Direito

Agradecimento ao Professor Marioly Oze Mendes

Você é a alma do negócio, a alma do negócio é você! Propagando a nossa própria propaganda!Obrigada aos alunos do professor MARIOLY OZE MENDES – ficamos muito felizes de receber esse registro! Vamos divulgar a foto na próxima edição do jornal Estado de Direito!@ O professor Marioly pagou o custo do frete e recebeu gratuitamente… Leia mais »

Operação $u$epe: MP e Fazenda Municipal cumprem mandados para apurar fraude em diárias

Fotos/Marjuliê Martini Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro hotéis de Porto Alegre A Promotoria de Justiça Especializada Criminal, em parceria com a Receita Municipal de Porto Alegre cumpre, nesta quinta-feira, 9, quatro mandados de busca e apreensão em hotéis da Capital para a localização de registros relativos aos hóspedes dos estabelecimentos, nos… Leia mais »

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

Texto ainda poderá ser alterado na próxima semana, quando pontos polêmicos serão votados separadamente. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram projeto que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, sem distinção entre atividade-meio ou atividade-fim. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04,… Leia mais »

Família de bebê que recebeu vacina vencida será indenizada

        Decisão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Municipalidade de São Caetano do Sul a pagar R$ 30 mil de indenização à família de um bebê de dois meses que recebeu vacina vencida no posto de saúde. De acordo com o processo, a criança apresentou inchaço na… Leia mais »

Veículos de luxo de advogado e acusados de fraude contra a Receita Estadual irão a leilão neste mês

Uma lancha, um jet sky e cinco automóveis de luxo pertencentes a Advogado envolvido em fraudes contra a Receita Estadual. Esses bens serão leiloados no próximo dia 23/4, às 14h30min, no átrio do Foro Central I (Rua Márcio Luiz Vera Vidor, nº 10), em Porto Alegre. A determinação é do Juiz da 2ª Vara Criminal da Capital,… Leia mais »

Câmara aprova pena maior para uso de explosivo no furto de caixa eletrônico

Texto eleva pena atual, de 1 a 4 anos, para 3 a 8 anos de reclusão. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Plenário aprovou proposta que busca coibir uso de explosivos em furto de caixas automáticos de bancos. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que aumenta a pena pelo uso de explosivos… Leia mais »

Campanha de doação de materiais de construção para Projeto Direito no Cárcere

Obras PCPA E1 e E2 Direito no Cárcere Estimados, bom dia Conseguimos arrecadar em doações para as obras da Galeria E1 o valor de R$4.921,00. Sendo que de materiais que já foram comprados temos 1.170,62 (tinta, assentos sanitários, rejunte e sacos de cimento, cimento cola) + 1.332,30 (telhas e madeira) totalizando já investido R$2.502,92. Hoje… Leia mais »

Assinado termo de cooperação para projeto de inclusão no Presídio Central

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Ministério Público e o Instituto Cultural Estado de Direito, renovaram, por mais dois anos, o convênio que viabiliza ações do projeto Direito no Cárcere Presídio Central de Porto Alegre. Projeto Idealizado pela advogada e jornalista Carmela Grune, o projeto Direito no… Leia mais »

Palestra “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” disponível no YouTube Estado de Direito

“Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” esse foi o tema do projeto Desmitificando o Direito apresentado pelo advogado e professor Paulo Ricardo Suliani, tendo como palestrante o professor Mateus De Oliveira Fornasier. Em função do nascimento do meu filho Emanuel Jorge estive presente apenas de coração, me representando na mediação, o brilhante professor e advogado Paulo Ricardo Suliani, meu amigo… Leia mais »

Nigéria: novo presidente e Parlamento serão escolhidos sábado

Da Agência Lusa A Nigéria, o mais populoso país africano, vai eleger um novo presidente e o Parlamento no sábado (28), depois de um adiamento de seis semanas para combater o grupo radical islâmico Boko Haram, que aterroriza sobretudo o Norte do país. Cerca de 68,8 milhões de nigerianos são chamados às urnas para as… Leia mais »

Câmara aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime

Pena poderá chegar a 8 anos de reclusão para quem incentivar jovem a participar de algumas modalidades de crimes. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 8077/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que aumenta a pena para quem corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos,… Leia mais »

Professor Conrado Paulino da Rosa confirma participação no Projeto Desmitificando o Direito

Data: 17/11/2015  Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas – Porto Alegre Tema: Desmitificando a nova lei da guarda compartilhada Objetivo: A nova lei da guarda compartilhada, que altera artigos do Código Civil para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação, foi sancionada em 22 de dezembro de… Leia mais »

PGR propõe pena para corrupção equiparada à dos crimes hediondos

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas A Procuradoria-Geral da República divulgou hoje (20) um conjunto de propostas para fortalecer o combate à corrupção e acelerar o trâmite dos procedimentos e dos processos decorrentes desse tipo de crime. Entre as dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) figuram a responsabilização dos partidos e… Leia mais »

Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, como seguro-desemprego, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Esses direitos… Leia mais »