Direito

Espanha é declarada oficialmente país livre de ebola pela OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou nesta terça-feira que a Espanha está livre de ebola e parabenizou o país pela forma com a qual soube controlar a expansão da doença. “A OMS felicita a Espanha pelas medidas iniciadas para identificar casos potenciais e prevenir mais transmissões do vírus do ebola”, segundo um comunicado da… Leia mais »

Justiça reduz pena de fazendeiro acusado de matar bailarino no norte de MG

Igor Xavier foi morto com cinco tiros em março de 2002, em Montes Claros A Justiça mineira decidiu reduzir a pena do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos,acusado de matar o bailarino Igor Xavier, em Montes Claros, no norte de Minas, em março de 2012. Embora tenha mantido a condenação, a 1ª Câmara Criminal do TJMG (Tribunal… Leia mais »

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Projeto Direito no Cárcere receberá I Prêmio Legislativo Municipal de Direitos Humanos

O projeto Direito no Cárcere é um dos contemplados do I Prêmio Municipal de Direitos Humanos, na categoria Prevenção da Violência. A iniciativa destaca entidades sociais e governamentais, lideranças, universidades e veículos de imprensa que se destacaram na prevenção da violência em Porto Alegre ao longo do ano 2014. A cerimônia de entrega acontece no… Leia mais »

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Congresso Nacional dos Procuradores Federais começa hoje em São Paulo

São Paulo, 26 de novembro de 2013 – São Paulo sedia a partir desta quarta-feira (26), o XV Congresso Nacional dos Procuradores Federais (CONPAF). O evento ocorre anualmente e reúne os principais operadores do Direito para discutir temas essenciais para o desenvolvimento do País. O tema central é “Procurador Federal: Fortalecer a carreira é investir no… Leia mais »

STF revoga liberdade de suspeito de integrar máfia dos ingressos da Copa

Raymond Whelan está solto na Inglaterra e pode ser preso no Brasil. Executivo foi solto em 5 de agosto por decisão do ministro Marco Aurélio. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (25) decisão anterior do ministro Marco Aurélio Mello que havia concedido liberdade a Raymond Whelan, executivo da Match Services… Leia mais »

Estatuto da Família proíbe casais gays de adotar filhos

O relator do projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13), deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentou na última segunda-feira (17) substitutivo à proposta. Ainda não há data prevista para a votação do texto na comissão especial que analisa a matéria. Fonseca manteve a definição de família como o núcleo formado a partir da união… Leia mais »

Prédio desaba e mata 17 pessoas no Egito

Pelo menos 17 pessoas morreram e oito ficaram feridas hoje, dia 25, após o desmoronamento de um prédio na capital do Egito, Cairo, informaram fontes do Ministério do Interior do país. Testemunhas disseram que o desabamento ocorreu quando estavam em curso obras de reconstrução do segundo andar do edifício. Autoridades locais destacaram que o número de… Leia mais »

Segunda denuncia por pedofilia contra padres na Espanha

Apresentados inicialmente como quatro sacerdotes da arquidiocese de Granada, os detidos são três padres e um professor leigo de religião Madri – Os religiosos detidos no sul da Espanha por pedofilia foram apresentados nesta quarta-feira à Justiça, que recebeu uma segunda denúncia em um novo escândalo que abalou o Vaticano, levando o Papa Francisco a exigir a… Leia mais »

Corte europeia vai decidir se gay perseguido no seu país tem direito a asilo

Vai ser julgado em breve um processo que pode obrigar a Europa a se tornar mais generosa com os pedidos de asilo. A Corte Europeia de Direitos Humanos deve decidir se um estrangeiro homossexual, que corre o risco de ser perseguido no seu país de origem, tem direito a ficar no continente. A questão, ainda… Leia mais »

Polícia localiza corpo de jovem que aparece sendo executado em vídeo

Vítima de 18 anos estava como indigente no IML de Anápolis desde o crime. Imagens achadas no celular de menor apreendido mostram execução. A Polícia Civil localizou nesta terça-feira (25) o corpo do jovem Marcos Vinícius Monteiro Caixeta, 18 anos, que aparece em um vídeo sendo executado em uma estrada de terra. A vítima estava… Leia mais »

MPF denuncia quadrilha suspeita de assaltos aos Correios na RMC

Grupo e acusado de roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores. Sete foram presos em outubro e são suspeitos de invadir 18 agências. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça a quadrilha composta por sete integrantes que foram presos em outubro suspeitos de atuarem em assaltos a agências dos Correios de quatro cidades da Região… Leia mais »

Juiz ordena dupla sertaneja a cumprir contrato com empresário de Goiás

Edy Britto e Samuel quebraram acordo de agenciamento, diz advogado. Multa por rescisão pode chegar a R$ 50 milhões; dupla não foi encontrada. O empresário Divino Souza conseguiu na Justiça obrigar que a dupla sertaneja Edy Britto e Samuel, famosa com a música “Ponto G”, cumpra um contrato de agenciamento da carreira firmado entre eles…. Leia mais »

Menor foragido da Justiça, suspeito de furtos, é apreendido em Petrópolis

Adolescente de 17 anos foi localizado nesta terça-feira (25) no Atílio Maroti. Com ele foram encontrados um revólver, vídeogame e aparelho de som. A equipe da 105ª Delegacia de Polícia, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, apreendeu, no início da manhã desta terça-feira (25), um adolescente de 17 anos, que é foragido da Justiça… Leia mais »