Cidadania

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Marinha e Polícia Civil vão investigar causas de naufrágio em Salvador

    O trabalho de buscas por desparecidos do naufrágio da manhã de hoje (24) na Baía de Todos os Santos, em Salvador, continuará até que todas as pessoas que estavam na lancha Cavalo Marinho I tenham sido localizadas, garantiu o Comando do 2º Distrito Naval, sediado em Salvador. Em nota, o comando informou que… Leia mais »

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CCJ aprova criação de política nacional para preços de livros

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2015, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que institui uma política nacional de fixação de preço dos livros em todos os seus formatos. A proposta recebeu parecer favorável, com 16 emendas, do relator, Lindbergh Farias (PT-RJ)…. Leia mais »

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Projeto Direito no Cárcere divulga o relatório de prestação de contas do seu 6° aniversário

O Projeto Direito no Cárcere comemorou nesta última sexta feira, dia 18 de agosto, os seis anos de atuação voluntária no sistema prisional. O evento contou com a abordagem de diversos temas que foram propostos e apresentados pelos voluntários.   Clique aqui para conferir o Relatório de Prestação de Contas Caso não consiga conferir, acesse o… Leia mais »

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Falta de garantia de direitos básicos aumenta desigualdade, dizem especialistas

    As desigualdades estão se aprofundando na sociedade brasileira por falta de políticas que garantam acesso a direitos básicos, afirmou hoje (22) o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri. “Estamos em um momento e fluxo global de concentração de renda e aprofundamento de desigualdades, com uma sociedade, um Estado que não conseguiu construir garantias… Leia mais »

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Equipamentos de informática apreendidos pela Receita devem ser doados a escolas, aprova CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto segundo o qual equipamentos de informática apreendidos em ações de fiscalização nas aduanas, entregues à Fazenda Nacional ou mesmo abandonados, devam ser destinados para as escolas públicas municipais, estaduais e federais (PLC 123/2015). A relatora foi a senadora Regina Sousa (PT-PI). A… Leia mais »

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Identificado autor de atentado em Barcelona

  A polícia autônoma catalã identificou o autor dos atentados de Barcelona e tudo indica que o motorista da caminhonete é o foragido Younes Abouyaaqoub, disse nesta segunda-feira (21) o representante de Interior do governo da Catalunha, Joaquim Forn, em sua conta no Twitter. A informação é da Agência EFE. Segundo Forn, a Polícia autônoma… Leia mais »

Foto: Andreu Dalmau/Agência Lusa

Polícia da Catalunha confirma atentado terrorista em Barcelona

    A Polícia regional da Catalunha confirmou que o atropelamento desta quinta-feira (17) na cidade de Barcelona é um atentado terrorista, com pelo menos dois mortos e 20 feridos. As informações são da agência de notícias EFE. A Polícia procura duas pessoas como supostos autores do que já está sendo considerado um ataque terrorista… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor

    Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e das sustentações orais das defesas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento do Inquérito (INQ) 4112, na qual o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e outros denunciados são… Leia mais »

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Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao proprietário do imóvel o direito de optar pelo pagamento com base no valor atual dos acréscimos ou naquele… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil)

Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

  O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal…. Leia mais »

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Perdas de direitos dos aposentados serão debatidas na CDH nesta quinta

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quinta-feira (17) audiência pública interativa para debater as reformas previdenciária e trabalhista, com foco nas perdas históricas dos direitos dos aposentados. O pedido para realização da reunião foi do senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da CDH. Entre os convidados para tratar do tema… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No Rio, pai de jovem morto por policiais em Costa Barros recebe indenização

  Os desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que o pai do adolescente Carlos Eduardo da Silva Souza, assassinado por policiais militares, em 2015, terá direito a receber uma pensão de um terço do salário mínimo. A primeira instância da Justiça estadual já tinha determinado o pagamento… Leia mais »

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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de missão sobre impactos da política econômica nos direitos humanos

Atividade é realizada pela Plataforma Dhesca Brasil. Resultados irão compor documento a ser apresentado a instâncias de direitos humanos da OEA e da ONU Teve início na sexta-feira (11), em São Paulo, as atividades da Relatoria Especial sobre o Impacto das Políticas Econômicas nos Direitos Humanos, iniciativa realizada pela Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil,… Leia mais »

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Senado instala CPI dos Maus-Tratos

  O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará maus-tratos contra crianças e adolescentes. A vice-presidente será a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Instalada nesta quarta-feira (9), a comissão sugerida por Magno Malta tem por objetivo investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e… Leia mais »