Direito

Alimentos compensatórios e imóvel com cláusula de usufruto

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            Imagine a seguinte situação: João casado com Maria. João tem direito ao usufruto de determinado imóvel x que encontra-se alugado. Assim, todo mês entra na conta do João o valor do aluguel do imóvel… Leia mais »

Os trabalhadores de atividades que sofreram restrição ou fechamento por parte dos poderes públicos não podem ser dispensados durante a pandemia

  José Eduardo de Resende Chaves Júnior Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves             A Argentina (Decreto de Emergência Pública n. 329/2020) e a Espanha (Real Decreto-ley 9/2020) de uma maneira explícita e direta proibiram a dispensa de trabalhadores durante a pandemia. Muito embora a legislação de emergência sanitária brasileira não tenha sido explícita e… Leia mais »

Camus e STF

Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho                    Albert Camus, escritor argelino e parceiro intelectual de Sartre (embora com ele tenha rompido), escreveu sobre o homem revoltado, sobre o estrangeiro que cada um leva em si. Contou, igualmente, o que é viver em meio a pandemia. E… Leia mais »

O papel das forças armadas: democracia como dever militar

Coluna Direito Militar  e Casos Práticos, por Alexandre de Oliveira, articulista do Jornal Estado de Direito                   A Constituição Federal de 1988 prevê no título V a defesa do Estado e das Instituições Democráticas e neste título se encontra o artigo 142 que prevê a missão das… Leia mais »

141 – Semana –  O pagamento dos credores na falência em época de covid-19

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 141 – Semana –  O pagamento dos credores na falência em época de covid-19         A finalidade da falência é retirar do mercado as empresas não viáveis em primeiro plano e em segundo plano o pagamento dos credores, concedendo… Leia mais »

Direitos Humanos e Fake News

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito               Nos últimos anos assistimos ao crescimento explosivo da expressão Fake News. Em 2017 ela foi eleita a palavra do ano e ganhou menção em dicionário britânico. Podemos vê-la em larga escala nas redes sociais, mas seu uso é… Leia mais »

Coronavírus (COVID-19) tome cuidado, parente!

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Coronavírus (COVID-19) Tome Cuidado, Parente! Equipe do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA). Edição e organização Juliana Radler (ISA). Distribuição Impressa e Eletrônica: Equipes de Saúde do DISEI-ARN, Secretaria Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Rede Wayuri… Leia mais »

Inventário e saldo de conta conjunta solidária

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            Inventário tem como objetivo fazer o levantamento dos bens deixado pelo falecido, como também de suas dívidas, além de analisar quem são seus herdeiros. Assim, valores deixados em uma instituição financeira também devem ser… Leia mais »

Carta aberta em defesa da vida das mulheres brasileiras

   A pandemia do COVID19 que atinge o mundo vem escancarando as mazelas de um sistema que prioriza o lucro ao invés das vidas, alicerçado na necropolítica e no desprezo pelo Estado como ente garantidor de direitos para toda a população, como a universalização do acesso às garantias básicas, sobretudo à saúde pública, principalmente aos… Leia mais »

Pesadelo. Narrativas dos anos de chumbo

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Pesadelo. Narrativas dos Anos de Chumbo. Pedro Tierra. São Paulo: Autonomia Literária: Fundação Perseu Abramo, 2019, 160 p.         Em coluna anterior deste Lido para Você abordei o tema da tortura, a propósito de obra editada… Leia mais »

Força maior e factum principis – responsabilidades nas paralisações decorrentes do Covid-19

Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho pelo Egrégio TRT da 4ª Região, articulista do Jornal Estado de Direito               As novas rotinas impostas pela pandemia do novo coronavírus vem levando à familiarização com expressões até então restritas a certos ambientes. Descobrimos as diferenças entre endemia e pandemia, entre quarentena e isolamento…. Leia mais »