Cotidiano

Dunga e Rinaldi tomam medidas contra Romário no Senado e no STF

Dunga e Gilmar Rinaldi entraram com uma denúncia no Conselho de Ética do Senado contra Romário, que preside a CPI do Futebol, para que seja apurada possível quebra de decoro parlamentar. Os dois também protocolaram queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador por ofensas que, segundo a tese dos advogados do técnico e… Leia mais »

Liminar determina seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a liminar no Mandado de Segurança (MS) 34087 para determinar o seguimento da denúncia que visa à instauração de processo de impedimento contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo a decisão, a Câmara dos Deputados deverá formar uma Comissão Especial para emitir parecer  sobre a… Leia mais »

STF decide hoje se o ministro da Justiça pode continuar no cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (9) se o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, poderá continuar no cargo. A corte vai julgar um recurso no qual o PPS alega que o ministro, que é membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não poderia ser nomeado. Ontem (8), o ministro Gilmar… Leia mais »

Orientações – IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Boa tarde! A sua participação faz a diferença no resultado do evento. Peço que leiam com atenção as orientações sobre o IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. 1) DADOS – Façam a conferência dos seus dados (nome e RG) estão digitados corretamente, pois as informações de todos os interessados em participar serão avaliadas pelo… Leia mais »

Ação Social especial Dia das Crianças no Presídio Central de Porto Alegre – Lista dos Voluntários

Estimados, boa tarde Segue a lista de nomes autorizados pelo setor de inteligência do Presídio Central de Porto Alegre para participar como voluntário nos dias 10 e 11 de outubro, Ação Social Especial Dia das Crianças. Os voluntários participarão nas atividades lúdicas ou no auxílio e entrega de lanches. Os voluntários deverão vir com camiseta… Leia mais »

Prêmio de Direitos Humanos 2015 – Recomende nossos projetos!

Para fazer a recomendação ao Prêmio de Direitos Humanos 2015 acesse o site – clicando aqui. Categoria: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência Natureza jurídica da proposição: Pessoa Jurídica Nome da proposição: Instituto Cultural Estado de Direito Página da internet da proposição: CPF/CNPJ da proposição: 20220503000180 Estado: Rio Grande do Sul Município:… Leia mais »

Direito no Cárcere é destaque no Programa Manual de Instruções RDP África

Agradeço a RTP África em nome da jornalista Cristina Magalhães que abriu espaço no Programa Manual de Instruções RDP África, possibilitando compartilhar a experiência do projeto Direito no Cárcere para diversos países de língua portuguesa na África. Com alegria também informo que o espaço divulgou a música reggae gaúcha – como instrumento da cultura jurídica… Leia mais »

Projeto Direito no Cárcere comemora 4 anos em atividade no Presídio Central

O projeto Direito no Cárcere celebra na sexta-feira, 28 de agosto, quatro anos em atividade no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou até a presente data mais de 560 detentos em tratamento de dependência química, atingindo diretamente entre detentos, familiares, voluntários e equipe técnica mais de duas mil pessoas e indiretamente mais de… Leia mais »

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere. Programação do Aniversário  – 28/08/2015, das 9h às 16h, na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre. Atividades confirmadas: Palestra com o advogado criminalista Jader Marques – “Aquele que tem um PORQUE para viver pode enfrentar todos os COMO“. Palestra… Leia mais »

Escola de Samba Estado Maior da Restinga participa do Projeto Direito no Cárcere

O dia foi maravilhoso! Quando o Samba no Pé & Direito na Cabeça sai da avenida e vai para dentro do Presídio Central de Porto Alegre – ocorre a Participação Cidadã na Gestão Pública, levantando não 20, nem 30, mas toda a Galeria E1, na verdade todas que puderem ver e ouvir por onde passavam, o que resta… Leia mais »

Carmela Grune e Ras Sansão abordam Projetos do ICED na TV COM

Está disponível no site da TVCOM a entrevista sobre os projetos Lá vem a Luz e Direito no Cárcere do Instituto Cultural Estado de Direito – com Carmela Grune e Ras Sansão. Assista e compartilhe! Agradeço a toda equipe de jornalismo em nome da Jerusa Campani. Abração

Evento RS/Setembro – Desmitificando o Direito apresenta “Os efeitos do CPC no Processo do Trabalho”

Data: 08/09/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Shopping Praia de BelasPalestrantes: Valdete Severo Juiza do Trabalho no TRT 4 Região e Ricardo Carvalho Fraga Desembargador do Trabalho no TRT 4 Região.Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão… Leia mais »

Evento RS/Agosto – Desmitificando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Data: 18/08/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Título da palestra: Desmistificando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos Objetivos: a) difundir o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ressaltando aspectos importantes sobre a… Leia mais »

Instituto Cultural Estado de Direito publica Dossiê do Projeto Direito no Cárcere

Neste documento apresentamos histórico do Direito no Cárcere, processo de implementação para formação de cultura no sistema prisional, láureas, depoimentos de detentos, voluntários, bem como, do Subdiretor do Presídio Central, Major Magno, assistente social Milene Ribeiro, psicóloga Rosana Ávila, juiz da VEC Sidinei José Brzuska, promotor de justiça Luciano Pretto, bem como, notícias em que… Leia mais »