Direito

Lançamento do livro “Travestis e prisões: experiência social e mecanismos particulares de encarceramento no Brasil”

A obra, patrocinada pelo Instituto Fidedigna – onde Guilherme atua como pesquisador associado – é fruto do primeiro texto científico a retratar as narrativas de travestis privadas de liberdade no sistema carcerário brasileiro. Segundo o Instituto, que possui trajetória consolidada em Porto Alegre na atuação e pesquisa com direitos humanos, o livro possui potencial de… Leia mais »

Hollande decreta luto de três dias e pede unidade aos franceses

Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço O presidente da França, François Hollande, decretou luto de três dias no país em memória das vítimas do ataque terrorista à sede do jornal satírico Charlie Hebdo, em Paris. De acordo com as autoridades policiais, três homens invadiram o prédio do jornal e mataram os recepcionistas, dois policiais… Leia mais »

Acordo define indenizações às vítimas de acidente de trens no Rio

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado Representantes da Supervia, Agetransp, Secretaria de Transportes e Defensoria Pública assinam termo de ajustamento de conduta para indenizar vítimas do acidente de dois trens da SuperViaFernando Frazão/Agência Brasil As vítimas do choque entre dois trens da SuperVia, na estação Presidente Juscelino, em Mesquita, na Baixada… Leia mais »

Regras que estimulam parto normal são publicadas

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças para diminuiçãode cesáreasArquivo/Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 368, que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas… Leia mais »

Criminalidade avança para cidades do interior do Brasil

Um dos problemas mais sérios do País é o número de homicídios, que atinge principalmente jovens das regiões mais pobres nas periferias. Em uma década, a violência migrou das grandes cidades para o interior Divulgação Edson Santos: precisamos de uma política para proteger o cidadão e não para matar os bandidos. De acordo com o… Leia mais »

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto …. Leia mais »

Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum

A 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de danos morais a morador, cuja filha menor de quinze anos foi impedida de frequentar a academia do condomínio. Segundo a decisão colegiada, “a proibição do uso de sala de ginástica em condomínio por menores de quinze anos, quando destinada a todos os moradores dessa faixa etária,… Leia mais »

Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada

A Justiça negou recurso a um homem que teve a mão mutilada ao detonar um fogo de artifício. Ele processou a fabricante do produto, pedindo indenização por danos materiais, estéticos e morais. Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no entanto,mantiveram a sentença que considerou que o acidente ocorreu devido ao manuseio… Leia mais »

Justiça Restaurativa rompe com círculo de violência em escolas de São Paulo

Alunos rebeldes, que jogam bombas no recreio, usam drogas ou cometem violência contra o professor são expulsos da escola. Depois, expulsos novamente de outra instituição, acabam desistindo de estudar. Continuam cometendo delitos até que, por fim, são recolhidos à Fundação Casa. A trajetória é muito conhecida por juízes da Vara da Infância, que sabem que… Leia mais »

MPF/CE denuncia ex-prefeita de Orós por desvio de recursos federais

Maria de Fátima Maciel Bezerra, o marido e dois empresários são acusados de desviar recursos de convênio com o Ministério do Turismo para realização de festa junina O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou denúncia à Justiça Federal contra a ex-prefeita de Orós, Maria de Fátima Maciel Bezerra, e outras três pessoas por desvio… Leia mais »

Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga elétrica na casa de força do prédio. O colegiado não considerou exagerado o montante de R$ 270 mil, que será dividido entre a mãe e… Leia mais »

Certidões negativas devem ser expedidas via online

Considerando o contexto de virtualização dos processos físicos e levando em conta a redução de custos materiais e humanos, o Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva, aprovou a Ordem de Serviço nº 21/2014-DF. A Ordem torna obrigatório que todas as certidões negativas judiciais devem ser expedidas de forma exclusiva… Leia mais »

Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop ao pagamento de danos morais por ter deixado o cão de uma cliente fugir. Caso Em 2013, a autora da ação deixou seus três cães de estimação em uma pet shop de Porto Alegre para que fosse realizado banho e… Leia mais »

TJSP nega dano moral por reportagem televisiva

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um médico que alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva. O autor afirmou que, em janeiro de 2013, foi veiculada em rede nacional matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução… Leia mais »