Cidadania

Missões diplomáticas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 110 – Semana –  Missões diplomáticas   Leonardo Gomes de Aquino   O art. 2º da Convenção de Viena de 1961 estabelece que as relações diplomáticas entre Estados e o envio de missões diplomáticas permanente efetua-se por consentimento mútuo. A regra do consentimento mútuo é conseqüência de um compromisso nacional,… Leia mais »

Em tempos de Venezuela: o que venha a ser representação diplomática

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       109 – Semana –  Em tempos de Venezuela: O que venha a ser Representação Diplomática   Leonardo Gomes de Aquino   As relações diplomáticas e consulares entre os povos existem há muito tempo. O direito internacional adotou-as organizou-se, mas não as institui. Foi a partir do aparecimento… Leia mais »

Antígona: a morte do Direito

  Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         O presente artigo “Antígona: a morte do Direito” faz parte de um projeto em desenvolvimento, em construção, um work in progress, in fieri, denominado UNFINISHED∞poiesis – UNDERGROUND RAILROAD POIESIS, que visa a desenvolver uma abordagem parresiasta, surrealista, transgressora e tragicoamorosa do… Leia mais »

Voluntários se reúnem para mutirão na Escola Branca Diva em Porto Alegre

Proporcionar um ambiente agradável, higienizado e colorido para as crianças. Essa foi a motivação de um grupo de voluntários do projeto Direito no Cárcere que iniciaram um mutirão na Escola Profa. Branca Diva Pereira de Souza, na zona norte de Porto Alegre. No grupo estavam ex-detentos que mantém vínculo com a iniciativa de autoria da… Leia mais »

Carmela Grüne recebe Voto de Louvor da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil concedeu Voto de Louvor à advogada Carmela Grüne, um reconhecimento ao valoroso trabalho prestado à entidade em favor da Advocacia e da Cidadania, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Carmela Grüne é laureada pela sua atuação em diversos projetos sociais, é Mestre em Direitos Sociais, advogada,… Leia mais »

Artinclusão e Direito no Cárcere confirmados no Seminário CES – Democracia e Crise Política 2014-2018 em Lisboa

Seminário CES –  Democracia e Crise Política 2014-2018 Organizadores: Instituto Novos Paradigmas; Centro de Estudos Sociais; Fundação José Saramago A crise da democracia instalou-se no mundo, tanto no Norte quanto no Sul global. No caso da América Latina, a chamada ‘onda rosa’ e os avanços democráticos da década passada foram completamente revertidos. No contexto europeu,… Leia mais »

Artinclusão e Direito no Cárcere serão apresentados para oito Instituições Europeias!

De 15 a 21.01.19, oito Universidades da Península Ibérica, nas cidades de: Lisboa, Leiria, Porto, Coimbra, Aveiro e Sevilha receberão o evento itinerante “Na Trilha dos Direitos Humanos no Cárcere”, envolvendo: conferências, oficinas e exposições de pinturas e fotografias, dos Projetos: Artinclusão (nas suas interfaces: IPF e Limitação de Fim de Semana, ambos promovidos pela… Leia mais »

Petrobras desenvolve tecnologia para desintegrar garrafas PET

Pesquisadores da Petrobras estão desenvolvendo um processo para acelerar a degradação do polímero que compõe as garrafas PET em até sete dias. A tecnologia do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) utiliza enzimas que possibilitam recuperar os componentes das garrafas, sob pressão e temperatura brandas. Iniciados há quatro anos, os estudos obtidos já permitem “vislumbrar a viabilidade técnica de… Leia mais »

Comunicação e música

Coluna Lido para Você Comunicação e Música, de Clodo Ferreira, Brasília: Editora FACLivros-UnB, 2016, 140 p. Guia Musical de Brasília,  concepção e direção de Joaquim Barroncas; reportagem e edição de Antonio Carlos Queiroz. Brasília: Sucesso Mídia Comunicações Ltda, Segundo semestre de 2017, edição 4, 102 p. Assisti com o mesmo prazer e deleite de apresentações… Leia mais »

WhatsApp esvaziou debate na campanha eleitoral deste ano

As eleições presidenciais de 2018 inauguraram uma nova maneira de se fazer campanha no Brasil, conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão perdeu a atenção quase exclusiva dos eleitores, que também não seguem mais seus candidatos em carreatas ou passeios públicos – mas em espaços virtuais fidelizados… Leia mais »

Sobre a obrigatoriedade de votar

Willis Santiago Guerra Filho* A experiência alemã Permito-me – e permitam-me – começar com uma reminiscência. Corria o ano de 1989, eu me encontrava na Universidade de Bielefeld, na Alemanha (então, ainda, por mais alguns meses, apenas Ocidental), quando um grupo de escritores lá esteve para falar sobre o Brasil, que vinha de se redemocratizar,… Leia mais »

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. Segundo as… Leia mais »

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A estimativa é de que essa… Leia mais »