Direito

Assinado termo de cooperação para projeto de inclusão no Presídio Central

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Ministério Público e o Instituto Cultural Estado de Direito, renovaram, por mais dois anos, o convênio que viabiliza ações do projeto Direito no Cárcere Presídio Central de Porto Alegre. Projeto Idealizado pela advogada e jornalista Carmela Grune, o projeto Direito no… Leia mais »

Palestra “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” disponível no YouTube Estado de Direito

“Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” esse foi o tema do projeto Desmitificando o Direito apresentado pelo advogado e professor Paulo Ricardo Suliani, tendo como palestrante o professor Mateus De Oliveira Fornasier. Em função do nascimento do meu filho Emanuel Jorge estive presente apenas de coração, me representando na mediação, o brilhante professor e advogado Paulo Ricardo Suliani, meu amigo… Leia mais »

Nigéria: novo presidente e Parlamento serão escolhidos sábado

Da Agência Lusa A Nigéria, o mais populoso país africano, vai eleger um novo presidente e o Parlamento no sábado (28), depois de um adiamento de seis semanas para combater o grupo radical islâmico Boko Haram, que aterroriza sobretudo o Norte do país. Cerca de 68,8 milhões de nigerianos são chamados às urnas para as… Leia mais »

Câmara aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime

Pena poderá chegar a 8 anos de reclusão para quem incentivar jovem a participar de algumas modalidades de crimes. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 8077/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que aumenta a pena para quem corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos,… Leia mais »

Professor Conrado Paulino da Rosa confirma participação no Projeto Desmitificando o Direito

Data: 17/11/2015  Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas – Porto Alegre Tema: Desmitificando a nova lei da guarda compartilhada Objetivo: A nova lei da guarda compartilhada, que altera artigos do Código Civil para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação, foi sancionada em 22 de dezembro de… Leia mais »

PGR propõe pena para corrupção equiparada à dos crimes hediondos

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas A Procuradoria-Geral da República divulgou hoje (20) um conjunto de propostas para fortalecer o combate à corrupção e acelerar o trâmite dos procedimentos e dos processos decorrentes desse tipo de crime. Entre as dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) figuram a responsabilização dos partidos e… Leia mais »

Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, como seguro-desemprego, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Esses direitos… Leia mais »

CGU abre processo administrativo contra empresas investigadas na Lava Jato

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger Investigadas na operação Lava Jato, da Polícia Federal, as empresas Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás são alvo agora de processo administrativo de responsabilização aberto hoje (11) pela Controladoria-Geral da… Leia mais »

TST indica ministro Lelio Bentes como seu representante no Conselho Nacional de Justiça

Em sessão extraordinária encerrada há pouco, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho indicou, por unanimidade, o ministro Lelio Bentes para representar o Tribunal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará… Leia mais »

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Diário Direito no Cárcere – 06/03/2015

Hoje realizamos entrega de doações das roupas recebidas pelos voluntários Carlos Bailon e Ana Pedersen, foram mais de 80 peças doadas que foram distribuídas aos detentos que não recebem visitas (aqueles que tem roupa do corpo) e também encaminhada parte das doações aos detentos que trabalham dentro do Presídio Central de Porto Alegre e colaboram… Leia mais »

Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Academia Be Happy Ltda., de Curitiba (PR), condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma professora de natação infantil por exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças. O relator do… Leia mais »

Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Academia Be Happy Ltda., de Curitiba (PR), condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma professora de natação infantil por exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças. O relator do… Leia mais »

Município deve ressarcir por conserto de automóvel danificado em buraco

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, de forma unânime, apelo do Município de Canela frente à condenação ao pagamento de indenização por acidente ocorrido devido a buraco em via pública. O Caso A autora da ação dirigia pela Rua Fernando Ferrari, em Canela, quando caiu em… Leia mais »

Cronograma Direito no Cárcere – 2015

Carmela Grüne* Pretendemos dar continuidade as ações sociais desenvolvidas na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre, com o foco: * EXPRESSÃO DA CIDADANIA NO CÁRCERE – Matérias positivas de ações realizadas pelos detentos; * RESPONSABILIDADES COLETIVAS – estimular nos detentos o cuidado com o espaço comum; * CONHECER PARA INCLUIR – ações de… Leia mais »