Cidadania

NOTA PÚBLICA DA AMATRA IV

  A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – AMATRA IV,tomando conhecimento da manifestação de Sua Excelência o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, no jornal Folha de São Paulo, no dia 06 de novembro de 2017, vem a público externar o seguinte…. Leia mais »

Acusação sem prova gera retratação pelo Facebook

  Depois de postar no Facebook texto com acusações de abandono de um gato, mulher deverá publicar retratação com o mesmo número de caracteres, mantendo-a por no mínimo 30 dias. A determinação é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 1 mil. Perseguição e linchamento… Leia mais »

Brasil deve agir com urgência para evitar enfraquecimento da luta contra a escravidão moderna, alertam especialistas da ONU

  Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada… Leia mais »

Palestra “O Tribunal de Contas e a Educação”, com lançamento do livro homônimo com o autor e pesquisador Jorge Barcellos

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza no próximo dia 8 de novembro, às 10 horas, a palestra “O Tribunal de Contas e a Educação”, com lançamento do livro homônimo com o autor e pesquisador Jorge Barcellos Jorge Barcellos, autor do livro “O Tribunal de Contas e a Educação Municipal: análise do… Leia mais »

Carmela Grune entrevista Desembargador do TRT4 Ricardo Carvalho Fraga, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17

    A diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne, entrevistou o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Carvalho Fraga, eleito para o cargo de vice-presidente do TRT4ª, Gestão Biênio 2018/2019, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17. Confira a entrevista na íntegra.  … Leia mais »

Brasil pode levar 76 anos para adequar nível de leitura de todos os alunos

  Se o país continuar no atual ritmo de melhorias no nível de aprendizado dos alunos, serão necessários 76 anos para que todos os estudantes sejam considerados proficientes em leitura ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. O cálculo é do movimento Todos Pela Educação, feito com base nos resultados da Avaliação Nacional de… Leia mais »

Patrimônio audiovisual é fundamental para olhar o futuro, afirma UNESCO

  O patrimônio audiovisual oferece uma visão única do passado, como um fundamento para se olhar para o futuro. A afirmação é de Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em mensagem por ocasião do Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual, lembrado neste 27 de outubro…. Leia mais »

Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado “circunstancial” num país cuja sociedade permanece em grande medida “patrimonialista, machista e muito preconceituosa com a mulher”. As declarações foram dadas durante um… Leia mais »

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

  Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e… Leia mais »

O que significa igualdade de gênero para as e os jovens?

A ONU Mulheres perguntou a jovens de diversas partes do mundo: o que significa, para eles, a igualdade de gênero? E como podemos alcançá-la? Confira no vídeo. Acompanhe o tema em https://nacoesunidas.org/tema/ods5.   Fonte: ONU

Governo anuncia concessão de 13 aeroportos à iniciativa privada

    Treze aeroportos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17 assinado pelo presidente Michel Temer e publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Pelo decreto, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República. O Ministério dos Transportes, Portos e… Leia mais »

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

  O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do… Leia mais »

Jornal Estado de Direito recebe exemplar do livro Ricos, podres de ricos.

Nessa segunda feira (23) o Jornal Estado de Direito recebeu em sua sede um exemplar do livro Ricos, podres de ricos, de Antonio David Cattani. A obra busca responder algumas perguntas essenciais como: “Porque as análises científicas raramente estudam os multimilionários? Riqueza e pobreza são fenômenos separados ou existe uma dimensão relacional entre eles? Porque… Leia mais »

Mundo não deve dar as costas à crise de refugiados da Síria

  Já se passaram seis anos desde que um dos conflitos mais mortais e destrutivos da história recente teve início. Desde então, sírios tentam desesperadamente encontrar alguma luz no fim do túnel de uma jornada que tem sido sombria. Durante 2016, delicadas operações de cessar-fogo restauraram a calma em algumas partes da Síria e fizeram com que… Leia mais »