16 de Janeiro de 2021
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito. Vivemos tempos intensos. Em meio a pandemia e aos problemas que ela vem escancarando, se reacendeu o debate necessário sobre o racismo e a violência policial. A partir do assassinado de George Floyd, homem negro estadunidense, morto por um… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Os Parcelamentos Ilegais do Solo e a Desapropriação como Sanção. O Casos dos “Condomínios Irregulares” no Distrito Federal. Alessandra Elias de Queiroga. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, 224 p. A convite da… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando se trata de criança e adolescente devemos sempre analisar com base no princípio do melhor interesse. E mesmo quando nos deparamos com irregularidades, é preciso ver o que é melhor para a criança. … Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 148 – Semana – Ação de Adjudicação da Patente[1] A ação de adjudicação prevista na LPI é possível nos casos de um registro que foi originalmente requerido por outra pessoa que não o verdadeiro… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Cidadania e Inclusão. Estudos em Homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Flávio Henrique Unes Pereira e Maria Tereza Fonseca Dias. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, 581 p. Em coluna… Leia mais »
A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo. 8/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Destilaria de Álcool Libra Ltda., de São José do Rio Claro (MT), contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por ter descumprido a exigência legal… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A Terceira Turma do STJ analisou um processo em que o tema era a questão indenizatória referente à Revenge Porn. Revenge Porn é a expressão americana para vingança de pornografia. Ocorre quando o casal… Leia mais »
Especial Conversas com Afetos entrevista o psicanalista Jorge Forbes*, dia 03 de junho, às 21h, aqui no @afetos_carmela! * Jorge Forbes – www.jorgeforbes.com.br – é psicanalista e médico psiquiatra. Fez dois doutoramentos: é Doutor em Psicanálise (UFRJ) e Doutor em Ciências, Neurologia (USP). Também é Mestre em Psicanálise pela Universidade de Paris 8. Preside o… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 147 – Semana – Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial [1] Os titulares da patente de invenção, do modelo de utilidade, do registro de desenho industrial ou da marca podem se… Leia mais »
A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal. 02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF), contra a condenação ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a um assessor de gerência. O empregado apresentou na Justiça gravação… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Pela Liberdade. A história do habeas corpus coletivo para mães & crianças. Vários Autores. São Paulo: Instituto Alana, 2019, 213 p. “O cárcere não é lugar adequado para o exercício da maternidade e… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O Superior Tribunal de Justiça se debruçou em uma análise de um Habeas Corpus inusitado. O pai idoso é devedor de alimentos para a filha maior, com renda própria. Eles fizeram um acordo… Leia mais »
Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Cattoni, Martonio Barreto Lima e Pedro Estevam Serrano Estima-se que aproximadamente 14% dos casos de infecção por Covid-19 sejam graves, o que exige internação hospitalar e oxigenoterapia, enquanto, por volta de 5% dos pacientes, necessitam de internação em unidades de terapia intensiva (Organização Mundial… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito I. Considerações iniciais. Anteriormente (aqui), houve o desenvolvimento dos lineamentos gerais do estudo da Federação, com a adoção de classes mais abstratas que partiram das diversas federações mundo afora, assim como o destacamento das… Leia mais »
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