Cotidiano

Lista de participantes autorizados para entrada no V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Informamos a lista de participantes, familiares, voluntários e imprensa que estarão autorizados para entrada no Presídio Central de Porto Alegre. Não houve nenhum caso de impedimento, apenas não foi permitida entrada àqueles que tentaram se inscrever fora do prazo. Importante ressaltar que deverão levar apenas RG e/ou certidão de nascimento (no caso de crianças), e… Leia mais »

ICED está concorrendo a Edital da VEPMA

O Instituto Cultural Estado de Direito está concorrendo ao Edital Público 0002/2016 da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Para conferir o plano de trabalho entregue, clique aqui.   Torça conosco!

Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação

Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação, no primeiro semestre, a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF) usou, em 48 processos, a técnica de constelação familiar, método que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começou a aplicar para fomentar… Leia mais »

Boate Kiss: Réus irão a Júri Popular

Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, acusados de serem os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, serão julgados pelo Tribunal do Júri. Caberá ao Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidir se os quatro são culpados ou inocentes das… Leia mais »

Tribunal majora em 500% indenização a cliente de banco

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reajustou em mais de 500% o valor de indenização por dano moral a cliente de Bradesco Financiamentos S.A., aumentando-o de R$ 3 mil para R$ 20 mil. A decisão atende a apelo de cliente, que teve o nome indevidamente colocado em lista… Leia mais »

Justiça manda liberar WhatsApp em todo o país

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país. A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para… Leia mais »

Ministro da Saúde vai pedir demissão

Até o final do dia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, deve entregar a carta de demissão para a presidenta Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, antes da coletiva de lançamento da campanha de vacinação contra a gripe. Zika e microcefalia foram problemas de saúde pública de maior destaque durante… Leia mais »

Anatel suspende mudanças na banda larga fixa e exige mais transparência para acompanhamento da franquia

A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel publicou nesta segunda-feira, 18, o Despacho nº 1/2016/SEI/SRC, determinando cautelarmente que as prestadoras de banda larga fixa se abstenham de adotar práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia, ainda que tais ações encontrem previsão… Leia mais »

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá… Leia mais »

Dunga e Rinaldi tomam medidas contra Romário no Senado e no STF

Dunga e Gilmar Rinaldi entraram com uma denúncia no Conselho de Ética do Senado contra Romário, que preside a CPI do Futebol, para que seja apurada possível quebra de decoro parlamentar. Os dois também protocolaram queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador por ofensas que, segundo a tese dos advogados do técnico e… Leia mais »

Liminar determina seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a liminar no Mandado de Segurança (MS) 34087 para determinar o seguimento da denúncia que visa à instauração de processo de impedimento contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo a decisão, a Câmara dos Deputados deverá formar uma Comissão Especial para emitir parecer  sobre a… Leia mais »

STF decide hoje se o ministro da Justiça pode continuar no cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (9) se o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, poderá continuar no cargo. A corte vai julgar um recurso no qual o PPS alega que o ministro, que é membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não poderia ser nomeado. Ontem (8), o ministro Gilmar… Leia mais »

Orientações – IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Boa tarde! A sua participação faz a diferença no resultado do evento. Peço que leiam com atenção as orientações sobre o IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. 1) DADOS – Façam a conferência dos seus dados (nome e RG) estão digitados corretamente, pois as informações de todos os interessados em participar serão avaliadas pelo… Leia mais »