23 de Junho de 2018
Confira o clipe de apresentação da Iniciativa “O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro”, que é um grupo de trabalho que visa o estudo do Direito da Energia, esse projeto é resultado de uma iniciativa elaborada e desenvolvida por professores e investigadores científicos que se dedicam à pesquisa e à discussão de temáticas da… Leia mais »
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debaterá em audiência pública na quarta-feira (27), a partir das 9h30, a nova política de cobrança de bagagens no transporte aéreo. O pedido de realização da reunião é da vice-presidente da comissão, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A audiência tem caráter interativo e os interessados… Leia mais »
Hoje (21) é celebrado o Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer, oportunidade para respeitar aqueles que vivem com demência e para aprender os sinais de alerta que aumentam a possibilidade de diagnóstico precoce, segundo a organização não governamental (ONG) Alzheimer’s Disease International – ADI (Associação Internacional do Alzheimer). A entidade ressalta… Leia mais »
O crime de molestamento sexual pode passar a ser previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Essa foi a resposta sugerida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) depois que uma punição leve foi aplicada pela Justiça a um homem que ejaculou sobre uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. A criminalização desse tipo… Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) por ter esquecido uma compressa cirúrgica no abdômen de uma mulher após cesariana. Segundo a decisão da 4ª Turma, tomada na última semana, o Hospital deverá pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais. Em… Leia mais »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para garantir que o dia de visitação ao preso nos presídios ocorra, ao menos uma vez ao mês, nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei 738/15, do deputado João Campos (PRB-GO)…. Leia mais »
A Polícia Federal descobriu fraudes em 14 concursos públicos nacionais aplicados pela Fundação Carlos Chagas. Segundo a Operação Afronta II, que encontrou as irregularidades, 47 candidatos se beneficiaram de escutas eletrônicas no momento de realizar as provas. De acordo com a PF, alguns desse candidatos já foram habilitados e empossados nos cargos para… Leia mais »
As mães que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não tiverem com quem deixar os filhos, poderão, novamente, entrar em contato com o projeto Mães no Enem, que tem como objetivo unir candidatas e voluntárias a cuidar dos filhos das participantes do exame. A iniciativa começou no ano… Leia mais »
Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras para cada tipo de produto, a proposta estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete dias. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa… Leia mais »
Os moradores do sul da Flórida que decidiram voltar para casa, após o êxodo em massa provocado pelo furacão Irma, tiveram de enfrentar estradas congestionadas, rotas fechadas e postos de gasolina sem combustível. As informações são da agência de notícias EFE. Tal como se observa nas redes sociais e nos boletins de tráfego,… Leia mais »
Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil ainda apresenta dados insatisfatórios. É o que mostra o relatório Education at a Glance 2017 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado hoje (12) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento traz amplo panorama sobre a educação… Leia mais »
Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos de prisão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para estupro e também criminaliza a divulgação de cenas… Leia mais »
A Polícia Federal (PF) concluiu no fim da noite dessa terça-feira (5) a contagem do dinheiro apreendido em um apartamento na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, que, segundo a PF, “seria supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como bunker para armazenagem de dinheiro em espécie”. Foram contabilizados R$ 42.643.500… Leia mais »
Os professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul decretaram hoje (5) greve por tempo indeterminado. Em assembleia geral, a categoria decidiu o início imediato da paralisação. Para voltar às aulas, os professores exigem o fim do parcelamento de salários e que o governo pague os juros devidos pelos educadores ao… Leia mais »
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
