Direito Eleitoral

OAB app

Baixe aqui o aplicativo da OAB para denúncias de caixa 2 eleitoral

Brasília – Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de eleições municipais, mais do que nunca, os eleitores devem estar atentos às campanhas promovidas pelos candidatos…. Leia mais »

waldir maranhao

Waldir Maranhão anula sessão da votação do impeachment na Câmara

Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão em que houve a votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril. Leia a íntegra da nota de Maranhão Segundo Maranhão, os partidos… Leia mais »

ronaldo caiado

Ronaldo Caiado pede rapidez na análise do impeachment pelo Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu que o Senado dê celeridade ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, entregue hoje ao presidente Renan Calheiros pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Segundo Caiado, na terça-feira (19) Renan Calheiros deve discutir com os líderes partidários o rito do processo…. Leia mais »

Luis Macedo Câmara dos Deputados

Cunha entrega processo de impeachment ao Senado

A leitura oficial da admissibilidade do impeachment será feita nesta terça-feira no Senado. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entregou há pouco os 34 volumes da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Em entrevista coletiva após a entrega oficial, Cunha ressaltou a necessidade de rapidez na… Leia mais »

stf

AGU vai ao Supremo Tribunal Federal para anular processo de impeachment

A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou, nesta quinta-feira (14/04), mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo da Câmara dos Deputados que analisa a admissibilidade de impedimento da presidenta da República, Dilma Rousseff. Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do… Leia mais »

Gianpaolo Smanio

Governador nomeia Gianpaolo Smanio Procurador-Geral de Justiça

Novo PGJ ficou em primeiro lugar na lista tríplice e comandará o MP-SP no biênio 2016-2018 O Governador do Estado, Geraldo Alckmin, nomeou nesta quarta-feira (13/04) o Procurador de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio como Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Smanio comandará o Ministério Público Paulista no biênio 2016-2018. O decreto de nomeação… Leia mais »

weverton rocha

Deputados do PDT votarão contra o impeachment de Dilma Rousseff na Câmara

Decisão foi anunciada por líder pedetista na manhã desta quarta-feira e soma 20 votos em favor da presidente na votação O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), líder do partido na Câmara, anunciou nesta quarta-feira (13) que os 20 deputados da sigla votarão contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PDT faz parte da base aliada e ocupa o Ministério… Leia mais »

pessoa segurando ipad

Petições eletrônicas em ações originárias do TJ serão obrigatórias a partir de maio

O Presidente do TJRS, Luiz Felipe Silveira Difini, por meio do ato nº 023/2016, determinou que a partir do próximo dia 02 de maio, a utilização do processo eletrônico será obrigatória para as classes originárias disponibilizadas no Portal do Processo Eletrônico. Assim, as petições para ingresso de mandado de segurança, ação rescisória, ação declaratória de… Leia mais »

Paulo Maluf

Maluf, que agora apoia o impeachment, deixa a lista vermelha da Interpol

“Agora, só falta o papa Francisco me canonizar”, diz deputado Político volta a poder fazer viagens ao exterior sem risco de prisão Primeiro passeio internacional será para Bariloche e Punta del Este Exclusão ocorreu há um mês e meio; Maluf não explica a razão   O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 84 anos, e seu… Leia mais »

michel temer

Temer grava discurso como se impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados

Segundo jornal Folha de S.Paulo, vice-presidente enviou áudio a 15 parlamentares O vice-presidente da República Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, enviou a pelo menos 15 parlamentares um áudio em que faz um discurso como se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff já tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O… Leia mais »

José Dirceu

José Dirceu tem registro de advogado cassado no Conselho Federal da OAB

Por Sérgio Rodas A 1ª Câmara do Conselho Federal manteve a cassação da inscrição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão foi unânime. Formado em Direito pela PUC-SP, Dirceu mantinha a inscrição 90.792. Ainda cabe recurso da decisão ao Órgão Especial em 15 dias. O registro profissional só é cancelado definitivamente… Leia mais »

Direito Eleitoral e Segurança Jurídica

Professor do curso “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas”, Gustavo Paim, lança livro na próxima semana

Data: 16 de abril de 2016 Hora: 17h Local: Rua Luciana de Abreu, 450 – bairro Moinho de Vento, Porto Alegre, RS   Lançamento do livro Direito Eleitoral e Segurança Jurídica, do professor Gustavo Bohrer Paim, do curso “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas”, da Escola de Educação Digital Estado de Direito.   Resumo… Leia mais »

Gilmar Mendes | Foto: Carlos Humberto SCO/STF

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá… Leia mais »