Cotidiano

Créditos: Pixabay

Justiça manda liberar WhatsApp em todo o país

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país. A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para… Leia mais »

Marcelo Castro / Fonte: commons wikimedia

Ministro da Saúde vai pedir demissão

Até o final do dia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, deve entregar a carta de demissão para a presidenta Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, antes da coletiva de lançamento da campanha de vacinação contra a gripe. Zika e microcefalia foram problemas de saúde pública de maior destaque durante… Leia mais »

ANATEL

Anatel suspende mudanças na banda larga fixa e exige mais transparência para acompanhamento da franquia

A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel publicou nesta segunda-feira, 18, o Despacho nº 1/2016/SEI/SRC, determinando cautelarmente que as prestadoras de banda larga fixa se abstenham de adotar práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia, ainda que tais ações encontrem previsão… Leia mais »

Gilmar Mendes | Foto: Carlos Humberto SCO/STF

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá… Leia mais »

Romário Foto Waldemir BarretoAgência Senado

Dunga e Rinaldi tomam medidas contra Romário no Senado e no STF

Dunga e Gilmar Rinaldi entraram com uma denúncia no Conselho de Ética do Senado contra Romário, que preside a CPI do Futebol, para que seja apurada possível quebra de decoro parlamentar. Os dois também protocolaram queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador por ofensas que, segundo a tese dos advogados do técnico e… Leia mais »

Marco Aurélio Mello / Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Liminar determina seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a liminar no Mandado de Segurança (MS) 34087 para determinar o seguimento da denúncia que visa à instauração de processo de impedimento contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo a decisão, a Câmara dos Deputados deverá formar uma Comissão Especial para emitir parecer  sobre a… Leia mais »

Wellington César Lima e Silva

STF decide hoje se o ministro da Justiça pode continuar no cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (9) se o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, poderá continuar no cargo. A corte vai julgar um recurso no qual o PPS alega que o ministro, que é membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não poderia ser nomeado. Ontem (8), o ministro Gilmar… Leia mais »

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Orientações – IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Boa tarde! A sua participação faz a diferença no resultado do evento. Peço que leiam com atenção as orientações sobre o IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. 1) DADOS – Façam a conferência dos seus dados (nome e RG) estão digitados corretamente, pois as informações de todos os interessados em participar serão avaliadas pelo… Leia mais »

Ação Social especial Dia das Crianças no Presídio Central de Porto Alegre – Lista dos Voluntários

Estimados, boa tarde Segue a lista de nomes autorizados pelo setor de inteligência do Presídio Central de Porto Alegre para participar como voluntário nos dias 10 e 11 de outubro, Ação Social Especial Dia das Crianças. Os voluntários participarão nas atividades lúdicas ou no auxílio e entrega de lanches. Os voluntários deverão vir com camiseta… Leia mais »

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Prêmio de Direitos Humanos 2015 – Recomende nossos projetos!

Para fazer a recomendação ao Prêmio de Direitos Humanos 2015 acesse o site – clicando aqui. Categoria: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência Natureza jurídica da proposição: Pessoa Jurídica Nome da proposição: Instituto Cultural Estado de Direito Página da internet da proposição: CPF/CNPJ da proposição: 20220503000180 Estado: Rio Grande do Sul Município:… Leia mais »

África

Direito no Cárcere é destaque no Programa Manual de Instruções RDP África

Agradeço a RTP África em nome da jornalista Cristina Magalhães que abriu espaço no Programa Manual de Instruções RDP África, possibilitando compartilhar a experiência do projeto Direito no Cárcere para diversos países de língua portuguesa na África. Com alegria também informo que o espaço divulgou a música reggae gaúcha – como instrumento da cultura jurídica… Leia mais »

Projeto Direito no Cárcere comemora 4 anos em atividade no Presídio Central

O projeto Direito no Cárcere celebra na sexta-feira, 28 de agosto, quatro anos em atividade no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou até a presente data mais de 560 detentos em tratamento de dependência química, atingindo diretamente entre detentos, familiares, voluntários e equipe técnica mais de duas mil pessoas e indiretamente mais de… Leia mais »

MINUTA

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere. Programação do Aniversário  – 28/08/2015, das 9h às 16h, na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre. Atividades confirmadas: Palestra com o advogado criminalista Jader Marques – “Aquele que tem um PORQUE para viver pode enfrentar todos os COMO“. Palestra… Leia mais »

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Escola de Samba Estado Maior da Restinga participa do Projeto Direito no Cárcere

O dia foi maravilhoso! Quando o Samba no Pé & Direito na Cabeça sai da avenida e vai para dentro do Presídio Central de Porto Alegre – ocorre a Participação Cidadã na Gestão Pública, levantando não 20, nem 30, mas toda a Galeria E1, na verdade todas que puderem ver e ouvir por onde passavam, o que resta… Leia mais »