Cotidiano

Foto: Gláucio Dettmar - Agência CNJ

CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena

  O Conselho Nacional de Justiça absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena de censura dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pela concessão de onze alvarás de soltura a presos que já haviam cumprido suas sentenças. O entendimento, seguido pela maioria dos conselheiros, se deu durante a 257ª Sessão Ordinária… Leia mais »

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Novo site informa sobre riscos de enchentes e tempestades na Amazônia

A partir de hoje (29), especialistas de toda a Amazônia que atuam na prevenção e mitigação dos estragos causados por fenômenos naturais previsíveis, como tempestades, inundações, secas e outros fenômenos climáticos, passam a contar com uma nova fonte de informações sobre as condições hidrometeorológicas e níveis dos rios que cortam toda a região. Desenvolvido pelo… Leia mais »

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Violência contra a mulher gera prejuízo de R$ 1 bilhão para economia brasileira

    Falta de concentração, dificuldade de tomar decisões, erros ou acidentes e grande número de faltas são os impactos mais significativos da violência doméstica na vida profissional de milhares de mulheres no Brasil. Pela primeira vez, esses impactos foram contabilizados: a economia do Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão devido às consequências da… Leia mais »

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Brasil terá sistema nacional de localização de desaparecidos

    Para criar um sistema nacional de buscas integrado e desenvolver ações conjuntas para sistematizar procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados, foi assinado hoje (24) acordo de cooperação para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos… Leia mais »

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Marinha e Polícia Civil vão investigar causas de naufrágio em Salvador

    O trabalho de buscas por desparecidos do naufrágio da manhã de hoje (24) na Baía de Todos os Santos, em Salvador, continuará até que todas as pessoas que estavam na lancha Cavalo Marinho I tenham sido localizadas, garantiu o Comando do 2º Distrito Naval, sediado em Salvador. Em nota, o comando informou que… Leia mais »

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CCJ aprova criação de política nacional para preços de livros

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2015, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que institui uma política nacional de fixação de preço dos livros em todos os seus formatos. A proposta recebeu parecer favorável, com 16 emendas, do relator, Lindbergh Farias (PT-RJ)…. Leia mais »

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Projeto Direito no Cárcere divulga o relatório de prestação de contas do seu 6° aniversário

O Projeto Direito no Cárcere comemorou nesta última sexta feira, dia 18 de agosto, os seis anos de atuação voluntária no sistema prisional. O evento contou com a abordagem de diversos temas que foram propostos e apresentados pelos voluntários.   Clique aqui para conferir o Relatório de Prestação de Contas Caso não consiga conferir, acesse o… Leia mais »

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Falta de garantia de direitos básicos aumenta desigualdade, dizem especialistas

    As desigualdades estão se aprofundando na sociedade brasileira por falta de políticas que garantam acesso a direitos básicos, afirmou hoje (22) o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri. “Estamos em um momento e fluxo global de concentração de renda e aprofundamento de desigualdades, com uma sociedade, um Estado que não conseguiu construir garantias… Leia mais »

Foto: pixabay

Equipamentos de informática apreendidos pela Receita devem ser doados a escolas, aprova CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto segundo o qual equipamentos de informática apreendidos em ações de fiscalização nas aduanas, entregues à Fazenda Nacional ou mesmo abandonados, devam ser destinados para as escolas públicas municipais, estaduais e federais (PLC 123/2015). A relatora foi a senadora Regina Sousa (PT-PI). A… Leia mais »

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Identificado autor de atentado em Barcelona

  A polícia autônoma catalã identificou o autor dos atentados de Barcelona e tudo indica que o motorista da caminhonete é o foragido Younes Abouyaaqoub, disse nesta segunda-feira (21) o representante de Interior do governo da Catalunha, Joaquim Forn, em sua conta no Twitter. A informação é da Agência EFE. Segundo Forn, a Polícia autônoma… Leia mais »

Foto: Andreu Dalmau/Agência Lusa

Polícia da Catalunha confirma atentado terrorista em Barcelona

    A Polícia regional da Catalunha confirmou que o atropelamento desta quinta-feira (17) na cidade de Barcelona é um atentado terrorista, com pelo menos dois mortos e 20 feridos. As informações são da agência de notícias EFE. A Polícia procura duas pessoas como supostos autores do que já está sendo considerado um ataque terrorista… Leia mais »

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Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao proprietário do imóvel o direito de optar pelo pagamento com base no valor atual dos acréscimos ou naquele… Leia mais »

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Perdas de direitos dos aposentados serão debatidas na CDH nesta quinta

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quinta-feira (17) audiência pública interativa para debater as reformas previdenciária e trabalhista, com foco nas perdas históricas dos direitos dos aposentados. O pedido para realização da reunião foi do senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da CDH. Entre os convidados para tratar do tema… Leia mais »

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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de missão sobre impactos da política econômica nos direitos humanos

Atividade é realizada pela Plataforma Dhesca Brasil. Resultados irão compor documento a ser apresentado a instâncias de direitos humanos da OEA e da ONU Teve início na sexta-feira (11), em São Paulo, as atividades da Relatoria Especial sobre o Impacto das Políticas Econômicas nos Direitos Humanos, iniciativa realizada pela Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil,… Leia mais »