Cidadania

TST indica ministro Lelio Bentes como seu representante no Conselho Nacional de Justiça

Em sessão extraordinária encerrada há pouco, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho indicou, por unanimidade, o ministro Lelio Bentes para representar o Tribunal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará… Leia mais »

Diário Direito no Cárcere – 06/03/2015

Hoje realizamos entrega de doações das roupas recebidas pelos voluntários Carlos Bailon e Ana Pedersen, foram mais de 80 peças doadas que foram distribuídas aos detentos que não recebem visitas (aqueles que tem roupa do corpo) e também encaminhada parte das doações aos detentos que trabalham dentro do Presídio Central de Porto Alegre e colaboram… Leia mais »

Município deve ressarcir por conserto de automóvel danificado em buraco

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, de forma unânime, apelo do Município de Canela frente à condenação ao pagamento de indenização por acidente ocorrido devido a buraco em via pública. O Caso A autora da ação dirigia pela Rua Fernando Ferrari, em Canela, quando caiu em… Leia mais »

Agradecimento aos participantes do Desmitificando o Direito – Edição Fevereiro

É com alegria que abrimos o projeto Desmitificando o Direito? abordando tema “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” com a presença de dois grandes professores Gustavo Pereira? e Rafael Werner?. Em breve compartilharemos a palestra disponível gratuitamente no YouTube/EstadodeDireito. Agradeço a colaboração dos professores Rafael e Gustavo pela importante contribuição a qual nos possibilitou adquirir novas… Leia mais »

Lista de Reservas Atualizada – Palestra 11/02 na Saraiva

Estimados Amigos do Projeto Desmitificando o Direito, De tempos em tempos, faço campanhas para conseguir equipamentos, materiais para o público que atendemos no presídio e no abrigo. Venho pedir a doação ou em dinheiro ou em materiais – para arrecadar no nosso próximo encontro dia 11 de fevereiro, na Saraiva. Estimamos um investimento de R$2.600,00… Leia mais »

Estamos em obras! Contribua para reforma da Galeria E1 – Projeto Direito no Cárcere

Estamos em obras! O projeto Direito no Cárcere está revitalizando a Galeria E1 do Presídio Central de Porto Alegre, veja alguns materiais que precisamos para doação, colabore: Produto Quantidade vasos sanitários de cerâmica 3 assentos sanitários (PVC) 3 sacos de cimento cola 20kg 3 sacos de cimento 6 sacos de cal virgem 4 areia média… Leia mais »

Assaltante vai a júri popular pela morte de duas pessoas na Freeway

A Juíza de Direito Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, decidiu pela pronúncia do réu Herito da Costa Lima, que deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri. O acusado responderá pelo acidente que causou a morte de duas pessoas, entre elas uma Jornalista, na Freeway, em janeiro do ano… Leia mais »

Gol indenizará passageiro por atraso após acidente com avião da TAM em 2007

Fonte STJ Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Gol a pagar indenização de R$ 10 mil a um passageiro por atraso em voo, ocasionado por acidente com aeronave de outra empresa três dias antes. O relator é o ministro Villas Bôas Cueva. A decisão reformou acórdão do… Leia mais »

Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em regime de união estável. A decisão foi unânime. O casal conviveu entre… Leia mais »

“A luta contra o terrorismo” é um dos aspectos abordados no dia 11 de fevereiro no projeto Desmitificando o Direito

Gustavo Oliveira de Lima Pereira “Desde 11 de setembro de 2001, os rumos das relações internacionais modificaram de forma radical. O desenvolvimento da chamada “luta contra o terrorismo” gerou aquilo que podemos diagnosticar, amparados por alguns autores, como um “choque de fundamentalismos”. O fundamentalismo do terrorista que aniquila vidas em nome de seu Deus, mas… Leia mais »

Consulta pública será base para projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

O Ministério da Justiça lançou nesta quarta-feira (28) consulta pública para discutir a proteção de dados pessoais armazenados em centrais dentro ou fora do País. Conforme o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é estimular o debate entre a sociedade civil e o Congresso Nacional, nos moldes do Marco Civil da Internet, para… Leia mais »

Dia da Parteira Tradicional é incluído no calendário nacional

Outras três datas comemorativas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28). A Lei 13.100/15, que institui 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional, e outras três normas aprovadas pelo Congresso Nacional para criar datas comemorativas foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff e estão publicadas na edição desta quarta-feira (28) do Diário… Leia mais »

Evento RS/Julho – Desmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro”

Data: 14/07/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Praia de Belas, Porto AlegreRealização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e SaraivaApoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDCDesmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro” Objetivos:  – Realizar um resgate histórico acerca da temática do refúgio: da crise dos refugiados da II Guerra Mundial… Leia mais »

Evento RS/Julho – Desmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro”

Data: 14/07/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro” Objetivo: Analisar legislação e avanços na proteção dessas populações. Palestrante: Aline Passuelo de Oliveira –… Leia mais »