Direito

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Congresso Nacional dos Procuradores Federais começa hoje em São Paulo

São Paulo, 26 de novembro de 2013 – São Paulo sedia a partir desta quarta-feira (26), o XV Congresso Nacional dos Procuradores Federais (CONPAF). O evento ocorre anualmente e reúne os principais operadores do Direito para discutir temas essenciais para o desenvolvimento do País. O tema central é “Procurador Federal: Fortalecer a carreira é investir no… Leia mais »

STF revoga liberdade de suspeito de integrar máfia dos ingressos da Copa

Raymond Whelan está solto na Inglaterra e pode ser preso no Brasil. Executivo foi solto em 5 de agosto por decisão do ministro Marco Aurélio. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (25) decisão anterior do ministro Marco Aurélio Mello que havia concedido liberdade a Raymond Whelan, executivo da Match Services… Leia mais »

Estatuto da Família proíbe casais gays de adotar filhos

O relator do projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13), deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentou na última segunda-feira (17) substitutivo à proposta. Ainda não há data prevista para a votação do texto na comissão especial que analisa a matéria. Fonseca manteve a definição de família como o núcleo formado a partir da união… Leia mais »

Prédio desaba e mata 17 pessoas no Egito

Pelo menos 17 pessoas morreram e oito ficaram feridas hoje, dia 25, após o desmoronamento de um prédio na capital do Egito, Cairo, informaram fontes do Ministério do Interior do país. Testemunhas disseram que o desabamento ocorreu quando estavam em curso obras de reconstrução do segundo andar do edifício. Autoridades locais destacaram que o número de… Leia mais »

Segunda denuncia por pedofilia contra padres na Espanha

Apresentados inicialmente como quatro sacerdotes da arquidiocese de Granada, os detidos são três padres e um professor leigo de religião Madri – Os religiosos detidos no sul da Espanha por pedofilia foram apresentados nesta quarta-feira à Justiça, que recebeu uma segunda denúncia em um novo escândalo que abalou o Vaticano, levando o Papa Francisco a exigir a… Leia mais »

Corte europeia vai decidir se gay perseguido no seu país tem direito a asilo

Vai ser julgado em breve um processo que pode obrigar a Europa a se tornar mais generosa com os pedidos de asilo. A Corte Europeia de Direitos Humanos deve decidir se um estrangeiro homossexual, que corre o risco de ser perseguido no seu país de origem, tem direito a ficar no continente. A questão, ainda… Leia mais »

Polícia localiza corpo de jovem que aparece sendo executado em vídeo

Vítima de 18 anos estava como indigente no IML de Anápolis desde o crime. Imagens achadas no celular de menor apreendido mostram execução. A Polícia Civil localizou nesta terça-feira (25) o corpo do jovem Marcos Vinícius Monteiro Caixeta, 18 anos, que aparece em um vídeo sendo executado em uma estrada de terra. A vítima estava… Leia mais »

MPF denuncia quadrilha suspeita de assaltos aos Correios na RMC

Grupo e acusado de roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores. Sete foram presos em outubro e são suspeitos de invadir 18 agências. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça a quadrilha composta por sete integrantes que foram presos em outubro suspeitos de atuarem em assaltos a agências dos Correios de quatro cidades da Região… Leia mais »

Juiz ordena dupla sertaneja a cumprir contrato com empresário de Goiás

Edy Britto e Samuel quebraram acordo de agenciamento, diz advogado. Multa por rescisão pode chegar a R$ 50 milhões; dupla não foi encontrada. O empresário Divino Souza conseguiu na Justiça obrigar que a dupla sertaneja Edy Britto e Samuel, famosa com a música “Ponto G”, cumpra um contrato de agenciamento da carreira firmado entre eles…. Leia mais »

Menor foragido da Justiça, suspeito de furtos, é apreendido em Petrópolis

Adolescente de 17 anos foi localizado nesta terça-feira (25) no Atílio Maroti. Com ele foram encontrados um revólver, vídeogame e aparelho de som. A equipe da 105ª Delegacia de Polícia, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, apreendeu, no início da manhã desta terça-feira (25), um adolescente de 17 anos, que é foragido da Justiça… Leia mais »

TJ-RS suspende processo contra gremistas acusados de injúria racial

Termo determina que torcedores se apresentem à justiça antes de todos os jogos do Grêmio por dez meses O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), através do Juizado do Torcedor, suspendeu o processo contra os quatro torcedores acusados por injúria ao goleiro do Santos, Aranha. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira e resultou em suspensão… Leia mais »

Doações arrecadadas no III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Doações arrecadadas no III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere O Instituto Cultural Estado de Direito – ICED recebeu mais de 600 (seiscentos) itens entre cadernos, canetas, folhas, roupas, calçados, escova e creme dental, os quais serão destinados aos projetos “Direito no Cárcere” realizado no Presídio Central de Porto Alegre e “Lá Vem a Luz”… Leia mais »

Campanha de Aquisição do Kit de Gravação Portátil: concluída com SUCESSO!

Nossa gratidão aos 87 doadores que contribuíram para a Campanha de Aquisição do Kit de Gravação Portátil: Acauan de Azevedo Nunes Adriano Aragão Adriano Freire Alessandra Nunes Alexandre Brandão Gallo Amanda Rafaela Moreira de Castilho Ana Berni Ana Paula Matta Ana Pedersen André Rocha ANONIMO ANONIMO Berenice Janaviech Carine Carlos Bailon Carlos Vinícius De Oliveira… Leia mais »