19 de Março de 2019
Já estão no Congresso as três medidas provisórias (MPs) editadas ontem (27) pelo presidente Michel Temer, que resultaram do acordo firmado com os caminhoneiros para o fim dos protestos iniciados no dia 21 deste mês. A partir de agora, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, é formada para discutir cada uma das medidas…. Leia mais »
Coluna Democracia e Política O desempoderamento do servidor público Em “O que é empoderamento”(editora Letramento, 2018), Joice Berth trata do tema a partir das vivências de mulheres, mas sua narrativa se presta a caracterização dos processos de conquista de poder dos mais diversos grupos sociais. Aqui é disto que se trata: das políticas neoliberais como sistemas… Leia mais »
Foi encerrado o primeiro dia de audiência de conciliação entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e a União a respeito da Ação Civil Originária (ACO) 3121, na qual a governadora pede providências sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o estado. Na audiência foram debatidas a questão da fronteira e possíveis políticas a… Leia mais »
Felipe Freitas* Cristina Zackseski** A emenda constitucional do “teto dos gastos” e o abandono das políticas preventivas em matéria de segurança e proteção social A interrupção do mandato da Presidenta da República, Dilma Rousseff, inaugurou um preocupante ciclo de movimentações legislativas e judiciais controversas em matéria de reforma constitucional, de adoção de políticas de ajuste… Leia mais »
Coluna Lido para Você É LUTA! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência, de Ísis Menezes Taboas. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018, 186 pp. O trabalho de Ísis Táboas se enquadra, com rigor, nos parâmetros metodológicos por ela enunciados em estudo anterior presente em obra trazida a público por sua editora (Lumen Juris),… Leia mais »
Coluna Democracia e Política O argumento da diminuição dos servidores públicos Emile Ruiz é mestre de conferências em História Contemporânea e Ciências Humanas Digitais da Universidade de Lille, na França. Ele publicou no último Le Monde Diplomatique um artigo em que critica a tendência que existe há dois séculos na França onde dirigentes de todas as… Leia mais »
O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade…. Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4.275) – de que é possível alterar nome e sexo que constam no registro civil de transexual que não passou por cirurgia de redesignação sexual. Com essa decisão, agora as… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Estamos na contrarrevolução. Revolução é quando a esquerda toma o poder para ampliar direitos. Contrarrevolução é quando a direita toma o poder para reduzi-los. É sempre uma ruptura com violência. A direita voltou-se contra as mudanças democráticas porque colocaram em questão interesses oligárquicos. Como aponta o filósofo Wolfgang Leo Maar, a direita… Leia mais »
Coluna Valdete Souto Severo Nada é mais complicado do que compreender o momento histórico com a lucidez necessária para enfrentar seus desafios. É bem mais tranquilo olhar hoje para décadas passadas e perceber os equívocos que nos fizeram mergulhar em períodos autoritários. No calor da hora, sobretudo quando os ataques a direitos liberais e sociais somam-se… Leia mais »
Responsável por uma plataforma com mais de 2 bilhões de perfis, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, terá um dia cheio hoje (10). Ele falará em uma audiência conjunta das comissões Judiciária e de Comércio do Senado dos Estados Unidos (EUA). Amanhã (11), Zuckerberg dará depoimento à Comissão de Energia e Comércio da Câmara de… Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (4) a atuação da Corte ao abrir a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um breve discurso, a ministra afirmou que todos os julgamentos do Supremo são feitos de acordo com a lei. “Toda decisão judicial é importante, entretanto… Leia mais »
Coluna Valdete Souto Severo Golpe e a intervenção Disseminar o medo é uma forma relativamente comum de tentar conduzir as pessoas a aceitarem falsas soluções para problemas reais. Ou pior, conduzi-las por caminhos que não seriam adotados, se refletissem com mais calma. Hannah Arendt tratou disso em seu livro sobre as origens do totalitarismo. Aconteceu recentemente… Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante… Leia mais »
Já está disponível para leitura o artigo de Edson Tetsuzo Namba, Mestre e Doutor em Direito, articulista do Jornal Estado de Direito. Abraço Carmela Grüne. Leia, comente e compartilhe! estadodedireito.com.br/familia-base-da-sociedade/
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Já está disponível para leitura o artigo de Tetsuzo Namba, Mestre e Doutor em Direito, articulista da Coluna , do Jornal Estado de Direito, leia, comente e compartilhe. Abraço Carmela Grume
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