Cidadania

Revenge Porn no STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            A Terceira Turma do STJ analisou um processo em que o tema era a questão indenizatória referente à Revenge Porn.      Revenge Porn é a expressão americana para vingança de pornografia. Ocorre quando o casal… Leia mais »

Conversas com Afetos entrevista Jorge Forbes

  Especial Conversas com Afetos entrevista o psicanalista Jorge Forbes*, dia 03 de junho, às 21h, aqui no @afetos_carmela!  * Jorge Forbes – www.jorgeforbes.com.br – é psicanalista e médico psiquiatra. Fez dois doutoramentos: é Doutor em Psicanálise (UFRJ) e Doutor em Ciências, Neurologia (USP). Também é Mestre em Psicanálise pela Universidade de Paris 8. Preside o… Leia mais »

147 – Semana –  Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         147 – Semana –  Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial  [1]        Os titulares da patente de invenção, do modelo de utilidade, do registro de desenho industrial ou da marca podem se… Leia mais »

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal. 02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF), contra a condenação ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a um assessor de gerência. O empregado apresentou na Justiça gravação… Leia mais »

Pela liberdade. A história do habeas corpus coletivo para mães & crianças

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             Pela Liberdade. A história do habeas corpus coletivo para mães & crianças. Vários Autores. São Paulo: Instituto Alana, 2019, 213 p.      “O cárcere não é lugar adequado para o exercício da maternidade e… Leia mais »

Eugenia à brasileira: inconstitucionalidade de normas hierárquicas de saúde

      Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Cattoni, Martonio Barreto Lima e Pedro Estevam Serrano         Estima-se que aproximadamente 14% dos casos de infecção por Covid-19 sejam graves, o que exige internação hospitalar e oxigenoterapia, enquanto, por volta de 5% dos pacientes, necessitam de internação em unidades de terapia intensiva (Organização Mundial… Leia mais »

O Estado Federal (Parte II): origens e panorama das competências do federalismo brasileiro

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         I. Considerações iniciais.       Anteriormente (aqui), houve o desenvolvimento dos lineamentos gerais do estudo da Federação, com a adoção de classes mais abstratas que partiram das diversas federações mundo afora, assim como o destacamento das… Leia mais »

Memoria del “I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Título original: Memoria del “I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas. Derechos Territoriales y Consulta Previa”, desarrollado en Lima, del 7 al 12 de octubre de 2019. © Raquel… Leia mais »

Realização de Exame de Dna: posso deixar de fazer ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito              No caso de uma ação de investigação de paternidade, é possível pleitear a realização do Exame de Dna. Caso o suposto pai não queira realizar o exame existe a presunção relativa apontada pela Súmula… Leia mais »

Delegado do caso Amarildo denuncia diálogo falso em grupos de policiais

O delegado da Polícia Civil Orlando Zaccone, que atuou no caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo, foi às redes sociais denunciar o que seria um diálogo falso feito em seu nome, e que vem circulando em grupos de mensagens de policiais. Segundo o moço, que chegou a se candidatar a deputado estadual pelo PSOL em… Leia mais »

Nota de repúdio a intimidações contra instituições da República e da sociedade civil

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), defensor histórico da Constituição Federal e da legalidade democrática, recebe com apreensão a notícia sobre a divulgação, nesta sexta-feira (22/5), da “Nota à Nação Brasileira”, subscrita pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A inquietação decorre da velada ameaça à ordem e à paz social,… Leia mais »