23 de Maio de 2019
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Marcelo Sgarbossa* O debate sobre acesso à justiça no Brasil deve, necessariamente, estar ancorado na instituição que, por excelência e previsão constitucional, está no centro da garantia e promoção deste direito fundamental. Qualificada pelo legislador constituinte de 1988 como instituição que… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Pensar o futuro da capital no aniversário de Porto Alegre No próximo dia 26 de março é aniversário de Porto Alegre. Regra geral, a cidade fica em “festa”, com diversos eventos culturais pela passagem da data. Mas a data também é um bom motivo para refletir e investigar as transformações pelas quais… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Carmela Grüne* Estamos em época de eleições e o voto é uma das maneiras de manifestar o compromisso com o coletivo, de exercer a cidadania, delegar escolhas. Mesmo se nos perguntássemos sobre a obrigatoriedade do voto, necessitamos antes disso, refletir qual… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Bruno Espiñeira Lemos* A nossa democracia é uma incipiente realidade, que, embora se encontre em avançado processo de consolidação, ainda inspira cuidados e atenção, em especial o uso do seu principal instrumento de viabilização que é o voto popular. A Constituição,… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Carmela Grüne* O Jornal Estado de Direito apresentou ao Major César Augusto Pereira da Silva, Diretor do Presídio Central de Porto Alegre a sugestão de realização mensal de atividades culturais que vão desde a elaboração de palestras na área jurídica, sarau,… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A ausência Iniciamos a semana com a notícia da morte violenta da vereadora do Rio de Janeiro Marielle e de seu motorista Anderson. E ao longo da semana nos deparamos com as mais diversas informações sobre o evento, quem era a vítima, o que ela fez ou deixou… Leia mais »
O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, afirmou hoje (15) que a polícia vai adotar todas as medidas “possíveis e impossíveis” para dar uma resposta ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. Segundo o delegado, o crime, ocorrido na noite de ontem (14), é… Leia mais »
Transexual O transexual nasce com o aspecto masculino, todavia, isso está em desconformidade com tudo o que acredita. Sente-se mulher, vê-se como do sexo oposto, emociona-se e tem a sensibilidade de uma pessoa que não é homem. Na prática, vêm-se numa situação delicadíssima. Tem a morfologia masculina, entretanto, tudo está em descompasso ao que acreditam… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Parentesco por afinidade Nem todas as pessoas sabem, mas uma vez estabelecido o casamento ou a união estável, os cônjuges/companheiros passam a ser parentes por afinidade com os parentes do outro. Isso implica dizer que com o seu casamento, mesmo ocorrendo um divórcio ou término de união estável… Leia mais »
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes. Com a decisão,… Leia mais »
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para afastar a prisão preventiva decretada contra uma mulher que havia sido flagrada ao tentar entrar em um presídio de São Paulo levando 118 cigarros de maconha para o marido preso. A mulher é mãe de seis filhos, dois… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um estado em ruínas Vivemos exilados em nosso próprio estado, em nossa própria cidade. Estamos perdendo tudo o que constitui nossas raízes. Nossa paisagem está desaparecendo: estão fechados a Usina do Gasômetro, o Teatro… Leia mais »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que não reconheceu como invasão de domicílio a atuação de policiais que, após sentirem forte cheiro de maconha em uma residência, realizaram busca no interior do imóvel. O caso aconteceu em São Paulo. Após a abordagem policial de… Leia mais »
Todo dia, 145 mil toneladas de resíduos orgânicos são jogadas em lixões e aterros controlados na América Latina e no Caribe. Essa montanha diária de restos de comida não processados, que colocam em risco a saúde e a vida de 170 milhões de pessoas, é um dos temas da 3ª Assembleia do Meio Ambiente… Leia mais »
Está disponível o artigo da Professora Renata Malta Vilas-Bôas, Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito, estadodedireito.com.br/animais-domesticos-e-a-sua-presenca-em-condominios-reconhecendo-a-familia-... Acesse, comente e compartilhe!
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Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Por Renata Vilas-Bôas Para compreender a decisão recém proferida pela Terceira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessár...
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