Cidadania

Pesadelo. Narrativas dos anos de chumbo

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Pesadelo. Narrativas dos Anos de Chumbo. Pedro Tierra. São Paulo: Autonomia Literária: Fundação Perseu Abramo, 2019, 160 p.         Em coluna anterior deste Lido para Você abordei o tema da tortura, a propósito de obra editada… Leia mais »

Força maior e factum principis – responsabilidades nas paralisações decorrentes do Covid-19

Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho pelo Egrégio TRT da 4ª Região, articulista do Jornal Estado de Direito               As novas rotinas impostas pela pandemia do novo coronavírus vem levando à familiarização com expressões até então restritas a certos ambientes. Descobrimos as diferenças entre endemia e pandemia, entre quarentena e isolamento…. Leia mais »

140 – Semana –  O contrato dentro do conceito contemporâneo em tempos de Covid-19

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito   140 – Semana –  O contrato dentro do conceito Contemporâneo[1]  em tempos de Covid-19         A análise contemporânea do contrato inicia-se com a mudança do paradigma do contrato como elemento abstrato e estático, observado na visão clássica ou liberal[2]… Leia mais »

Vamos falar de direitos fundamentais (Parte II): deveres fundamentais e os limites aos direitos fundamentais

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         Considerações iniciais         Em texto anterior (aqui), houve enfrentamento da adoção terminológica de direitos fundamentais, tratados como posições materiais voltadas à promoção da dignidade humana nas dimensões individual, coletiva e transindividual, constantes expressa ou implicitamente… Leia mais »

Jornal Estado de Direito lamenta a morte do jurista Luiz Flávio Gomes

Nota de pesar  Professor Luiz Flávio Gomes foi uma pessoa que sempre acreditou na importância da popularização do direito como instrumento de cidadania. Não exatamente na ordem histórica foi juiz, advogado, promotor, deputado federal, defendendo a ética e o combate a corrupção na sua atuação pelo mandato como parlamentar. Lamentavelmente na data de hoje perdemos… Leia mais »

Quarentena solidária – Rubem Berta e Região

Muitas famílias estão passando dificuldades em função da quarentena devido a calamidade de saúde que enfrentamos por causa do Coronavírus (COVID-19), trabalhadores informais não estão recebendo nenhuma ajuda governamental: são diaristas, prestadores de serviço, entregadores de jornal, pedreiros, eletricistas, vendedores ambulantes e etc. Precisamos agir em defesa do nosso povo! Vamos nos unir em uma… Leia mais »

ONU divulga recomendação do CNJ sobre prevenção do coronavírus em prisões

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está divulgando internacionalmente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo brasileiro. A recomendação traz orientações ao Judiciário em cinco pontos principais: redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo;… Leia mais »

Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia

A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um especialista em direitos humanos da ONU. “Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes… Leia mais »

A lucidez do tempo

        Ricardo Breier, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil         O tempo é de incertezas. A pandemia do Covid-19 descortinou uma realidade nunca antes vivenciada pela atual geração. Não só no Brasil. Os reflexos são por todo o Planeta. Estamos sendo testemunhas oculares de um fenômeno que isola famílias,… Leia mais »

Nota do IAB sobre ataques à democracia

O Instituto dos Advogados Brasileiros, diante da gravidade do ato do presidente da República de convocar a população, via redes sociais, para manifestações de protesto contra o os poderes Legislativo e Judiciário, não pode deixar de registrar, mais uma vez, o seu veemente repúdio a esse tipo de comportamento, e conclama as instituições civis a… Leia mais »