Direito

Foto: AF RODRIGUES

Gandhi e a verdadeira r-evolução

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Giancarla Brunetto*   Era uma noite fria, com muito vento e chuva forte. Período de férias letivas na UFRGS. O filme, com 188 minutos de duração, poderia ser um convite ao sono. Mas o que se viu diante da tela grande,… Leia mais »

Foto: Unsplash

A fundamentalidade da Defensoria Pública no fortalecimento da cultura de paz e da democracia brasileira

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Marcelo Sgarbossa* O debate sobre acesso à justiça no Brasil deve, necessariamente, estar ancorado na instituição que, por excelência e previsão constitucional, está no centro da garantia e promoção deste direito fundamental. Qualificada pelo legislador constituinte de 1988 como instituição que… Leia mais »

Foto: Pixabay

O STJ e o fortalecimento da Arbitragem enquanto meio de solução de conflitos

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Ricardo Marchioro Hartmann* Ao observarmos diferentes obras voltadas às áreas da Sociologia e do Direito, percebemos um ponto de vista comumente aceito, qual seja o de que a convivência humana exige uma regulação, e que o desenvolvimento dessa convivência conduz à… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O que temer!?!

Coluna Valdete Souto Severo Execução de líderes A onda de violência real consentida e praticada por quem deveria impedi-la não é nova. A vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, líder na luta pelos direitos humanos, assassinada no dia 14/03/2018, soma-se a uma lista triste e assustadora: Paulo Sérgio Santos, morto em 08/07/2014 – líder quilombola… Leia mais »

Foto: Unsplash

Formação do novo advogado – Habilidades comportamentais

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Thiago Breyer* Desde os seus primórdios, a figura do advogado é vista sob a ótica de um profissional em busca de conflitos para, através deles, mostrar o seu valor. Na essência da discórdia, da disputa por posições, apresenta-se como valor maior… Leia mais »

Foto: AF RODRIGUES

Crítica ao ensino jurídico: pedagogia de palavras mágicas

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Ivan de Oliveira Silva* Palavras Iniciais: nossa proposta Em um momento em que muito se discute as práticas pedagógicas dos cursos de Direito, o presente artigo tem a finalidade de abordar a influência deletéria da razão instrumental ao ensino jurídico. A… Leia mais »

Foto: Pixabay

O Direito do século XXI: A função transformadora das utopias

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino* O Direito denota, no momento presente, algumas características diferenciadas do tempo no qual recebeu seu status de Ciência. Aos poucos, percebem-se mudanças consideradas necessárias para que haja a correspondência entre o saber-fazer e o saber-pensar desse (novo)… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Professores do DF são alvo de operação por fraude em concurso público

  A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) deflagrou hoje (28) a Operação Magister contra fraudes no concurso público da Secretaria de Educação. Seis professores da rede pública de ensino, nomeados no último concurso, são alvos de mandados de prisão. Os policiais civis da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, ao Crime contra a Administração… Leia mais »

foto ricardo fraga4

Saúde e Trabalho – contribuições de áreas afins ao Direito

Ricardo Carvalho Fraga Sociedades complexas e a responsabilidade civil A Uniritter organizou o “Seminário Internacional sobre Direito à Saúde e Movimentos Sociais na Sociedade Complexa” (http://bit.ly/2GjPopS). Estive presente, por convite da Professora Sandra Regina Martini. Adiante, algumas linhas do que lá busquei apresentar, para o melhor debate e estudo. Inicialmente, repete-se, agora, que a Revista… Leia mais »

Foto: AF Rodrigues

Responsabilidade civil ambiental: questões pontuais

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Sebastião José de Assis Neto* Sabe-se que a responsabilidade por dano ambiental é objetiva (CF, 225, § 3.º e Lei 6.938/81, 14, § 1.º). Debatem-se ainda questões como a modalidade do risco nessa responsabilidade objetiva e as peculiaridades do dano ambiental,… Leia mais »

Foto: Pixabay

A Justiça e a Governança Ambiental

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Haide Maria Hupffer e Roberto Naime* Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas a partir do relacionamento de acionistas ou cotistas com o conselho de administração, a diretoria executiva, a auditoria independente e o conselho… Leia mais »

Foto: Carmela Grune

Entrevista: Direitos de Personalidade e outros

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.     Carmela Grüne – Seria possível sumariar a evolução quanto ao reconhecimento da proteção jurídico-constitucional da personalidade e dos assim chamados direitos de personalidade? Ingo Sarlet – Embora se possam identificar antecedentes remotos, especialmente em termos de algumas formas e ações… Leia mais »

Foto: Tim Mckulka, ONU

Água: direito natural x mercadoria – Uma forte dimensão de poder

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Espiñeira Lemos* O jornal britânico The Guardian em sua edição de 21 de julho próximo passado, nos fez lembrar de um evento histórico que terá lugar no dia 28 de julho deste ano de 2010, na ONU, e que tratará… Leia mais »