Cidadania

Mais de 30 mil brasileiros vivem nas ruas e sofrem discriminação

Moradores de Rua Mais de 30 mil brasileiros vivem nas ruas e sofrem discriminação Incorporar Abrir em pop-up Baixar O Conversa sobre Política desta semana recebe o coordenador Nacional do Movimento da População em Situação de Rua, Anderson Lopes de Miranda, para falar sobre situação dos moradores de rua, especialmente daqueles integrantes de grupos minoritários. Segundo dados divulgados… Leia mais »

Lançamento do livro “Travestis e prisões: experiência social e mecanismos particulares de encarceramento no Brasil”

A obra, patrocinada pelo Instituto Fidedigna – onde Guilherme atua como pesquisador associado – é fruto do primeiro texto científico a retratar as narrativas de travestis privadas de liberdade no sistema carcerário brasileiro. Segundo o Instituto, que possui trajetória consolidada em Porto Alegre na atuação e pesquisa com direitos humanos, o livro possui potencial de… Leia mais »

Hollande decreta luto de três dias e pede unidade aos franceses

Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço O presidente da França, François Hollande, decretou luto de três dias no país em memória das vítimas do ataque terrorista à sede do jornal satírico Charlie Hebdo, em Paris. De acordo com as autoridades policiais, três homens invadiram o prédio do jornal e mataram os recepcionistas, dois policiais… Leia mais »

Acordo define indenizações às vítimas de acidente de trens no Rio

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado Representantes da Supervia, Agetransp, Secretaria de Transportes e Defensoria Pública assinam termo de ajustamento de conduta para indenizar vítimas do acidente de dois trens da SuperViaFernando Frazão/Agência Brasil As vítimas do choque entre dois trens da SuperVia, na estação Presidente Juscelino, em Mesquita, na Baixada… Leia mais »

Regras que estimulam parto normal são publicadas

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças para diminuiçãode cesáreasArquivo/Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 368, que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas… Leia mais »

Criminalidade avança para cidades do interior do Brasil

Um dos problemas mais sérios do País é o número de homicídios, que atinge principalmente jovens das regiões mais pobres nas periferias. Em uma década, a violência migrou das grandes cidades para o interior Divulgação Edson Santos: precisamos de uma política para proteger o cidadão e não para matar os bandidos. De acordo com o… Leia mais »

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto …. Leia mais »

Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum

A 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de danos morais a morador, cuja filha menor de quinze anos foi impedida de frequentar a academia do condomínio. Segundo a decisão colegiada, “a proibição do uso de sala de ginástica em condomínio por menores de quinze anos, quando destinada a todos os moradores dessa faixa etária,… Leia mais »

Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada

A Justiça negou recurso a um homem que teve a mão mutilada ao detonar um fogo de artifício. Ele processou a fabricante do produto, pedindo indenização por danos materiais, estéticos e morais. Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no entanto,mantiveram a sentença que considerou que o acidente ocorreu devido ao manuseio… Leia mais »

Justiça Restaurativa rompe com círculo de violência em escolas de São Paulo

Alunos rebeldes, que jogam bombas no recreio, usam drogas ou cometem violência contra o professor são expulsos da escola. Depois, expulsos novamente de outra instituição, acabam desistindo de estudar. Continuam cometendo delitos até que, por fim, são recolhidos à Fundação Casa. A trajetória é muito conhecida por juízes da Vara da Infância, que sabem que… Leia mais »

MPF/CE denuncia ex-prefeita de Orós por desvio de recursos federais

Maria de Fátima Maciel Bezerra, o marido e dois empresários são acusados de desviar recursos de convênio com o Ministério do Turismo para realização de festa junina O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou denúncia à Justiça Federal contra a ex-prefeita de Orós, Maria de Fátima Maciel Bezerra, e outras três pessoas por desvio… Leia mais »

Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga elétrica na casa de força do prédio. O colegiado não considerou exagerado o montante de R$ 270 mil, que será dividido entre a mãe e… Leia mais »

TJSP nega dano moral por reportagem televisiva

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um médico que alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva. O autor afirmou que, em janeiro de 2013, foi veiculada em rede nacional matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução… Leia mais »

Oportunidade de Estágio no Jornal Estado de Direito

Para quem já começou o ano procurando uma oportunidade de estágio, segue a dica: Função: Estágio Renumeração inicial: R$500,00 Benefícios: Vale Transporte, Alimentação no local, possibilidade de aumento de acordo com metas. Horário: De segunda a quinta-feira das 14h às 18h. O candidato deverá estar cursando nível superior, preferencialmente Direito, Sociologia, Políticas Públicas, Secretariado Executivo,… Leia mais »