23 de Maio de 2019
Através do apoio fundamental do Claudio Roberto Vó Chica que doou 50 mochilas com material escolar, pelo voluntário Victorio Vaz Della Mea do projeto Direito no Cárcere aconteceu hoje na Escola Branca Diva Pereira de Souza a entrega das doações aos estudantes. Oito mochilas foram doadas a crianças que estavam em sinaleira vendendo rapadura, não… Leia mais »
A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Leia mais em https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/03/21/forca-tarefa-da-lava-jato-faz-operacao-para-prender-michel-temer-e-moreira-franco.ghtml?fbclid=IwAR1fZ65MrW44BNfH5uszoqT5mbCsxS9pa8Ttvyi70MJkgXZcOqw3iZD9Gw8.
OS SINDICATOS SOB APARELHOS: UMA ANÁLISE SOBRE A MP 873∕2019 E SEU ATAQUE À VIDA SINDICAL Fernanda Antunes Marques Junqueira[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2] “Si un monstruo asedia al mundo, es preciso aferrarlo, aprisionarlo, enjaularlo. El filósofo del poder debe comprometerse con esta obra. Existen todavía modos diversos – y ningún exacto… Leia mais »
Edison Tetsuzo Namba Na Carta da República, promulgada em 5.10.1988, estabelece-se que a família é base da sociedade, tendo especial proteção do Estado (art. 226, “caput”). Na família se tem as primeiras experiências de empatia, de troca de emoções, mesmo tendo-se tenra idade, como o bebê, existe aquela experimentação,… Leia mais »
Coluna Direito como Resistência Introdução A presente reflexão perpassa por algumas premissas que devem ser esclarecidas ao leitor, surge, pois, da tragédia grega, em uma leitura feita por Friedrich Nietzsche, ao longo de suas obras mas principalmente da obra “O Nascimento da Tragédia”. Ao longo do supracitado trabalho o autor explicita… Leia mais »
Coluna Latinitudes Em meio à crise institucional da Venezuela, nunca se falou tanto, no contexto da América Latina, em blocos de países com finalidade diplomáticas, e o denominado “grupo de Lima” esteve nos últimos tempos no epicentro das tratativas. Neste diapasão, traz-se hoje uma perspectiva nova sobre a integração coordenada de países… Leia mais »
O Projeto de Lei 696/19 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos o candidato que estiver desempregado há mais de 12 meses. Autor do projeto, o deputado Charles Fernandes (PSD-BA) argumenta que pesquisas sobre o número de desempregados no País mostram números alarmantes – cerca de 12 milhões de pessoas –, sem… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 110 – Semana – Missões diplomáticas Leonardo Gomes de Aquino O art. 2º da Convenção de Viena de 1961 estabelece que as relações diplomáticas entre Estados e o envio de missões diplomáticas permanente efetua-se por consentimento mútuo. A regra do consentimento mútuo é conseqüência de um compromisso nacional,… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito BRAZ, Graziela Palhares Torreão. Crime Organizado e Direitos Fundamentais. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999, 190 p. Mais de meio século vigente e o Código Penal Brasileiro tornou-se alvo de um movimento forte para a sua substituição. O… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 109 – Semana – Em tempos de Venezuela: O que venha a ser Representação Diplomática Leonardo Gomes de Aquino As relações diplomáticas e consulares entre os povos existem há muito tempo. O direito internacional adotou-as organizou-se, mas não as institui. Foi a partir do aparecimento… Leia mais »
Está disponível o artigo da Professora Renata Malta Vilas-Bôas, Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito, estadodedireito.com.br/animais-domesticos-e-a-sua-presenca-em-condominios-reconhecendo-a-familia-... Acesse, comente e compartilhe!
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Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Por Renata Vilas-Bôas Para compreender a decisão recém proferida pela Terceira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessár...
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