Cotidiano

Greve do INSS completa uma semana e fecha 15% das agências

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada terça-feira (7), interrompeu parcialmente os serviços do órgão. Na manhã de hoje (13), algumas agências da capital paulista estavam completamente fechadas. Em outras era possível receber os atendimentos agendados. Segundo o último balanço do Ministério da Previdência Social, 6% das 264 agências do… Leia mais »

Termina hoje prazo para empregador doméstico recolher tributos

A Receita Federal alterou para o dia 7 de cada mês a data para o recolhimento das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda de empregados domésticos, exceto quando a data coincide com sábados, domingos e feriados, em que é transferida para o próximo dia útil. Essa alteração vale apenas para os salários de junho… Leia mais »

O Instituto Cultural Estado de Direito e o Poder Judiciário celebram Convênio

O Poder Judiciário, por intermédio da VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, e o Instituto Cultural Estado de Direito – ICED celebraram Convênio, no dia 17 de junho de 2015, para a manutenção de atividades do projeto Direito no Cárcere, veja quais ações serão desenvolvidas em conjunto: Atividade… Leia mais »

Unesco coloca cidade iraquiana em lista de patrimônio mundial em perigo

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) colocou ontem (1º) a cidade arqueológica iraquiana de Hatra na Lista de Patrimônio Mundial em Perigo “devido aos danos causados por grupos armados”. No início de abril, “o grupo extremista Estado Islâmico (EI) publicou um vídeo que mostrava jihadistas destruindo construções… Leia mais »

Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no Mandado de Segurança (MS) 33671, impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu prazo de 30 dias à presidente Dilma Rousseff para que se pronuncie acerca de indícios de irregularidades… Leia mais »

Cantareira registra chuva abaixo da média e déficit é de 9,4%

O Sistema Cantareira, maior manancial de abastecimento da região metropolitana de São Paulo, opera com deficit de 9,4%. Isso significa a necessidade de se repor 92,7 bilhões de litros para atingir a superfície do volume útil, água que fica acima das comportas. Os dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)… Leia mais »

Decisão que aperta meta de inflação é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publicou hoje resolução que fixou a meta de inflação em 4,5% em 2017 e reduziu de 2 pontos percentuais para 1,5 ponto percentual o intervalo de tolerância para cima ou para baixo no período. Com a decisão, o governo terá como objetivo manter a inflação em, no máximo, 6% em 2017. “A mudança foi… Leia mais »

Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara

A Cemig Geração e Transmissão não tem direito à renovação automática da concessão da Usina Hidrelétrica de Jaguara, localizada na divisa de Minas Gerais com São Paulo. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concluiu na última quarta-feira (24) o julgamento do mandado de segurança da Cemig contra ato… Leia mais »

Magistrados discutem novo método para ressocializar presos

O método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi discutido durante audiência pública realizada no dia 29 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A iniciativa humaniza o cumprimento de penas, oferecendo melhores condições em unidades prisionais. Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no evento,… Leia mais »

Corregedoria implanta sistema controle para acompanhar processos

Com o objetivo de dar eficiência na gestão e andamento dos processos no âmbito do 1º grau de jurisdição, será implementado em Goiás, nesta segunda-feira (29/6), o Sistema Controle, ferramenta que poderá ser acessada por meio do portal da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO). O uso do sistema permitirá gerir, em critérios definidos pela… Leia mais »

Comissão aprova equipamentos obrigatórios de primeiros socorros em aeronaves

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as companhias aéreas a incluir equipamentos de primeiros socorros nas aeronaves comerciais (nacionais ou internacionais) que transitem por aeroportos brasileiros. Passam a ser exigidos aparelho desfibrilador, balão de oxigênio, medicamentos anticonvulsivos, remédios em geral e local adaptável para maca. O… Leia mais »

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

Os líderes partidários se reúnem às 14h30 desta terça para definir as votações da semana A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (30). Entre os crimes classificados… Leia mais »

Conselho premia nesta terça-feira práticas eficientes de conciliação

Os vencedores da 5ª edição do Prêmio Conciliar é Legal serão premiados nesta terça-feira (30/06), logo após a 29ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 14 práticas serão homenageadas com o prêmio oferecido pelo Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista dos vencedores já… Leia mais »

Tribunal lança Fundação para subsidiar projetos sociais no Maranhão

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, realizou, no dia 25 de junho, o lançamento da Fundação da Cidadania e Justiça, entidade pública criada por lei para subsidiar a formulação de políticas e o desenvolvimento de atividades de suporte à Casa Abrigo e à Casa da Criança. As casas são os… Leia mais »