10 de Abril de 2021
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Direito das Telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. Marcio Iorio Aranha (org). Brasília: JRF Gráfica/Faculdade de Direito (Série Grupos de Pesquisa nº 2, vol. 1), 2005, 250 p. … Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O nosso sistema jurídico, como consequência do princípio da dignidade da pessoa humana, tem como prioridade proteger as pessoas que se encontram em vulnerabilidade, e isso acontece com as crianças, com os consumidores e com… Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador presidente da 3ª Egrégia Turma do TRT RS Teletrabalho A maior adesão ao tele trabalho tornou-se necessária e possível, nos dias atuais…. Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 149 – Semana – Ação de Adjudicação da Marca[1] Ação de Adjudicação de Marca Ação de adjudicação poderá ser proposta contra o usurpador da marca e não quanto ao criador autônomo, quando registrada em classe… Leia mais »
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito. Vivemos tempos intensos. Em meio a pandemia e aos problemas que ela vem escancarando, se reacendeu o debate necessário sobre o racismo e a violência policial. A partir do assassinado de George Floyd, homem negro estadunidense, morto por um… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Os Parcelamentos Ilegais do Solo e a Desapropriação como Sanção. O Casos dos “Condomínios Irregulares” no Distrito Federal. Alessandra Elias de Queiroga. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, 224 p. A convite da… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando se trata de criança e adolescente devemos sempre analisar com base no princípio do melhor interesse. E mesmo quando nos deparamos com irregularidades, é preciso ver o que é melhor para a criança. … Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 148 – Semana – Ação de Adjudicação da Patente[1] A ação de adjudicação prevista na LPI é possível nos casos de um registro que foi originalmente requerido por outra pessoa que não o verdadeiro… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Cidadania e Inclusão. Estudos em Homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Flávio Henrique Unes Pereira e Maria Tereza Fonseca Dias. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, 581 p. Em coluna… Leia mais »
A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo. 8/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Destilaria de Álcool Libra Ltda., de São José do Rio Claro (MT), contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por ter descumprido a exigência legal… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A Terceira Turma do STJ analisou um processo em que o tema era a questão indenizatória referente à Revenge Porn. Revenge Porn é a expressão americana para vingança de pornografia. Ocorre quando o casal… Leia mais »
Especial Conversas com Afetos entrevista o psicanalista Jorge Forbes*, dia 03 de junho, às 21h, aqui no @afetos_carmela! * Jorge Forbes – www.jorgeforbes.com.br – é psicanalista e médico psiquiatra. Fez dois doutoramentos: é Doutor em Psicanálise (UFRJ) e Doutor em Ciências, Neurologia (USP). Também é Mestre em Psicanálise pela Universidade de Paris 8. Preside o… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 147 – Semana – Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial [1] Os titulares da patente de invenção, do modelo de utilidade, do registro de desenho industrial ou da marca podem se… Leia mais »
A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal. 02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF), contra a condenação ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a um assessor de gerência. O empregado apresentou na Justiça gravação… Leia mais »
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