Cotidiano

Intolerância religiosa é tema do Tarde Nacional

Nesta terça-feira (23), o Tarde Nacional propôs uma reflexão sobre a intolerância religiosa no Brasil e no mundo. O entrevistado foi Ulisses Riedel, Presidente da Ong União Planetária, que desde 1997 atua em busca da paz mundial e da justiça social. Ele comentou os recentes casos de violência, a exemplo da menina de onze anos… Leia mais »

Brasil tem mais de três milhões de crianças trabalhando

Uma mobilização realizada neste domingo, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, reuniu representantes de instituições que integram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. O grupo se concentrou em frente ao posto 6 e seguiu pela orla distribuindo material informativo sobre os prejuízos causados… Leia mais »

Empresas não cumprem direito dos idosos a transporte público gratuito

É lei: quem chegou à terceira idade tem direito ao transporte público gratuito para qualquer destino do país, mas, na prática, não é isso que tem acontecido nas rodoviárias. Seu Manoel, de 66 anos, e a esposa, de 53, iam trabalhar em uma cidade a 50 quilômetros de Goiânia. Ele pediu a passagem de graça,… Leia mais »

Ministro da Justiça debate demarcação de terras indígenas na quinta-feira

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá à Câmara dos Deputados na quinta-feira (18) para participar de audiência pública da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas. De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que solicitou o debate, o ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre extração ilegal de ouro, diamantes e outros… Leia mais »

Expositores iniciam apresentações na audiência pública sobre ensino religioso

Ao longo da manhã desta segunda-feira (15), representantes de entidades educacionais e religiosas apresentaram argumentos em relação ao ensino religioso nas escolas públicas. O debate prossegue ao longo desta segunda-feira na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para subsidiar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, em que… Leia mais »

Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente

Por ter adulterado o prontuário de uma paciente para ocultar erro cometido durante cirurgia, um médico terá de pagar indenização e multa por litigância de má-fé. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de se submeter a duas operações realizadas pelo médico, a paciente entrou com ação na Justiça… Leia mais »

Sistema Prisional gaúcho é assunto de palestra gratuita

Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto falará sobre a real situação A Faculdade IDC realiza na próxima quinta-feira, 11/06, a Aula Magna do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual. Gilmar Bortolotto – uma das maiores autoridades no assunto – falará sobre os problemas, desafios e a realidade do sistema prisional do estado do Rio… Leia mais »

Direitos Humanos na adolescência serão debatidos no IX CLIOA

A nona edição do Congresso Latino-americano Interdisciplinar Orientado ao Adolescente (CLIOA) acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de junho, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael em Porto Alegre. O evento que tem foco multi, inter e transdisciplinar abrange as diversas esferas da vida do adolescente desde a saúde até a educação…. Leia mais »

Manifesto de Juristas Luso Brasileiros em favor da AGU

A Constituição de 1988 reservou um papel fundamental à Advocacia Geral da União (AGU) para o contínuo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, que se pauta pela realização da vontade da maioria, a preservação dos direitos das minorias e o respeito às regras do jogo democrático. No âmbito federal, a AGU realiza o singular papel… Leia mais »

Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

SÚMULAS Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (3) a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável… Leia mais »

Programa de apadrinhamento afetivo começa a ser implantado em SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) começa a implantar um programa de apadrinhamento afetivo para crianças e adolescentes que vivem em abrigos, com o objetivo de possibilitar a esses jovens, com chances remotas de adoção, a construção de vínculos fora da instituição em que vivem. Três abrigos foram escolhidos para desenvolvimento… Leia mais »

Judiciário Estadual regulamenta atendimento preferencial

O Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) regulamentou o atendimento preferencial a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo nos setores de Protocolo e nos Cartórios e Secretarias de todo o órgão. O Ato Normativo Conjunto nº 06/2015, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Bizzotto, e… Leia mais »

JT condena fazenda do Pará por submeter trabalhadores e trabalhos forçados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do espólio do proprietário da Fazenda Ouro Verde, no Pará, contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 100 mil. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AM), ficou provado que, na fazenda, trabalhadores “se submetiam a… Leia mais »