Direito Empresarial

140 – Semana –  O contrato dentro do conceito contemporâneo em tempos de Covid-19

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito   140 – Semana –  O contrato dentro do conceito Contemporâneo[1]  em tempos de Covid-19         A análise contemporânea do contrato inicia-se com a mudança do paradigma do contrato como elemento abstrato e estático, observado na visão clássica ou liberal[2]… Leia mais »

137 – Semana –  O contrato: O lugar e o tempo de celebração

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     137 – Semana –  O contrato: O lugar e o tempo de celebração   O contrato: O lugar e o tempo de celebração[1]         Tanto o lugar como o tempo de celebração do contrato são importantes para determinar… Leia mais »

135 – SEMANA – A Circulação do Estabelecimento

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     135 – SEMANA – A Circulação do Estabelecimento   1. Conceito de Estabelecimento         A noção geral não traduz o conteúdo da expressão. Contudo, a noção que se reveste dessa última natureza não se divorcia de maneira absoluta daquela… Leia mais »

133 – Semana – Os Efeitos Externos do contrato gerados pela função social

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       133 – Semana – Os Efeitos Externos do contrato gerados pela função social           O aspecto externo (extrínseco, diagonal, público ou utilidade pública) tem em análise o contrato em relação a coletividade, visando seu… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

OIT alerta para formas contemporâneas de escravidão no Brasil e no mundo

Na ocasião do dia 13 de maio, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para a necessidade de se combater as formas contemporâneas de escravidão, que também atingem crianças, no Brasil e no mundo. A escravidão moderna ainda é um fenômeno real e amplo, afetando mais de 40 milhões de pessoas globalmente, das quais 25%… Leia mais »

É hora de casar!

                                                                                                             … Leia mais »

Jurisprudência – A determinação de desconto em folha do pagamento das contribuições assistenciais devidas a sindicato

DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO Órgão Julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO CALCADO DE NOVO HAMBURGO – Adv. Gabriela Piardi dos Santos, Adv. Guilherme Zimmermann Polo Passivo: MAGISTRADO(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Terceiro: REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Terceiro: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Distribuição PJe:… Leia mais »

Quintal? Brasil e Estados Unidos, da Lava Jato à visita oficial

Políticas Públicas e Ordem Econômica         Alguns dos pontos principais da relação brasileira com os Estados Unidos da América no Governo Bolsonaro (até o momento. Sempre à espera do próximo tuíte presidencial) JAIR E SUA INCONTINÊNCIA “Continência”, conforme o dicionário Aurélio, entre outros sentidos, significa a “cortesia militar (feita com arma ou… Leia mais »

Crime Organizado e Direitos Fundamentais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   BRAZ, Graziela Palhares Torreão. Crime Organizado e Direitos Fundamentais. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999, 190 p.               Mais de meio século vigente e o Código Penal Brasileiro tornou-se alvo de um movimento forte para a sua substituição. O… Leia mais »

Multas trabalhistas são créditos trabalhistas – Art. 83, I da LFRE

Coluna Descortinando o Direito Empresarial   108 – Semana –  Multas Trabalhistas são créditos Trabalhistas – Art. 83, I da LFRE (Lei n. 11.101/2005)   Leonardo Gomes de Aquino   A Lei 11.101/2005 estipula que os créditos trabalhistas são classificados como concursais, mas até o limite de 150 salários míninos, sendo que o valor superior… Leia mais »

Vigência do vínculo obrigacional, cláusula condicional, suspensiva, indeterminada e renovação

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 94ª Semana –  Redação contratual: vigência do vínculo obrigacional. Condicional, suspensiva, indeterminada e renovação A vigência do vínculo obrigacional é cláusula obrigatória e deve constar de todo contrato, que só terá validade e eficácia após assinado pelas partes contratantes. A vigência é o período em que os contratos firmados produzem… Leia mais »