Cidadania

Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde

Ele terá, no entanto, de custear o valor integral do benefício. 12/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde de um ex-empregado, apesar de ter aderido ao Programa de Dispensa Incentivada (PDI). De acordo com… Leia mais »

Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas

A sede da Seara Alimentos em Três Passos está proibida de praticar atividades extraordinárias enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. Além disso, deverá adotar uma série de medidas para proteger seus empregados do contágio pelo coronavírus. A decisão é liminar e foi tomada pelo desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, em resposta a pedido do Ministério… Leia mais »

Democracia: da crise à ruptura

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       DEMOCRACIA: DA CRISE À RUPTURA. Jogos de Armar: Reflexões para a Ação.  Roberto Bueno (Organizador). São Paulo: Editora Max Limonad, 2017, 1131 p.      O livro vem a ser uma obra alentada. São 1131 páginas,… Leia mais »

Inseminação artificial caseira: sabia que isso é possível ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            Não é o primeiro caso, nem também será o último, mas é um dos que está tendo repercussão na mídia, e então não podemos deixar de comentar aqui o seu significado.      Maria e Joana… Leia mais »

Direitos Humanos e Políticas Públicas em tempos de pandemia

      Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito.           O Brasil, assim como os demais países do mundo, vem enfrentando nos últimos meses uma pandemia que se mostra como uma ameaça à saúde, mas também ataca a vidas das pessoas em diferentes áreas. Para além da… Leia mais »

144 – Semana – A escolha do mediador nas questões envolvendo patentes

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         144 – Semana – A Escolha do mediador nas questões envolvendo Patentes[1]         O art. 6º da Resolução nº 84/2013 estipula que não pode o INPI figura como parte e nem solucionará as controvérsias,… Leia mais »

Retratofalado

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Retratofalado. Ensaios em Estado de Imagem. Textos Danielle Martins, Gabriela Jardon, Mariana Carvalho. Fotografias Wanessa Montoril. Brasília: Edição das Autoras/Athalai Gráfica e Editora, 2019, 103 p.        Rebuscando a memória, posso dizer que minha mais sensível… Leia mais »

Exoneração de pensão alimentícia para ex-cônjuge

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            A exoneração de alimentos é uma ação para que o devedor de alimentos obtenha como decisão final a desobrigação de continuar pagando os alimentos.      É comum essa ação para os alimentos fixados para os… Leia mais »

O gato!

Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho Ary Silva.        É difícil saber. Não se buscam respostas a partir de perguntas feitas e sim quando as ações acontecem ou devem acontecer. Meu gato subiu no teclado e vomitou um pouco. Seres sem limitações econômicas e vaidosas são assim, totalmente livres e independentes e… Leia mais »

143 – Semana – O valor e o início da mediação no INPI

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       143 – Semana – O Valor  e o Início da Mediação no INPI[1]   As Custas da Mediação       O pagamento da mediação será de responsabilidade do requerente e não será reembolsável e devendo ser paga… Leia mais »

Ideias para adiar o fim do mundo

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Ailton Krenak. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, 85 p.                              Entre o carisma da imagem histórica do jovem Krenak defendendo no Plenário da Assembléia Nacional Constituinte, em 1988,… Leia mais »

Análise da MP 936 após a decisão do pleno do STF na ADI 6363

Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho pelo Egrério TRT da 4ª Região, articulista do Jornal Estado de Direito             Dentre as várias medidas anunciadas para enfrentamento da crise mundial causada pelo coronavírus (COVID 19), destaca-se a MP 936, que permite suspensão temporária de contratos e a redução proporcional de jornada e salários, com a suplementação… Leia mais »

Desculpa aí, mas o Covid-19 já era esperado

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            Em meio a essa pandemia, falar que o Covid-19 já era esperado pode soar como sem o menor sentido, mas a verdade é exatamente essa, ele já era esperado, não necessariamente no ano de 2019,… Leia mais »