Direito

Foto: Pixabay

A Justiça e a Governança Ambiental

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Haide Maria Hupffer e Roberto Naime* Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas a partir do relacionamento de acionistas ou cotistas com o conselho de administração, a diretoria executiva, a auditoria independente e o conselho… Leia mais »

Foto: Carmela Grune

Entrevista: Direitos de Personalidade e outros

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.     Carmela Grüne – Seria possível sumariar a evolução quanto ao reconhecimento da proteção jurídico-constitucional da personalidade e dos assim chamados direitos de personalidade? Ingo Sarlet – Embora se possam identificar antecedentes remotos, especialmente em termos de algumas formas e ações… Leia mais »

Foto: Tim Mckulka, ONU

Água: direito natural x mercadoria – Uma forte dimensão de poder

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Espiñeira Lemos* O jornal britânico The Guardian em sua edição de 21 de julho próximo passado, nos fez lembrar de um evento histórico que terá lugar no dia 28 de julho deste ano de 2010, na ONU, e que tratará… Leia mais »

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Comissões Parlamentares de Inquérito e o Estado de Direito

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Miragem* As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são espécies de comissões temporárias criadas por prazo certo, mediante requerimento de um terço dos deputados, visando à apuração de fato determinado, o qual se encontre no âmbito da competência do Poder Legislativo,… Leia mais »

Foto: Pixabay

Washington expulsa 60 diplomatas da Rússia dos Estados Unidos

O presidente Donald Trump assinou hoje (26) uma ordem de expulsão de 60 funcionários de inteligência e diplomatas russos em retaliação ao envenenamento de um ex-expião russo na Inglaterra.  Os oficiais expulsos estavam à serviço da Rússia em Nova York e na capital Washington. A ordem também determina o fechamento de um consulado russo, na… Leia mais »

Foto: Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Assédio nas universidades: Docenting (2ª. Parte)

Coluna Assédio Moral no Trabalho Assédio entre professor e aluno Docenting é termo empregado para nomear o assédio moral que ocorre entre professores e alunos. Assim, o assediador é um docente e a vítima, discente. (1) Por óbvio, há instalada a relação de poder/superioridade com concomitante, abuso. A maior parte dos casos noticiados tem natureza sexual,… Leia mais »

Foto: Jornal Estado de Direito

Pequena trajetória histórica do divórcio no Brasil

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Rolf Madaleno* Casar sempre foi e nunca deixará de ser um dos atos mais importantes e significativos na vida das pessoas. O casamento válido só se dissolvia com a morte de um dos cônjuges e a Carta Federal de 1934 consignava… Leia mais »

Foto: Pixabay

O fim da separação: um novo recomeço!

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Maria Berenice Dias* Finalmente entrou em vigor a Emenda Constitucional 66/2010, que dá nova redação ao art. 226, § 6º da Constituição Federal de 1988. A partir de agora qualquer dos cônjuges pode, sem precisar declinar causas ou motivos, e a… Leia mais »

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O avanço do Crack

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Osmar de Moraes* Ele chegou sorrateiramente, foi se instalando na periferia e demais partes da cidade, escravi­zando pessoas, destruindo lares; transformando o cotidiano de alguns num inferno jamais visto; atualmente já é a droga mais consumida entre crianças, jovens e adultos…. Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da… Leia mais »

Foto: AF Rodrigues

A “palmada” em debate

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Christian Nedel* Recentemente, o Congresso Nacional aprovou Projeto de Lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069/90), ao estabelecer o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de… Leia mais »

Foto: AF Rodrigues

Cidadão ou Pseudocidadão?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Carmela Grüne* Estamos em época de eleições e o voto é uma das maneiras de manifestar o compromisso com o coletivo, de exercer a cidadania, delegar escolhas. Mesmo se nos perguntássemos sobre a obrigatoriedade do voto, necessitamos antes disso, refletir qual… Leia mais »