Cidadania

Consulta pública será base para projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

O Ministério da Justiça lançou nesta quarta-feira (28) consulta pública para discutir a proteção de dados pessoais armazenados em centrais dentro ou fora do País. Conforme o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é estimular o debate entre a sociedade civil e o Congresso Nacional, nos moldes do Marco Civil da Internet, para… Leia mais »

Dia da Parteira Tradicional é incluído no calendário nacional

Outras três datas comemorativas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28). A Lei 13.100/15, que institui 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional, e outras três normas aprovadas pelo Congresso Nacional para criar datas comemorativas foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff e estão publicadas na edição desta quarta-feira (28) do Diário… Leia mais »

Evento RS/Julho – Desmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro”

Data: 14/07/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Praia de Belas, Porto AlegreRealização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e SaraivaApoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDCDesmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro” Objetivos:  – Realizar um resgate histórico acerca da temática do refúgio: da crise dos refugiados da II Guerra Mundial… Leia mais »

Evento RS/Julho – Desmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro”

Data: 14/07/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro” Objetivo: Analisar legislação e avanços na proteção dessas populações. Palestrante: Aline Passuelo de Oliveira –… Leia mais »

Evento RS/Março – Desmitificando o Direito apresenta “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos”

Data: 17/03/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” Objetivo: Explicar o que são as nanotecnologias; 2) Apresentar que benefícios e riscos podem… Leia mais »

Evento RS/Abril – Desmitificando o Direito apresenta “A busca da verdade no processo penal”

Data: 14/04/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “A busca da verdade no processo penal” Objetivo: Discutir a grande questão do processo penal: o problema da busca da verdade… Leia mais »

STF iniciará ano judiciário julgando capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao ano judiciário de 2015 na primeira semana de fevereiro com 33 processos na pauta de julgamento do Plenário, incluindo Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral reconhecida. Entre os temas tratados nesses recursos, está a possibilidade de haver capitalização mensal de juros… Leia mais »

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015

Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo. A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 –… Leia mais »

Como pensar o mundo a partir das diferentes experiências terroristas que marcam nossa história?

 “Como pensar o mundo a partir das diferentes experiências terroristas que marcam nossa história? Explorar reflexões filosóficas sobre o que é o terrorismo, juntamente com a possibilidade de sua justificação moral, pode conduzir à recolocação da pergunta pelo ser humano e desempenhar um papel fundamental na formação da consciência acerca dos perigos e desafios para… Leia mais »

Evento RS/Fev – Desmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo”

Data: 11/02/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDCDesmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” Palestrantes: 1) Gustavo Oliveira de Lima Pereira – Doutor em Filosofia (PUC/RS), Mestre em Direito (Unisinos), Especialista em Ciências… Leia mais »

Inscrições abertas para apresentação de palestras e sugestões de temas – Estado de Direito

Ações de Dez Anos Jornal Estado de Direito Recomendem professores e temas – os quais gostariam de assistir a palestra nos projetos do Estado de Direito. Estamos organizando a Agenda Comemorativa aos Dez anos de Jornal Estado de Direito! Participe! – Desmitificando o Direito, palestras jurídicas realizadas em parceria com a Saraiva, com encontros mensais previstos, em… Leia mais »

Tecnologia antifurto em celulares pode se tornar obrigatória

Reprodução Projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) torna obrigatória a comercialização de aparelhos do tipo smartphone equipados com tecnologia antifurto (PLS 323/2014). As funcionalidades básicas devem permitir o acionamento remoto do aparelho, bloquear o acesso aos dados armazenados, tornar o aparelho inoperante e permitir a sua reativação pelo proprietário ou por terceiro devidamente autorizado por… Leia mais »

Recursos recuperados no combate à corrupção poderão ser investidos em educação

Recursos públicos desviados por corrupção e recuperados em ações de combate a esse crime podem ter como destinação prioritária projetos para o desenvolvimento da educação. Isso é o que propõe o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…. Leia mais »

Mais de 30 mil brasileiros vivem nas ruas e sofrem discriminação

Moradores de Rua Mais de 30 mil brasileiros vivem nas ruas e sofrem discriminação Incorporar Abrir em pop-up Baixar O Conversa sobre Política desta semana recebe o coordenador Nacional do Movimento da População em Situação de Rua, Anderson Lopes de Miranda, para falar sobre situação dos moradores de rua, especialmente daqueles integrantes de grupos minoritários. Segundo dados divulgados… Leia mais »