11 de Abril de 2021
PROCESSO Nº TST-AIRR-566-22.2017.5.21.0008 Agravante: Advogado : Dr. Dyego Freire Furtado de Mendonca Advogado : Dr. Vinicius Dantas Garcia Agravada : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Advogado : Dr. Emerson Alexandre Borba Vilar Advogada : Dra. Kellcilene Cabral de Paula GMJRP/jm/JRP/pr/ks D E C I S Ã O PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça. São Paulo: Cortez Editora, 3ª edição, 2011, 135 p. Motivado… Leia mais »
Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou, em março de 2020, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, o mundo ficou apreensivo para compreender quais impactos e desdobramentos ocorreriam na vida real. Na OAB/RS, logo estruturamos o Comitê de Crise da Covid-19 e passamos a trabalhar intensamente para assegurar as prerrogativas… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2019), o Brasil tem extensão territorial superior a 8 milhões de quilômetros quadrados e uma população de pouco mais de 210 mil habitantes. Apesar… Leia mais »
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1988, o jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior tornou-se sócio benemérito do IAB nesta quarta-feira (16/12). Ele é o segundo sócio benemérito nos quadros do Instituto, ao lado do ex-senador Bernardo Cabral. A cerimônia de introdução e posse do… Leia mais »
Conforme demandas recebidas pela advocacia trabalhista, a OAB/RS enviou, nesta terça-feira (15), ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) o pedido de exibição e publicidade dos procedimentos administrativos, jurisdicionais, correcionais e outros pautados para julgamento e decisão nas sessões do Órgão Especial e Tribunal Pleno. Na segunda-feira (14), algumas inconsistências no site do… Leia mais »
Desde o dia 1º de dezembro, o pagamento de auxílio-doença só está sendo concedido mediante perícia médica presencial. No entanto, muitas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não contam com o serviço. Preocupada com a situação, principalmente no interior do Estado, a Ordem gaúcha, através da sua Comissão Especial de Seguridade Social (CESS), encaminhou, nesta… Leia mais »
A C Ó R D Ã O (2ª Turma) I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DISCRIMINAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrada possível violação dos arts. 186 e 927 do Código Civil, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista . Agravo de… Leia mais »
Hoje, às 15h, será anunciada a resolução da advocacia dativa. O evento pode ser acompanhado pelo instagram do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. E também pelo YouTube da OAB/RS. Fonte: https://www.oabrs.org.br/noticias/anuncio-resolucao-advocacia-dativa/50933
De acordo com a PGR, as afirmações, feitas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, podem configurar infração penal prevista na Lei do Racismo. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para que esta defina data e hora para o depoimento… Leia mais »
Em manifestação enviada ao STF, Augusto Aras também destacou a importância de os beneficiários terem inscrição e regularidade do CPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que cidadãos que tiveram os recursos do auxílio emergencial devolvidos ao erário por não terem sacado ou movimentado o benefício após 90 dias… Leia mais »
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0021648-05.2020.5.04.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. DESPEDIDA DE TRABALHADOR DOENTE. PRESUNÇÃO DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 443… Leia mais »
Autores: María José Fariñas Dulce e Marcelo Jose Ferlin D’Ambroso Breve apresentação da obra: A apropriação das democracias pelo chamado neofascismo capitalista, o capitalismo das grandes corporações, que tudo compra – da mídia à política -, produz um novo modelo de Estado corporativo, totalitário, fundamentalista e religioso, destinado à proteção de 1% de corporações, bancos e bilionários… Leia mais »
SAUDAÇÕES! O Direito do Trabalho consistiu, na história da modernidade, uma construção civilizatória de grande envergadura, responsável pela edificação de sociedades definidas pela centralidade do trabalho como valor social incontornável, consagrado não apenas no âmbito dos estatutos jurídicos, mas igualmente compartilhado na cosmovisão de trabalhadores e trabalhadoras. Engendrado nas lutas sociais de homens e… Leia mais »
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