Cidadania

7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas

7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas Conteúdo da Notícia A conduta do empregador viola qualquer limite do bom senso. Dessa forma enfatizou a desembargadora Luciane Storel, relatora de acórdão que condenou por assédio moral o proprietário de uma empresa de comércio de máquinas agrícolas de Serrana que utilizava, entre outros… Leia mais »

Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido

Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores Detalhe de relógio   10/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito adquirido de um operador de produção da Bimbo do Brasil Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento integral (uma hora)… Leia mais »

Ato a Favor da Democracia e do Estado de Direito – Faculdade de Direito UFRGS

  Dia 11 de agosto, às 11h Faculdade de Direito da UFRGS Acompanhe através do canal https://www.youtube.com/watch?v=tWPpKanFxEU     Downloads > manifestação a favor da democracia estado de direito da falcudade de direito da ufrgs à comunidade jurídica (1).pdf

Manifesto pela democracia, assinado pelo IAB, destaca importância do Judiciário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é um dos signatários do manifesto em defesa da democracia, publicado na última sexta-feira (5/8) em jornais de grande circulação, como Folha de S. Paulo e O Globo. A carta, assinada por 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais, foi organizada pela Federação das Indústrias de… Leia mais »

Estado de Direito recomenda Documentário “Além da lei: o aborto legal no Brasil”

O Jornal Estado de Direito recomenda o Documentário “Além da lei: o aborto legal no Brasil” que recria a história de três mulheres, vítimas de violência sexual. Tina, uma mulher negra, de 35 anos, é abusada pelo pai desde a infância e carrega consigo as marcas dessa brutalidade. Marília, uma adolescente branca, de 17 anos, foi… Leia mais »

Eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho – Convenção 190

A OIT estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. A OIT estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho.  A Convenção Nº 190 da OIT (ou simplesmente C190)  é o primeiro tratado internacional… Leia mais »

Abuso financeiro contra idosos: confira as dicas e fuja de armadilhas

Golpes, extorsões e furtos tendo idosos como vítimas são frequentes. De acordo com a Polícia Civil gaúcha, entre 1º/01/21 e 05/06/22, foram registradas no estado mais de 148 mil ocorrências tendo como vítimas pessoas com 60 anos ou mais. A grande maioria se refere a estelionato (28.720 registros) e ameaça (18.128). Furto qualificado (5.353) e… Leia mais »

Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado

Ministra Maria Helena Mallmann   15/06/22 – Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de ser escalada para prestar serviços durante a gravidez. O outro envolve uma bancária que, após… Leia mais »

IAB defende empenho máximo da apuração das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

  O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota em que defende “empenho máximo” na apuração das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, “que deverá ocorrer por meio de independentes, rigorosas e profundas investigações desses crimes hediondos, especialmente na identificação dos verdadeiros autores e mandantes”. Para o IAB, “eventos dessa… Leia mais »

Insegurança alimentar atinge 9,7 milhões de pessoas na América Latina e Caribe

Fonte ONU A  diretora regional do Programa Mundial de Alimentos (WFP) na América Latina e Caribe, Lola Castro, disse em uma entrevista coletiva nesta terça-feira (14), que o número de pessoas em insegurança alimentar na região chegou a 9,7 milhões. O número é quase 17% maior do que o registrado no final do ano passado… Leia mais »

MPT e Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatam trabalhadores em propriedade rural em Vilhena (RO)

Fonte MPT Vilhena (RO) – Dois trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão em propriedade rural pertencente à Sociedade Empresária DDR Agroflorestal – Comércio de Produtos de Origem Florestal Ltda, localizada no Município de Vilhena, na divisa do Estado de Rondônia com o Mato Grosso, são resgatados por atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho na… Leia mais »

Professor Adilson Rodrigues Pires é homenageado em livro coordenado por Felipe Renault, Gustavo da Gama e Tadeu Puretz

No dia 9 deste mês, o Diretor Coordenador das Comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dr. Adilson Rodrigues Pires, recebeu homenagem com a publicação de livro “Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires” para o qual contribuíram com artigos inúmeros amigos advogados e professores da área tributária. A obra, coordenada pelos doutores Felipe Renault,… Leia mais »