23 de Maio de 2019
Edison Tetsuzo Namba Na Carta da República, promulgada em 5.10.1988, estabelece-se que a família é base da sociedade, tendo especial proteção do Estado (art. 226, “caput”). Na família se tem as primeiras experiências de empatia, de troca de emoções, mesmo tendo-se tenra idade, como o bebê, existe aquela experimentação,… Leia mais »
Coluna Direito como Resistência Introdução A presente reflexão perpassa por algumas premissas que devem ser esclarecidas ao leitor, surge, pois, da tragédia grega, em uma leitura feita por Friedrich Nietzsche, ao longo de suas obras mas principalmente da obra “O Nascimento da Tragédia”. Ao longo do supracitado trabalho o autor explicita… Leia mais »
Coluna Latinitudes Em meio à crise institucional da Venezuela, nunca se falou tanto, no contexto da América Latina, em blocos de países com finalidade diplomáticas, e o denominado “grupo de Lima” esteve nos últimos tempos no epicentro das tratativas. Neste diapasão, traz-se hoje uma perspectiva nova sobre a integração coordenada de países… Leia mais »
O Projeto de Lei 696/19 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos o candidato que estiver desempregado há mais de 12 meses. Autor do projeto, o deputado Charles Fernandes (PSD-BA) argumenta que pesquisas sobre o número de desempregados no País mostram números alarmantes – cerca de 12 milhões de pessoas –, sem… Leia mais »
Cleonice Back, Evandro Morello, o senador Paulo Paim e Marcos Rochinski, da Contraf, na audiência Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais Reforma da Previdência prejudica trabalhadoras rurais, dizem especialistas na CDH 00:00 Proposições legislativas MPV 871/2019 Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão… Leia mais »
Em mensagem para o Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, o chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Yury Fedotov, alertou na sexta-feira que cerca de um terço das mulheres mortas intencionalmente no mundo é assassinado pelo parceiro íntimo – atual ou antigo. Em 2017, foram 30 mil vítimas de… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito * Paola Cantarini A entrada em vigor da CF88 veio com uma exigência de renovação no plano doutrinário do direito, adotando-se um método adequado para se interpretar a CF, além dos antigos critérios de hermenêutica tradicionais, criados em época com base privatistica, insuficientes e… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 110 – Semana – Missões diplomáticas Leonardo Gomes de Aquino O art. 2º da Convenção de Viena de 1961 estabelece que as relações diplomáticas entre Estados e o envio de missões diplomáticas permanente efetua-se por consentimento mútuo. A regra do consentimento mútuo é conseqüência de um compromisso nacional,… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 109 – Semana – Em tempos de Venezuela: O que venha a ser Representação Diplomática Leonardo Gomes de Aquino As relações diplomáticas e consulares entre os povos existem há muito tempo. O direito internacional adotou-as organizou-se, mas não as institui. Foi a partir do aparecimento… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito O presente artigo “Antígona: a morte do Direito” faz parte de um projeto em desenvolvimento, em construção, um work in progress, in fieri, denominado UNFINISHED∞poiesis – UNDERGROUND RAILROAD POIESIS, que visa a desenvolver uma abordagem parresiasta, surrealista, transgressora e tragicoamorosa do… Leia mais »
Proporcionar um ambiente agradável, higienizado e colorido para as crianças. Essa foi a motivação de um grupo de voluntários do projeto Direito no Cárcere que iniciaram um mutirão na Escola Profa. Branca Diva Pereira de Souza, na zona norte de Porto Alegre. No grupo estavam ex-detentos que mantém vínculo com a iniciativa de autoria da… Leia mais »
Está disponível o artigo da Professora Renata Malta Vilas-Bôas, Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito, estadodedireito.com.br/animais-domesticos-e-a-sua-presenca-em-condominios-reconhecendo-a-familia-... Acesse, comente e compartilhe!
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Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Por Renata Vilas-Bôas Para compreender a decisão recém proferida pela Terceira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessár...
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