Direito Eleitoral

Presos esta manhã, suspeitos de matar Marielle prestam depoimento

Policial reformado e ex-policial estão na Delegacia de Homicídios Publicado em 12/03/2019 – 08:52 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro Os dois homens presos hoje (12) por suspeita de executar a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes prestam depoimento neste momento na Delegacia de Homicídios da capital (DH). O PM aposentado… Leia mais »

STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os atos judiciais e administrativos questionados… Leia mais »

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se… Leia mais »

Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido… Leia mais »

Para Haddad, Bolsonaro “humilhou” beneficiários do Bolsa Família

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), destacou hoje (11) que o seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) sempre foi crítico do programa de transferência de renda Bolsa Família. “Se tem alguém que criticou o Bolsa Família e, de certa maneira, humilhou os seus beneficiários, ao longo dos últimos 10 anos, foi… Leia mais »

Número de negros na Câmara cresce, mas não chega a um quarto do total

Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em relação a 2014, quando os eleitos totalizavam 106 parlamentares. Ainda assim, a representatividade continua baixa: 75% declaram a cor branca, enquanto pardos e pretos totalizam pouco mais… Leia mais »

Sobre a obrigatoriedade de votar

Willis Santiago Guerra Filho* A experiência alemã Permito-me – e permitam-me – começar com uma reminiscência. Corria o ano de 1989, eu me encontrava na Universidade de Bielefeld, na Alemanha (então, ainda, por mais alguns meses, apenas Ocidental), quando um grupo de escritores lá esteve para falar sobre o Brasil, que vinha de se redemocratizar,… Leia mais »

Derrotados no Senado quebram silêncio e falam do mau desempenho

Parlamentares veteranos, detentores de forte liderança em seus partidos, senadores derrotados quebraram hoje (8) o silêncio e comentaram o mau desempenho nas urnas. Após seis mandatos consecutivos, o senador Romero Jucá (MDB-RR) foi um dos derrotados. A disputa com Mecias de Jesus (PRB) foi acirrada e decidida voto a voto. “Por 434 votos, infelizmente não… Leia mais »

Havan poderá pagar multa de um milhão por denúncia de coação eleitoral

Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizou no início da noite, uma ação cautelar com pedido de liminar à concessão de tutela antecipada em face a empresa Havan Lojas de Departamentos Ltda. e seu proprietário Luciano Hang, por imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. Até o final desta… Leia mais »

Saiba qual é a diferença entre votos brancos e nulos

Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência ser obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem opção de votar em branco ou nulo. De acordo com o professor especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, votos nulos, assim como os brancos, não são… Leia mais »

Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou hoje (1) que o magistrado responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba e o Superintendente da Polícia Federal de Curitiba (PR) “permitam, com urgência e imediatamente”, o acesso dos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes, com equipe técnica e equipamentos, para… Leia mais »

Bahia tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil

Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426). Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do… Leia mais »

Quase 500 localidades terão reforço de tropas federais nas eleições

Até agora, quase 500 localidades brasileiras terão reforço de tropas federais nas eleições de outubro. Só ontem, 127 tiveram pedidos nesse sentido deferidos em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os estados que solicitaram o reforço estão o Pará (60 localidades), Amazonas (26), Mato Grosso (19) e Tocantins (12). A corte também autorizou… Leia mais »

Barroso nega liminar para suspender de antemão propaganda com Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender, de antemão, qualquer propaganda que mostre o político como candidato do PT. Ao negar os pedidos feitos pelo Partido Novo e pelo candidato a deputado federal… Leia mais »