Cidadania

CCJC aprova obrigação de supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias

    Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras para cada tipo de produto, a proposta estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete dias. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa… Leia mais »

Afetados pelo Irma retornam à Flórida com trânsito lento e falta de gasolina

    Os moradores do sul da Flórida que decidiram voltar para casa, após o êxodo em massa provocado pelo furacão Irma, tiveram de enfrentar estradas congestionadas, rotas fechadas e postos de gasolina sem combustível. As informações são da agência de notícias EFE. Tal como se observa nas redes sociais e nos boletins de tráfego,… Leia mais »

Mais da metade dos adultos brasileiros não chegam ao ensino médio, diz OCDE

    Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil ainda apresenta dados insatisfatórios. É o que mostra o relatório Education at a Glance 2017 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado hoje (12) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento traz amplo panorama sobre a educação… Leia mais »

Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo

    Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos de prisão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para estupro e também criminaliza a divulgação de cenas… Leia mais »

Dinheiro achado em imóvel que seria usado por Geddel soma mais de R$ 51 milhões

    A Polícia Federal (PF) concluiu no fim da noite dessa terça-feira (5) a contagem do dinheiro apreendido em um apartamento na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, que, segundo a PF, “seria supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como bunker para armazenagem de dinheiro em espécie”. Foram contabilizados R$ 42.643.500… Leia mais »

Professores estaduais gaúchos entram em greve por tempo indeterminado

    Os professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul decretaram hoje (5) greve por tempo indeterminado. Em assembleia geral, a categoria decidiu o início imediato da paralisação. Para voltar às aulas, os professores exigem o fim do parcelamento de salários e que o governo pague os juros devidos pelos educadores ao… Leia mais »

Trump encerra programa de Obama que protegia 800 mil jovens de deportação

    O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) o fim do programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca, na sigla em inglês), criado pelo ex-presidente Barack Obama, e que protegia da deportação 800 mil jovens imigrantes. A informação é da EFE. A suspensão do Daca entrará em vigor daqui… Leia mais »

PF acha malas com dinheiro em imóvel supostamente usado por Geddel em Salvador

    Em uma operação para cumprir mandado de busca e apreensão, emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília, a Polícia Federal (PF) encontrou hoje (5) várias caixas e malas com dinheiro em  imóvel na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, “que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como… Leia mais »

MPF pede condenação de homem por violação sexual durante voo

Caso foi enquadrado no artigo 215 do Código Penal. Processo aguarda julgamento pela Justiça Federal O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) requereu a condenação de um homem pelo crime de violação sexual previsto no artigo 215 do Código Penal: estupro ou ato libidinoso cometido mediante fraude ou meio que impeça ou dificulte a… Leia mais »

CCJC aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5826/13, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que modifica normas de funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais, para conferir mais agilidade para os processos nesses órgãos. O projeto altera a Lei 10.259/01, que trata… Leia mais »

Juiz federal suspende qualquer decreto sobre extinção da Renca na Amazônia

  O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”. A reserva foi extinta por decreto do governo federal no último dia 23 de agosto. O magistrado atendeu a um pedido feito em ação… Leia mais »

Nota de falecimento – professor e músico Ricardo Aronne

    É com muito pesar que o Jornal Estado de Direito recebe a notícia sobre o falecimento do grande professor e músico Ricardo Aronne. Para a diretora do jornal Carmela Grune:  “Uma pessoa admirável que guardo com muito carinho a lembrança de tantos encontros, palestras, arte para que o direito seja popularizado. Escreveu diversos livros e… Leia mais »

CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena

  O Conselho Nacional de Justiça absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena de censura dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pela concessão de onze alvarás de soltura a presos que já haviam cumprido suas sentenças. O entendimento, seguido pela maioria dos conselheiros, se deu durante a 257ª Sessão Ordinária… Leia mais »

Novo site informa sobre riscos de enchentes e tempestades na Amazônia

A partir de hoje (29), especialistas de toda a Amazônia que atuam na prevenção e mitigação dos estragos causados por fenômenos naturais previsíveis, como tempestades, inundações, secas e outros fenômenos climáticos, passam a contar com uma nova fonte de informações sobre as condições hidrometeorológicas e níveis dos rios que cortam toda a região. Desenvolvido pelo… Leia mais »