Direito

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Aumenta entrada de crianças na rede de tráfico de drogas no Rio

Um estudo feito pelo Observatório de Favelas, organização da sociedade civil que fica no Complexo da Maré, zona norte da cidade, demonstrou aumento de 50% do número de crianças entre 10 e 12 anos que entram na rede do tráfico de drogas. Segundo a pesquisa, em 2006, a faixa etária correspondia a 6,5% do total… Leia mais »

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Desconhecimento da prática de crime pelo cônjuge pode anular o casamento?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Desconhecimento da prática de crime pelo cônjuge leva ao Erro Essencial autorizador da ação de anulação do casamento É possível ocorrer a anulação do casamento, por vício de vontade quando, se houver por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro, conforme… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Carmela Grüne comenta a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a RMNR

  Leia na íntegra a definição do STF:   MEDIDA CAUTELAR NA PETIÇÃO 7.755 DISTRITO FEDERAL   RELATOR                              : MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S)                             : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.(A/S)                             : CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS ADV.(A/S)                             : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS E OUTRO(A/S) REQDO.(A/S)                        : CARLOS ALBERTO MATOS CARDOSO ADV.(A/S)                             : SEM REPRESENTAÇÃO… Leia mais »

Foto: Wikimedia Commons

MGF: o drama pouco anunciado das mulheres latinas

Coluna Latinitudes “A mulher encarregada da operação dispõe de uma lâmina de barbear por menina, que as mães compraram para a ocasião. Ela puxa com os dedos, o mais possível, o minúsculo pedaço de carne e corta como se cortasse um pedaço de carne de zebu. Infelizmente, é impossível ela fazê-la com um único gesto. Ela… Leia mais »

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Guarda Compartilhada e Regime de Convivência: dois institutos distintos!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Do Direito das Famílias para o mundo real! Guarda Compartilhada e Regime de Convivência são dois institutos jurídicos que não se confundem, e que as famílias precisam saber o seu significado e sua importância. O nosso ordenamento jurídico, até 2014, tinha como primazia a guarda unilateral, onde apenas… Leia mais »

Foto: Anamatra

Fusão da Justiça do Trabalho e Federal prejudicará direitos de cidadania

Anamatra expressa sua inteira contrariedade com a tese da fusão entre a Justiça do Trabalho e Justiça Federal comum A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), entidade representativa de mais de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a publicidade recente em torno de eventos que versarão uma possível incorporação da Justiça… Leia mais »

Foto: Assembleia Legislativa do Piauí

As ameaças à democracia brasileira e a crise da contemporaneidade

María José Fariñas Dulce* Marcelo José Ferlin D’Ambroso** Pero el rebaño volverá a reunirse, volverá a la obediencia y para siempre. Entonces nosotros daremos a los hombres una felicidad dulce y humilde, adaptada a débiles criaturas como ellos. Y los convenceremos de que no deben enorgullecerse, cosa que les enseñaste tú al ennoblecerlos. Nosotros les… Leia mais »

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Liberdade de Imprensa: – “é o melhor desinfetante”

Alexandre Fadel Antonio Sepulveda Igor de Lazari Imprensa Norte-americana Em dezembro passado, foi lançado o mais recente filme de Steven Spielberg, “The Post”, estrelado pelos aclamados Tom Hanks e Meryl Streep. O filme, que aborda as repercussões política, social e jurídica da divulgação de documentos secretos de estudo do Departamento de Defesa americano relativos às… Leia mais »

Foto: Reprodução

Borboletas e Lobisomens: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia

Coluna Lido para Você BORBOLETAS E LOBISOMENS: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia, de Hugo Studart. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 2018, 660 pp. Numa quadra de forte interferência do Judiciário na vida política, com a judicialização intensa da vida pública, no sentido funcional do termo, chama a atenção entre os eventos… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha

A alegação de excesso de prazo na prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) não foi suficiente para justificar a concessão de liminar para a sua liberdade, após condenação em primeira instância no caso que envolveu o pagamento de propina nas obras do Porto Maravilha, investigado na Operação Sepsis. Ao analisar o pedido do ex-parlamentar,… Leia mais »

Foto: Renan Olaz/Arquivo/Câmara Municipal do Rio

Anistia critica “ineficácia” de autoridades no caso Marielle

Na semana em que o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes completa quatro meses, a Anistia Internacional no Brasil divulgou hoje (12) um comunicado em que critica as instituições do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro por ainda não terem chegado a uma solução para os crimes…. Leia mais »

Foto: Unsplash

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos,… Leia mais »

Foto: Superior Tribunal de Justiça/Divulgação

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 –… Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou hoje (11) a retomada do pagamento de pensão por morte a duas filhas de servidores federais. O caso chegou ao STF após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a suspensão do pagamento. Ao decidir a questão, Cármen Lúcia entendeu que o pagamento… Leia mais »