Direito

Coronavírus (COVID-19) tome cuidado, parente!

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Coronavírus (COVID-19) Tome Cuidado, Parente! Equipe do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA). Edição e organização Juliana Radler (ISA). Distribuição Impressa e Eletrônica: Equipes de Saúde do DISEI-ARN, Secretaria Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Rede Wayuri… Leia mais »

Inventário e saldo de conta conjunta solidária

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            Inventário tem como objetivo fazer o levantamento dos bens deixado pelo falecido, como também de suas dívidas, além de analisar quem são seus herdeiros. Assim, valores deixados em uma instituição financeira também devem ser… Leia mais »

Carta aberta em defesa da vida das mulheres brasileiras

   A pandemia do COVID19 que atinge o mundo vem escancarando as mazelas de um sistema que prioriza o lucro ao invés das vidas, alicerçado na necropolítica e no desprezo pelo Estado como ente garantidor de direitos para toda a população, como a universalização do acesso às garantias básicas, sobretudo à saúde pública, principalmente aos… Leia mais »

Pesadelo. Narrativas dos anos de chumbo

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Pesadelo. Narrativas dos Anos de Chumbo. Pedro Tierra. São Paulo: Autonomia Literária: Fundação Perseu Abramo, 2019, 160 p.         Em coluna anterior deste Lido para Você abordei o tema da tortura, a propósito de obra editada… Leia mais »

Força maior e factum principis – responsabilidades nas paralisações decorrentes do Covid-19

Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho pelo Egrégio TRT da 4ª Região, articulista do Jornal Estado de Direito               As novas rotinas impostas pela pandemia do novo coronavírus vem levando à familiarização com expressões até então restritas a certos ambientes. Descobrimos as diferenças entre endemia e pandemia, entre quarentena e isolamento…. Leia mais »

140 – Semana –  O contrato dentro do conceito contemporâneo em tempos de Covid-19

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito   140 – Semana –  O contrato dentro do conceito Contemporâneo[1]  em tempos de Covid-19         A análise contemporânea do contrato inicia-se com a mudança do paradigma do contrato como elemento abstrato e estático, observado na visão clássica ou liberal[2]… Leia mais »

Vamos falar de direitos fundamentais (Parte II): deveres fundamentais e os limites aos direitos fundamentais

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         Considerações iniciais         Em texto anterior (aqui), houve enfrentamento da adoção terminológica de direitos fundamentais, tratados como posições materiais voltadas à promoção da dignidade humana nas dimensões individual, coletiva e transindividual, constantes expressa ou implicitamente… Leia mais »

Jornal Estado de Direito lamenta a morte do jurista Luiz Flávio Gomes

Nota de pesar  Professor Luiz Flávio Gomes foi uma pessoa que sempre acreditou na importância da popularização do direito como instrumento de cidadania. Não exatamente na ordem histórica foi juiz, advogado, promotor, deputado federal, defendendo a ética e o combate a corrupção na sua atuação pelo mandato como parlamentar. Lamentavelmente na data de hoje perdemos… Leia mais »

A experiência da extensão universitária na faculdade de Direito da UnB

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     A Experiência da Extensão Universitária na Faculdade de Direito da UnB. Alexandre Bernardino Costa (organizador). Brasília: Faculdade de Direito da UnB/Coleção “O que se Pensa na Colina”, vol. 3, 2007, 277 p.          Tratei do tema extensão… Leia mais »

Quarentena solidária – Rubem Berta e Região

Muitas famílias estão passando dificuldades em função da quarentena devido a calamidade de saúde que enfrentamos por causa do Coronavírus (COVID-19), trabalhadores informais não estão recebendo nenhuma ajuda governamental: são diaristas, prestadores de serviço, entregadores de jornal, pedreiros, eletricistas, vendedores ambulantes e etc. Precisamos agir em defesa do nosso povo! Vamos nos unir em uma… Leia mais »

Os direitos da pessoa portadora de autismo

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito             No dia 02  de abril comemora-se o dia mundial de conscientização da pessoa portadora do transtorno do espectro do autismo (TEA). Essa data foi criada em 2008 pela ONU e tem como… Leia mais »