22 de Outubro de 2018
Esta manhã Ricardo Boechat comentou o PL 116, após o ocorrido a juíza do trabalho Valdete Souto Severo enviou um e-mail para o jornalista pedindo que ele refleti-se sobre a defesa que fez a mais essa precarização. Abaixo confira o e-mail enviado que foi divulgado pela juíza nas redes sociais. Caro Boechat… Leia mais »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que assegura às mães o direito de amamentarem seus filhos de até seis meses de idade durante a realização de concursos públicos federais. Foi aprovado o Projeto de Lei 3220/15, do senador José Medeiros (Pode-MT). Pelo texto, a mãe indicará um acompanhante responsável pela… Leia mais »
O Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Aids, Unaids, lançou um novo relatório mostrando como o estigma e a discriminação estão criando barreiras a serviços de prevenção, testagem e tratamento e colocando vidas em risco. O documento foi apresentado pelo chefe do Unaids, Michel Sidibé, durante o Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos. O… Leia mais »
A proposta que garante ao consumidor a restituição de senhas ou documentos comprobatórios do horário de chegada ao local de atendimento foi aprovada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 545/2013, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), foi aprovado de forma simbólica e segue agora para análise da Comissão de Meio… Leia mais »
Crianças vítimas de violência, abuso ou mesmo de negligência, desde a tenra idade possuem a capacidade de percepção destas condições estressantes devido a respostas automáticas neuronais ligadas ao instinto de sobrevivência. A manifestação cotidiana destas condições de estresse para as crianças levam a uma liberação muito alta do hormônio cortisol, que destrói neurônios… Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje projeto do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância. O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já… Leia mais »
Confira o clipe de apresentação da Iniciativa “O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro”, que é um grupo de trabalho que visa o estudo do Direito da Energia, esse projeto é resultado de uma iniciativa elaborada e desenvolvida por professores e investigadores científicos que se dedicam à pesquisa e à discussão de temáticas da… Leia mais »
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debaterá em audiência pública na quarta-feira (27), a partir das 9h30, a nova política de cobrança de bagagens no transporte aéreo. O pedido de realização da reunião é da vice-presidente da comissão, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A audiência tem caráter interativo e os interessados… Leia mais »
Hoje (21) é celebrado o Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer, oportunidade para respeitar aqueles que vivem com demência e para aprender os sinais de alerta que aumentam a possibilidade de diagnóstico precoce, segundo a organização não governamental (ONG) Alzheimer’s Disease International – ADI (Associação Internacional do Alzheimer). A entidade ressalta… Leia mais »
O crime de molestamento sexual pode passar a ser previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Essa foi a resposta sugerida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) depois que uma punição leve foi aplicada pela Justiça a um homem que ejaculou sobre uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. A criminalização desse tipo… Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) por ter esquecido uma compressa cirúrgica no abdômen de uma mulher após cesariana. Segundo a decisão da 4ª Turma, tomada na última semana, o Hospital deverá pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais. Em… Leia mais »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para garantir que o dia de visitação ao preso nos presídios ocorra, ao menos uma vez ao mês, nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei 738/15, do deputado João Campos (PRB-GO)…. Leia mais »
A Polícia Federal descobriu fraudes em 14 concursos públicos nacionais aplicados pela Fundação Carlos Chagas. Segundo a Operação Afronta II, que encontrou as irregularidades, 47 candidatos se beneficiaram de escutas eletrônicas no momento de realizar as provas. De acordo com a PF, alguns desse candidatos já foram habilitados e empossados nos cargos para… Leia mais »
As mães que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não tiverem com quem deixar os filhos, poderão, novamente, entrar em contato com o projeto Mães no Enem, que tem como objetivo unir candidatas e voluntárias a cuidar dos filhos das participantes do exame. A iniciativa começou no ano… Leia mais »
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