08 de Agosto de 2020
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está divulgando internacionalmente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo brasileiro. A recomendação traz orientações ao Judiciário em cinco pontos principais: redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo;… Leia mais »
A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um especialista em direitos humanos da ONU. “Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes… Leia mais »
Ricardo Breier, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil O tempo é de incertezas. A pandemia do Covid-19 descortinou uma realidade nunca antes vivenciada pela atual geração. Não só no Brasil. Os reflexos são por todo o Planeta. Estamos sendo testemunhas oculares de um fenômeno que isola famílias,… Leia mais »
O Instituto dos Advogados Brasileiros, diante da gravidade do ato do presidente da República de convocar a população, via redes sociais, para manifestações de protesto contra o os poderes Legislativo e Judiciário, não pode deixar de registrar, mais uma vez, o seu veemente repúdio a esse tipo de comportamento, e conclama as instituições civis a… Leia mais »
*ALICE GURGEL DO AMARAL INTRODUÇÃO Enquanto os governos e instituições públicas ou privadas de todo o mundo, mantiverem a compreensão, segundo a qual as mortes e doenças ocupacionais resultam apenas do não cumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho, as mortes e as doenças continuarão a ocorrer, em maior ou menor… Leia mais »
18/02/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Em dezembro do ano passado, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A Vice-Presidência será conduzida… Leia mais »
Na última década, as taxas de assassinatos de jovens no Brasil cresceram 17%. Quase metade do total de homicídios do país em 2018 (56 mil) corresponde à morte de homens negros, com idade entre 15 e 29 anos. Os dados foram compilados no estudo “Prevenção da violência juvenil no Brasil: uma análise do que funciona”,… Leia mais »
Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte* Título original: A herança ideológica da “primavera vermelha” na América Latina nos anos 2000: qual a cor da polarização? A América Latina, ao contrário de outras regiões setorizadas ao redor do mundo, apresenta quase sempre movimentações históricas bastante sincronizadas, quando não simultâneas. Episódios colonizadores, exploratórios e relação… Leia mais »
No primeiro grau, o número de juízas supera o de juízes. 07/02/20 – Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem caminhando no sentido do maior equilíbrio… Leia mais »
A prisão domiciliar como alternativa ao encarceramento feminino em regime fechado é uma forma de prevenir a violência obstétrica das mulheres em reclusão. A pena a que foi submetida uma pessoa não pode trazer consequências para situações da saúde dessa mulher. A conclusão é da defensora Paula Machado de Souza, do Núcleo Especializado de Promoção… Leia mais »
Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito Luciane Toss[1] Título original: Maria da Penha vai ao trabalho: mulheres vítimas de violência e sindicatos, o que uma coisa tem a ver com outra? Muita gente pergunta, porque tantas estatísticas em meus artigos? Porque os números… Leia mais »
Início de ano é hora de volta às aulas. Mas essa não é uma realidade para quase 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros. São meninas e meninos que deixaram as salas de aula, ou que nunca sequer chegaram a elas. Neste começo do ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) faz um… Leia mais »
Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do… Leia mais »
Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 de… Leia mais »
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