Direito

II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa – IAB

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) promove o II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2019, na Sede Nacional do IAB, no Rio de Janeiro/RJ, enfocando o Arcabouço Jurídico Nacional nas Implicações Constitucionais da Separação Igreja-Estado… Leia mais »

OAB/RS realiza na próxima semana o evento “O caos na segurança pública versus a ressocialização” com participação do rapper Afro-X

  O caos na segurança pública versus a ressocialização:  Saídas possíveis para repensar a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional.   Data: 08 de outubro de 2019. Horário: Das 19 horas às 22 horas. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul… Leia mais »

Candomblé E Direito: o encontro de duas cosmovisões na problematização da noção de sujeito de direito

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         ADAD, Clara Jane. CANDOMBLÉ E DIREITO: O Encontro de Duas Cosmovisões na Problematização da Noção de Sujeito de Direito. Dissertação de Mestrado. Brasília: Universidade de Brasília/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos… Leia mais »

Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Algumas Contribuições da Neurociência Cognitiva para Explicar a Decisão Judicial, de Daniel Alves Pessoa. Tese de Doutorado defendida na Faculdade de Direito da UnB, como parte do Programa de Doutorado Interinstitucional UnB/UFERSA (Universidade Federal Rural… Leia mais »

Entrelugares de Direito e Arte: experiência artística e criação na formação do jurista

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Entrelugares de Direito e Arte: experiência artística e criação na formação do jurista, de Marta Regina Gama. Fortaleza: EdUECE, 2019, 445 p.             O trabalho de Marta Gama, Entrelugares de Direito e Arte: experiência… Leia mais »

Paulo Reis defende união da advocacia para ‘enfrentar os desafios impostos após a reforma trabalhista’

  O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado na abertura do I Congresso Trabalhista de Pernambuco, na última quinta-feira (29/8), no auditório do Senac, em Caruaru (PE), pelo advogado Paulo Reis, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB. Para ele, que integrou a mesa de honra, “a união da advocacia é fundamental… Leia mais »

Evento SP – Sistema carcerário, construção cultural e garantias de direitos – 20 anos de Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUCSP

    Evento: Sistema Carcerário, construção cultural e garantias de direitos – 20 anos de Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUCSP Data 22/08/2019, das 19h as 22h Local: Faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rua Monte Alegre 984, em São Paulo. Evento Gratuito! 19h Abertura 19h15min – O PAPEL… Leia mais »

Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras no RS

Movimento terá como principal objetivo agregar agentes e ações e mobilizar a sociedade gaúcha  em torno da defesa da soberania e da Petrobrás como indutora do desenvolvimento Foi lançada na noite de segunda-feira, dia 12, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás como Fomentadora de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Com o apoio… Leia mais »

TRT-RS – Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário, decide 2ª Turma

  Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em que o autor mora e… Leia mais »

Abrigo de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre passa a receber o projeto Artinclusão financiado pelo FUMPROARTE

  O Projeto Artinclusão é idealizado e coordenado pelo renomado artista plástico Aloizio Pedersen. Essa consolidada iniciativa, laureada com dois prêmios em Direitos Humanos do RS, parte de uma vivência nas artes que ultrapassa 40 anos de ações em escolas, presídios, hospitais, faculdades e congressos. Agora adapta seu método para atender às características da Casa… Leia mais »

Paratleta da Paracanoagem: uma forma de superação

QUEM É PÂMELA KESSLER? Pâmela Kessler teve sua perna amputada ao nascer e desde lá vem desbravando diversos setores. Vinda de família humilde, chegou em Brasília em 2001 para tratamento na Rede Sarah. Após alguns anos, conseguiu formação em Ciências Contábeis pela UnB em direito pelo UNICEUB de forma concomitante, superando as dificuldades pessoais e… Leia mais »

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »