14 de Agosto de 2018
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes. Com a decisão,… Leia mais »
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para afastar a prisão preventiva decretada contra uma mulher que havia sido flagrada ao tentar entrar em um presídio de São Paulo levando 118 cigarros de maconha para o marido preso. A mulher é mãe de seis filhos, dois… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um estado em ruínas Vivemos exilados em nosso próprio estado, em nossa própria cidade. Estamos perdendo tudo o que constitui nossas raízes. Nossa paisagem está desaparecendo: estão fechados a Usina do Gasômetro, o Teatro… Leia mais »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que não reconheceu como invasão de domicílio a atuação de policiais que, após sentirem forte cheiro de maconha em uma residência, realizaram busca no interior do imóvel. O caso aconteceu em São Paulo. Após a abordagem policial de… Leia mais »
Todo dia, 145 mil toneladas de resíduos orgânicos são jogadas em lixões e aterros controlados na América Latina e no Caribe. Essa montanha diária de restos de comida não processados, que colocam em risco a saúde e a vida de 170 milhões de pessoas, é um dos temas da 3ª Assembleia do Meio Ambiente… Leia mais »
Após a divulgação de reportagens e imagens de migrantes africanos sendo vendidos como escravos, na Líbia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou indignação, na última segunda-feira (20), e solicitouàs autoridades que investiguem urgentemente a situação – e levem os responsáveis à justiça. “A escravidão não tem lugar no mundo. O acontecido na Líbia… Leia mais »
Nesta terça-feira, 21, a FUP ingressou com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro reiterando o pedido de anulação das 2ª e 3ª Rodadas de Licitação do Pré-Sal, conforme já solicitado na Ação Civil Pública que deu entrada no dia 25 de outubro, às vésperas da realização dos leilões. Para a Federação,… Leia mais »
Pelo fim da violência contra a juventude negra no Brasil A campanha Reafirmando o compromisso de implementação da Década Internacional de Afrodescendentes, o Sistema ONU Brasil lançou no Mês da Consciência Negra de 2017, a campanha nacional “Vidas Negras”. A iniciativa busca ampliar, junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais,… Leia mais »
Uma brasileira foi morta por engano, pela polícia portuguesa, na madrugada de ontem (15) em Lisboa. Ela estava em um carro que foi confundido com um veículo que fugia da polícia, após um assalto a um caixa automático. A mulher, que estava no banco do carona, se chamava Ivanice Carvalho da Costa, tinha 36… Leia mais »
O número de mortos após o forte terremoto de 7,3 graus na escala Richter que assolou na noite deste domingo (12) a província de Kermanshah, no oeste do Irã, aumentou hoje para 328 e para mais de 2 mil feridos, segundo a televisão estatal do país. Informação da agência EFE. As autoridades iranianas mobilizaram… Leia mais »
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – AMATRA IV,tomando conhecimento da manifestação de Sua Excelência o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, no jornal Folha de São Paulo, no dia 06 de novembro de 2017, vem a público externar o seguinte…. Leia mais »
Depois de postar no Facebook texto com acusações de abandono de um gato, mulher deverá publicar retratação com o mesmo número de caracteres, mantendo-a por no mínimo 30 dias. A determinação é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 1 mil. Perseguição e linchamento… Leia mais »
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada… Leia mais »
Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza no próximo dia 8 de novembro, às 10 horas, a palestra “O Tribunal de Contas e a Educação”, com lançamento do livro homônimo com o autor e pesquisador Jorge Barcellos Jorge Barcellos, autor do livro “O Tribunal de Contas e a Educação Municipal: análise do… Leia mais »
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