Direito

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Dinheiro recuperado pela Lava Jato vai para escolas públicas do Rio

Parte do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato será destinado a obras e melhorias na infraestrutura de escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. A Justiça Federal autorizou o uso de R$ 17,9 milhões, depois da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal no estado (MPF/RJ), o Fundo Nacional de… Leia mais »

Foto: Sarandy Westfall/Unsplash

A família multiespécie e as questões condominiais

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Os novos membros da família Como tudo ao nosso redor vem sofrendo transformações, com questão aos animais domésticos isso também não seria diferente e assim, a cada dia que passa mais famílias passam a conviver com animais domésticos – sendo os cães o preferido. Pelos dados da ABRINPET… Leia mais »

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (17), por unanimidade (sete votos), uma reclamação do deputado e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) contra a empresa de pesquisa Datafolha, a quem acusava de difamá-lo. Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação da pesquisa, que questionava aos entrevistados se tinham… Leia mais »

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

O que os conservadores têm a ensinar a esquerda

Coluna Democracia e Política A atitude conservadora e a política Foi o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Valter Nageltein, que com irônica e fraterna provocação, convidou-me a escrever sobre o pensamento conservador. Entretanto, ao contrário do desejo do vereador, encontrei  argumentos interessantes em A atitude conservadora, capítulo de O que é Conservadorismo (Editora Três, 2015)… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e… Leia mais »

carteira-de-trabalho

Reforma trabalhista: parecer do Ministério do Trabalho não vincula atuação dos juízes do Trabalho

Anamatra entende que cabe à jurisprudência dos tribunais consolidar o entendimento majoritário da Magistratura do Trabalho acerca da Lei 13.467/2017 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, entidade representativa de mais de 4 mil juízes do Trabalho em todo o Brasil, acerca do Parecer nº 00248/2018, emitido pela Consultoria Jurídica do Ministério… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Procuradoria apresenta nova denúncia contra Joesley Batista

A Procuradoria da República da Primeira Região (PRR-1) apresentou uma nova denúncia contra os ex-executivos do grupo J&F Joesley Batista e Francisco de Assis e Silva, por corrupção ativa, violação de sigilo funcional, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro. Foram denunciados também o procurador da República Ângelo Goullart Vilella, o presidente da seccional da… Leia mais »

Foto: Blog "O Direito achado na rua"

Cartas de Viagem: Histórias de caminhos não contados

Coluna Lido para Você CARTAS DE VIAGEM: HISTÓRIAS DE CAMINHOS NÃO CONTADOS, de Gladstone Leonel Júnior. Belo Horizonte: Editora Crivo, 2018, 112 pp. (para aquisição: http://pag.ae/bkvtVBt)   Começo a minha leitura dessas “Cartas de Viagem: Histórias de Caminhos não Contados”, diários de viagens de Gladstone Leonel Júnior, recortando trecho de um diálogo entre Kublai Khan… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) protocolou uma denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro e espera que a ação ajude a revogar a Lei 13.491, que transferiu para a Justiça Militar julgamento de militares das Forças Armadas que cometam crimes contra civis durante operações. Para o… Leia mais »

Foto: Pixabay

A imprensa como instrumento de dominação

Coluna Democracia e Política Privatização e liberalismo No dia 9 de maio, Zero Hora realizou quatro reportagens que definem o perfil do jornal. No Informe Especial, Túlio Milman na nota “Catraca” anunciou que a prefeitura está prestes a lançar o edital para contratação de consultoria externa para reestruturação da Carris. Milman destacou o “prejuízo da Carris”… Leia mais »

Foto: Thiago Cerqueira/ Unsplash

Do dia das mães ao dia da família nas escolas brasileiras

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Do dia das mães ao dia da Família nas escolas brasileiras: uma necessária modificação para acomodar as diversas famílias brasileiras Em nossa sociedade temos o hábito de comemorar o dia das mães no segundo domingo de maio, e enquanto estávamos no âmbito do Código Civil de 1916 em… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Carta aberta a Ives Gandra da Silva Martins Filho

Carta aberta a Ives Gandra da Silva Martins Filho A sua afirmação de que a resistência à aplicação da chamada “reforma” trabalhista será a razão para o fim da Justiça do Trabalho (“Justiça do Trabalho pode acabar se juízes de opuserem à reforma, diz Ives Gandra”, Folha on line, 03/5/2018) é muito grave para que… Leia mais »

Fonte: pixabay

Proteção de dados ganha importância na política e economia no Brasil

Todos os dias, deixamos “rastros” em diversas atividades cotidianas. Quando damos “likes” ou compartilhamos algo em redes sociais, indicamos preferências sobre temas. Ao fazer um cadastro para acessar um site ou serviço na internet, fornecemos identificações importantes, como carteira de motorista e endereço. Ao dar o CPF após uma compra ou para adquirir descontos, fornecemos… Leia mais »

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um… Leia mais »