Direito

Pai e filho são condenados por matar casal e depois queimar corpos

O julgamento popular de um crime que chocou a comunidade de Cristal, na Zona Sul do Estado, levou grande número de pessoas ao Fórum de Camaquã para assistir ao Júri, que se estendeu por quase 24 horas, nos dias 2 e 3 junho. Ao final, os jurados acolheram a tese principal do Ministério Público que,… Leia mais »

Plenário do CNJ aprova cotas de acesso a negros para cargos no Judiciário

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. A partir de agora, haverá reserva mínima de 20% das… Leia mais »

CNJ apresenta resultado de ação sobre corrupção e lavagem de dinheiro

O trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir coleta permanente de estatísticas processuais sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa foi apresentado nesta segunda-feira (8/6) durante reunião realizada no Ministério da Justiça. O trabalho foi divulgado aos participantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e… Leia mais »

Tribunal de Justiça realiza várias ações em prol do idoso no DF

Ao longo deste ano de 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) empreende uma série de ações voltadas às pessoas idosas. O Tribunal realizará um mutirão de julgamentos, em data a ser confirmada, priorizando processos em que pessoas com 60 anos ou mais figurem como partes. Lançará, também, o selo… Leia mais »

Justiça condena ex-PM William de Paula a 18 anos de reclusão

O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri da Capital condenou o ex-policial militar William de Paula pelos crimes de homicídio consumado do menino João Roberto Amorim Soares e de dois homicídios tentados, contra a mãe do menor, Alessandra Amorim Soares, e seu outro filho, Vinícius Amorim Soares, todos os crimes duplamente qualificados, durante… Leia mais »

Maioria do STF vota a favor de biografias não autorizadas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que é inconstitucional exigir autorização prévia para divulgação de biografias. Até o momento, seis ministros entenderam que a exigência caracteriza censura prévia. O plenário seguiu voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional dos Editores de… Leia mais »

Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto

A 15ª Vara Criminal Central da Capital condenou homem acusado de roubar um aparelho de telefone celular e certa quantia em dinheiro de um taxista.         Segundo a denúncia, o acusado ingressou no táxi e, de posse de um simulacro de arma de fogo, determinou que o motorista seguisse para a zona sul da capital. Após… Leia mais »

Mantida sentença que negou indenização por agressão em Motel

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação interposta por homem agredido dentro de motel em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo.         Consta dos autos que ele se hospedou com uma amiga no estabelecimento, mas teve o quarto invadido pelo marido dela que, acompanhado de… Leia mais »

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição bancária a indenizar moralmente um cliente, na quantia de R$ 21,7 mil, devidamente atualizada desde 2009, por desgaste emocional de grandes proporções que sofreu no momento em que foi retirado do interior de uma agência, escoltado pela polícia e finalmente conduzido de… Leia mais »

TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve condenações que, somadas, atribuíram 46 anos de prisão para trio responsável por uma tentativa de latrocínio na comarca da Capital. As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão. Os envolvidos estavam na avenida Ivo Silveira, de madrugada, quando foram abordados por um quarto sujeito, a… Leia mais »

Busca e apreensão sem mandado judicial é possível em flagrante de crime permanente

No caso de flagrante de crime permanente, é possível a realização de busca e apreensão sem mandado judicial. Com esse argumento, na sessão desta terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em decisão unânime, Habeas Corpus (HC 127457) para P.A.N., acusado pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para… Leia mais »

Domésticas têm direito garantido com nova lei

Sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, ela também unifica pagamentos a serem feitos pelos empregadores Os trabalhadores domésticos brasileiros finalmente terão todos os seus diretos trabalhistas e previdenciários garantidos. Há uma semana, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 150/2015, que regulamenta direitos constantes da PEC dos Domésticos, como a conceituação de trabalhador… Leia mais »

Sistema Prisional gaúcho é assunto de palestra gratuita

Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto falará sobre a real situação A Faculdade IDC realiza na próxima quinta-feira, 11/06, a Aula Magna do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual. Gilmar Bortolotto – uma das maiores autoridades no assunto – falará sobre os problemas, desafios e a realidade do sistema prisional do estado do Rio… Leia mais »