19 de Março de 2019
Autorização é para que o encontro ocorra em unidade militar na região, ficando proibido o uso de celulares, a presença da imprensa e declarações públicas do ex-presidente. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu ordem de habeas corpus de ofício para permitir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito… Leia mais »
A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). “Mais R$ 800 milhões foram bloqueados… Leia mais »
A Ordem dos Advogados do Brasil concedeu Voto de Louvor à advogada Carmela Grüne, um reconhecimento ao valoroso trabalho prestado à entidade em favor da Advocacia e da Cidadania, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Carmela Grüne é laureada pela sua atuação em diversos projetos sociais, é Mestre em Direitos Sociais, advogada,… Leia mais »
Com satisfação divulgamos a participação de Carmela Grüne no programa Conversas ao Sul – RTP África, que é transmitido para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal, Angola e São Tomé e Príncipe e Moçambique. Entre os temas da entrevista, políticas públicas, crise de representatividade, inclusão pelo trabalho, cidadania, geração de renda, retrocessos em Direitos Humanos, Legislação Trabalhista,… Leia mais »
Políticas Públicas e Ordem Econômica Caminha por entre fantasmas, com blocos de pedras nos ombros Ossadas de escravos, escombros, escombros; São séculos, ciclos na insana espiral e o peso nas costas permanece igual; (O Drama da Humana Manada – El Efecto) O rompimento da barragem da Samarco (joint venture da Vale com a BHP… Leia mais »
Dia 21 de janeiro às 13 horas, em frente aos prédios das Varas de Porto Alegre, acontecerá o Ato Público em defesa da Justiça do Trabalho. Em São Paulo, no mesmo dia, acontecerá evento semelhante. Em outras Capitais do País, igualmente estão programadas atividades similares, em horários variados. Os eventos foram propostos, inicialmente, pelas associações… Leia mais »
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas… Leia mais »
O italiano Cesare Battisti, 64 anos, vai cumprir pena na prisão de Rebibbia, em Roma, numa cela sozinho, em área de alta segurança reservada a terroristas e em regime de isolamento por um período de seis meses. Battisti chegou hoje (14) ao Aeroporto de Roma Ciampino, na capital italiana. Vestindo calça jeans e uma jaqueta… Leia mais »
Synara Veras de Araújo Este trabalho revisita a obra de Luis Alberto Warat “A ciência jurídica e seus dois maridos” em diálogo com a própria “cinesofia” proposta pelo mestre Warat, tomando como estudo dois filmes brasileiros, também inspirados na obra de Jorge Amado: “Dona Flor e seus dois maridos”, dirigidos por Bruno Barreto (1976) e… Leia mais »
Coluna Lido para Você A Trajetória Social da Criança e do(a) Adolescente em Situação de Exploração Sexual na Rodoviária e no Setor Comercial Sul de Brasília, Relatório de Pesquisa. LEAL, Maria Lúcia Pinto (Organizadora). Brasília: Grupo Violes/Depatamento de Serviço Social/Universidade de Brasília/Secretaria de Direitos Humanos-SDH/PR, 2012, 212 p. Neste Relatório de Pesquisa, institucionalmente editado, são… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Esse instituto jurídico ingressa em nosso ordenamento jurídico em 2015 em decorrência do Estatuto da Pessoa Deficiente e acrescenta o art. 1.738-A ao Código Civil. Ainda muito cedo para percebemos o alcance desse instituto, o certo é que ele veio suprir uma lacuna existente entre a curatela e… Leia mais »
Seminário CES – Democracia e Crise Política 2014-2018 Organizadores: Instituto Novos Paradigmas; Centro de Estudos Sociais; Fundação José Saramago A crise da democracia instalou-se no mundo, tanto no Norte quanto no Sul global. No caso da América Latina, a chamada ‘onda rosa’ e os avanços democráticos da década passada foram completamente revertidos. No contexto europeu,… Leia mais »
A Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará confirmou, na tarde de hoje (7), a fuga de 23 detentos da Cadeia Pública de Pacoti, cidade a 122 quilômetros da capital, Fortaleza. A fuga foi de manhã, durante o banho de sol, quando os presos pularam o muro da cadeia e tiveram acesso à área externa. Os… Leia mais »
Coluna Lido para Você Relatório de Direitos Humanos. Edição Comemorativa: 5 Anos de NAJURP (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Fabiana Cristina Severi (Organizadora). Ribeirão Preto: FDRP, 2016, 190 p. Examinei, com o objetivo de o apresentar, a convite de sua Organizadora professora Fabiana Severi, o… Leia mais »
Já está disponível para leitura o artigo de Edson Tetsuzo Namba, Mestre e Doutor em Direito, articulista do Jornal Estado de Direito. Abraço Carmela Grüne. Leia, comente e compartilhe! estadodedireito.com.br/familia-base-da-sociedade/
estadodedireito.com.br
Já está disponível para leitura o artigo de Tetsuzo Namba, Mestre e Doutor em Direito, articulista da Coluna , do Jornal Estado de Direito, leia, comente e compartilhe. Abraço Carmela Grume
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