Cidadania

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015

Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo. A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 –… Leia mais »

Como pensar o mundo a partir das diferentes experiências terroristas que marcam nossa história?

 “Como pensar o mundo a partir das diferentes experiências terroristas que marcam nossa história? Explorar reflexões filosóficas sobre o que é o terrorismo, juntamente com a possibilidade de sua justificação moral, pode conduzir à recolocação da pergunta pelo ser humano e desempenhar um papel fundamental na formação da consciência acerca dos perigos e desafios para… Leia mais »

Evento RS/Fev – Desmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo”

Data: 11/02/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDCDesmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” Palestrantes: 1) Gustavo Oliveira de Lima Pereira – Doutor em Filosofia (PUC/RS), Mestre em Direito (Unisinos), Especialista em Ciências… Leia mais »

Inscrições abertas para apresentação de palestras e sugestões de temas – Estado de Direito

Ações de Dez Anos Jornal Estado de Direito Recomendem professores e temas – os quais gostariam de assistir a palestra nos projetos do Estado de Direito. Estamos organizando a Agenda Comemorativa aos Dez anos de Jornal Estado de Direito! Participe! – Desmitificando o Direito, palestras jurídicas realizadas em parceria com a Saraiva, com encontros mensais previstos, em… Leia mais »

Tecnologia antifurto em celulares pode se tornar obrigatória

Reprodução Projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) torna obrigatória a comercialização de aparelhos do tipo smartphone equipados com tecnologia antifurto (PLS 323/2014). As funcionalidades básicas devem permitir o acionamento remoto do aparelho, bloquear o acesso aos dados armazenados, tornar o aparelho inoperante e permitir a sua reativação pelo proprietário ou por terceiro devidamente autorizado por… Leia mais »

Recursos recuperados no combate à corrupção poderão ser investidos em educação

Recursos públicos desviados por corrupção e recuperados em ações de combate a esse crime podem ter como destinação prioritária projetos para o desenvolvimento da educação. Isso é o que propõe o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…. Leia mais »

Mais de 30 mil brasileiros vivem nas ruas e sofrem discriminação

Moradores de Rua Mais de 30 mil brasileiros vivem nas ruas e sofrem discriminação Incorporar Abrir em pop-up Baixar O Conversa sobre Política desta semana recebe o coordenador Nacional do Movimento da População em Situação de Rua, Anderson Lopes de Miranda, para falar sobre situação dos moradores de rua, especialmente daqueles integrantes de grupos minoritários. Segundo dados divulgados… Leia mais »

Lançamento do livro “Travestis e prisões: experiência social e mecanismos particulares de encarceramento no Brasil”

A obra, patrocinada pelo Instituto Fidedigna – onde Guilherme atua como pesquisador associado – é fruto do primeiro texto científico a retratar as narrativas de travestis privadas de liberdade no sistema carcerário brasileiro. Segundo o Instituto, que possui trajetória consolidada em Porto Alegre na atuação e pesquisa com direitos humanos, o livro possui potencial de… Leia mais »

Hollande decreta luto de três dias e pede unidade aos franceses

Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço O presidente da França, François Hollande, decretou luto de três dias no país em memória das vítimas do ataque terrorista à sede do jornal satírico Charlie Hebdo, em Paris. De acordo com as autoridades policiais, três homens invadiram o prédio do jornal e mataram os recepcionistas, dois policiais… Leia mais »

Acordo define indenizações às vítimas de acidente de trens no Rio

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado Representantes da Supervia, Agetransp, Secretaria de Transportes e Defensoria Pública assinam termo de ajustamento de conduta para indenizar vítimas do acidente de dois trens da SuperViaFernando Frazão/Agência Brasil As vítimas do choque entre dois trens da SuperVia, na estação Presidente Juscelino, em Mesquita, na Baixada… Leia mais »

Regras que estimulam parto normal são publicadas

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças para diminuiçãode cesáreasArquivo/Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 368, que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas… Leia mais »

Criminalidade avança para cidades do interior do Brasil

Um dos problemas mais sérios do País é o número de homicídios, que atinge principalmente jovens das regiões mais pobres nas periferias. Em uma década, a violência migrou das grandes cidades para o interior Divulgação Edson Santos: precisamos de uma política para proteger o cidadão e não para matar os bandidos. De acordo com o… Leia mais »

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto …. Leia mais »

Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum

A 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de danos morais a morador, cuja filha menor de quinze anos foi impedida de frequentar a academia do condomínio. Segundo a decisão colegiada, “a proibição do uso de sala de ginástica em condomínio por menores de quinze anos, quando destinada a todos os moradores dessa faixa etária,… Leia mais »