terá, no entanto, de custear o valor integral do benefício. 12/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde de um ex-empregado, apesar de ter aderido ao Programa de Dispensa Incentivada (PDI). De acordo com… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito DEMOCRACIA: DA CRISE À RUPTURA. Jogos de Armar: Reflexões para a Ação. Roberto Bueno (Organizador). São Paulo: Editora Max Limonad, 2017, 1131 p. O livro vem a ser uma obra alentada. São 1131 páginas,… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Não é o primeiro caso, nem também será o último, mas é um dos que está tendo repercussão na mídia, e então não podemos deixar de comentar aqui o seu significado. Maria e Joana… Leia mais »
Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte* Foi assim No dia em que todas as pessoas Do planeta inteiro Resolveram que ninguém ia sair de casa Como que se fosse combinado em todo o planeta” (Trecho da canção “O Dia em a terra Parou”, de Cláudio de Azeredo e Raul Seixas) Wuhan, Província de Hubei,… Leia mais »
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito. O Brasil, assim como os demais países do mundo, vem enfrentando nos últimos meses uma pandemia que se mostra como uma ameaça à saúde, mas também ataca a vidas das pessoas em diferentes áreas. Para além da… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 144 – Semana – A Escolha do mediador nas questões envolvendo Patentes[1] O art. 6º da Resolução nº 84/2013 estipula que não pode o INPI figura como parte e nem solucionará as controvérsias,… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Retratofalado. Ensaios em Estado de Imagem. Textos Danielle Martins, Gabriela Jardon, Mariana Carvalho. Fotografias Wanessa Montoril. Brasília: Edição das Autoras/Athalai Gráfica e Editora, 2019, 103 p. Rebuscando a memória, posso dizer que minha mais sensível… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A exoneração de alimentos é uma ação para que o devedor de alimentos obtenha como decisão final a desobrigação de continuar pagando os alimentos. É comum essa ação para os alimentos fixados para os… Leia mais »
Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho Ary Silva. É difícil saber. Não se buscam respostas a partir de perguntas feitas e sim quando as ações acontecem ou devem acontecer. Meu gato subiu no teclado e vomitou um pouco. Seres sem limitações econômicas e vaidosas são assim, totalmente livres e independentes e… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 143 – Semana – O Valor e o Início da Mediação no INPI[1] As Custas da Mediação O pagamento da mediação será de responsabilidade do requerente e não será reembolsável e devendo ser paga… Leia mais »
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