Direito Eleitoral

Maluf, que agora apoia o impeachment, deixa a lista vermelha da Interpol

“Agora, só falta o papa Francisco me canonizar”, diz deputado Político volta a poder fazer viagens ao exterior sem risco de prisão Primeiro passeio internacional será para Bariloche e Punta del Este Exclusão ocorreu há um mês e meio; Maluf não explica a razão   O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 84 anos, e seu… Leia mais »

Temer grava discurso como se impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados

Segundo jornal Folha de S.Paulo, vice-presidente enviou áudio a 15 parlamentares O vice-presidente da República Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, enviou a pelo menos 15 parlamentares um áudio em que faz um discurso como se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff já tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O… Leia mais »

José Dirceu tem registro de advogado cassado no Conselho Federal da OAB

Por Sérgio Rodas A 1ª Câmara do Conselho Federal manteve a cassação da inscrição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão foi unânime. Formado em Direito pela PUC-SP, Dirceu mantinha a inscrição 90.792. Ainda cabe recurso da decisão ao Órgão Especial em 15 dias. O registro profissional só é cancelado definitivamente… Leia mais »

Professor do curso “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas”, Gustavo Paim, lança livro na próxima semana

Data: 16 de abril de 2016 Hora: 17h Local: Rua Luciana de Abreu, 450 – bairro Moinho de Vento, Porto Alegre, RS   Lançamento do livro Direito Eleitoral e Segurança Jurídica, do professor Gustavo Bohrer Paim, do curso “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas”, da Escola de Educação Digital Estado de Direito.   Resumo… Leia mais »

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá… Leia mais »