Cidadania

Fonte: pixabay

Novo remédio biológico para tratamento de cânceres é aprovado pela Anvisa

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo produto biológico para o tratamento de cânceres de bexiga e de pulmão. O Tecentriq (atezolizumabe) é um anticorpo monoclonal. Isso significa que uma proteína presente no medicamento se liga a outra, encontrada em células doentes, e aumenta a capacidade de defesa… Leia mais »

Foto: pixabay

Sobe para 13 o número de mortos em incêndios no norte da Califórnia

    Pelo menos 13 pessoas morreram em incêndios no norte da Califórnia, Estados Unidos, que desde o último domingo arrasaram uma área de mais de 46,5 mil hectares, segundo a última atualização oferecida nesta terça-feira (10) pelo Departamento Florestal e de Proteção contra Incêndios da Califórnia. A informação é da agência Télam. As 13… Leia mais »

Foto: pixabay

Inscrições no Enem para presos e jovens sob medida socioeducativa começam hoje

    Começa hoje (9) o período de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. O prazo vai até 20 de outubro e as inscrições devem ser feitas pelo responsável pedagógico indicado pela unidade prisional ou socioeducativa. As provas… Leia mais »

Foto: pixabay

Comissão aprova direito de mães amamentarem durante prova de concurso

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que assegura às mães o direito de amamentarem seus filhos de até seis meses de idade durante a realização de concursos públicos federais. Foi aprovado o Projeto de Lei 3220/15, do senador José Medeiros (Pode-MT). Pelo texto, a mãe indicará um acompanhante responsável pela… Leia mais »

Foto: Cristine Rochol/ PMPA

Retenção de senha com hora de chegada do consumidor pode ser considerada prática abusiva

    A proposta que garante ao consumidor a restituição de senhas ou documentos comprobatórios do horário de chegada ao local de atendimento foi aprovada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 545/2013, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), foi aprovado de forma simbólica e segue agora para análise da Comissão de Meio… Leia mais »

Foto: pixabay

Maus-tratos a crianças provocam dano cerebral permanente, alerta ministro em CPI

    Crianças vítimas de violência, abuso ou mesmo de negligência, desde a tenra idade possuem a capacidade de percepção destas condições estressantes devido a respostas automáticas neuronais ligadas ao instinto de sobrevivência. A manifestação cotidiana destas condições de estresse para as crianças levam a uma liberação muito alta do hormônio cortisol, que destrói neurônios… Leia mais »

Foto: pixabay

Câmara aprova curso de extensão para idosos nas universidades

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje projeto do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância. O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já… Leia mais »

16403421_1845464975719582_5739178065211845119_o

O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro

    Confira o clipe de apresentação da Iniciativa “O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro”, que é um grupo de trabalho que visa o estudo do Direito da Energia, esse projeto é resultado de uma iniciativa elaborada e desenvolvida por professores e investigadores científicos que se dedicam à pesquisa e à discussão de temáticas da… Leia mais »

Foto: pixabay

Cobrança de bagagens em viagens áreas será debatida na quarta-feira

    A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debaterá em audiência pública na quarta-feira (27), a partir das 9h30, a nova política de cobrança de bagagens no transporte aéreo. O pedido de realização da reunião é da vice-presidente da comissão, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A audiência tem caráter interativo e os interessados… Leia mais »

Foto: pixabay

No Dia Mundial da Pessoa com Alzheimer, alerta é para diagnóstico precoce

    Hoje (21) é celebrado o Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer, oportunidade para respeitar aqueles que vivem com demência e para aprender os sinais de alerta que aumentam a possibilidade de diagnóstico precoce, segundo a organização não governamental (ONG) Alzheimer’s Disease International – ADI (Associação Internacional do Alzheimer). A entidade ressalta… Leia mais »

Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado

Crime de molestamento sexual poderá ser criado no Código Penal

    O crime de molestamento sexual pode passar a ser previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Essa foi a resposta sugerida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) depois que uma punição leve foi aplicada pela Justiça a um homem que ejaculou sobre uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. A criminalização desse tipo… Leia mais »

Fonte: pixabay

Hospital de Clínicas de Porto Alegre é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) por ter esquecido uma compressa cirúrgica no abdômen de uma mulher após cesariana. Segundo a decisão da 4ª Turma, tomada na última semana, o Hospital deverá pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais. Em… Leia mais »