16 de Janeiro de 2021
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Título original: A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito Federal. A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Imagine a seguinte situação: João casado com Maria. João tem direito ao usufruto de determinado imóvel x que encontra-se alugado. Assim, todo mês entra na conta do João o valor do aluguel do imóvel… Leia mais »
Paulo Ferreira da Cunha I Ecos… Leia mais »
José Eduardo de Resende Chaves Júnior Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves A Argentina (Decreto de Emergência Pública n. 329/2020) e a Espanha (Real Decreto-ley 9/2020) de uma maneira explícita e direta proibiram a dispensa de trabalhadores durante a pandemia. Muito embora a legislação de emergência sanitária brasileira não tenha sido explícita e… Leia mais »
Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho Albert Camus, escritor argelino e parceiro intelectual de Sartre (embora com ele tenha rompido), escreveu sobre o homem revoltado, sobre o estrangeiro que cada um leva em si. Contou, igualmente, o que é viver em meio a pandemia. E… Leia mais »
Coluna Direito Militar e Casos Práticos, por Alexandre de Oliveira, articulista do Jornal Estado de Direito A Constituição Federal de 1988 prevê no título V a defesa do Estado e das Instituições Democráticas e neste título se encontra o artigo 142 que prevê a missão das… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 141 – Semana – O pagamento dos credores na falência em época de covid-19 A finalidade da falência é retirar do mercado as empresas não viáveis em primeiro plano e em segundo plano o pagamento dos credores, concedendo… Leia mais »
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito Nos últimos anos assistimos ao crescimento explosivo da expressão Fake News. Em 2017 ela foi eleita a palavra do ano e ganhou menção em dicionário britânico. Podemos vê-la em larga escala nas redes sociais, mas seu uso é… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Inventário tem como objetivo fazer o levantamento dos bens deixado pelo falecido, como também de suas dívidas, além de analisar quem são seus herdeiros. Assim, valores deixados em uma instituição financeira também devem ser… Leia mais »
A pandemia do COVID19 que atinge o mundo vem escancarando as mazelas de um sistema que prioriza o lucro ao invés das vidas, alicerçado na necropolítica e no desprezo pelo Estado como ente garantidor de direitos para toda a população, como a universalização do acesso às garantias básicas, sobretudo à saúde pública, principalmente aos… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Pesadelo. Narrativas dos Anos de Chumbo. Pedro Tierra. São Paulo: Autonomia Literária: Fundação Perseu Abramo, 2019, 160 p. Em coluna anterior deste Lido para Você abordei o tema da tortura, a propósito de obra editada… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando analisamos as disposições legais para a realização do testamento, o testador deve ter a idade mínima de 16 anos e deve ter a capacidade plena para a realização dos atos da… Leia mais »
Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho pelo Egrégio TRT da 4ª Região, articulista do Jornal Estado de Direito As novas rotinas impostas pela pandemia do novo coronavírus vem levando à familiarização com expressões até então restritas a certos ambientes. Descobrimos as diferenças entre endemia e pandemia, entre quarentena e isolamento…. Leia mais »
Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho Este texto tratará de um tema bem em voga neste momento. O fará, contudo, de forma diferente, com um viés um pouco mais marxista, mas ainda assim importante e que dá destaque a elementos até então não debatidos, a meu ver, de… Leia mais »
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