Direito Eleitoral

Direito Eleitoral e Segurança Jurídica

Professor do curso “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas”, Gustavo Paim, lança livro na próxima semana

Data: 16 de abril de 2016 Hora: 17h Local: Rua Luciana de Abreu, 450 – bairro Moinho de Vento, Porto Alegre, RS   Lançamento do livro Direito Eleitoral e Segurança Jurídica, do professor Gustavo Bohrer Paim, do curso “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas”, da Escola de Educação Digital Estado de Direito.   Resumo… Leia mais »

Gilmar Mendes | Foto: Carlos Humberto SCO/STF

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá… Leia mais »