Cidadania

Foto: Rádio ONU

Brasil deve agir com urgência para evitar enfraquecimento da luta contra a escravidão moderna, alertam especialistas da ONU

| Redação Jornal Estado de Direito

  Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada… Leia mais »

48d206_ace7bcb6eddb4ee290c2dadfa423b09b-mv2

Palestra “O Tribunal de Contas e a Educação”, com lançamento do livro homônimo com o autor e pesquisador Jorge Barcellos

| Redação Jornal Estado de Direito

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza no próximo dia 8 de novembro, às 10 horas, a palestra “O Tribunal de Contas e a Educação”, com lançamento do livro homônimo com o autor e pesquisador Jorge Barcellos Jorge Barcellos, autor do livro “O Tribunal de Contas e a Educação Municipal: análise do… Leia mais »

Debate sobre a Lei 13.467 com a palavra desembargador Ricardo Carvalho Fraga - na Femargs.

Carmela Grune entrevista Desembargador do TRT4 Ricardo Carvalho Fraga, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17

| Redação Jornal Estado de Direito

    A diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne, entrevistou o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Carvalho Fraga, eleito para o cargo de vice-presidente do TRT4ª, Gestão Biênio 2018/2019, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17. Confira a entrevista na íntegra.  … Leia mais »

Foto: Portal Brasil

Brasil pode levar 76 anos para adequar nível de leitura de todos os alunos

| Redação Jornal Estado de Direito

  Se o país continuar no atual ritmo de melhorias no nível de aprendizado dos alunos, serão necessários 76 anos para que todos os estudantes sejam considerados proficientes em leitura ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. O cálculo é do movimento Todos Pela Educação, feito com base nos resultados da Avaliação Nacional de… Leia mais »

Foto: pixabay

Patrimônio audiovisual é fundamental para olhar o futuro, afirma UNESCO

| Redação Jornal Estado de Direito

  O patrimônio audiovisual oferece uma visão única do passado, como um fundamento para se olhar para o futuro. A afirmação é de Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em mensagem por ocasião do Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual, lembrado neste 27 de outubro…. Leia mais »

Foto: CNJ/Divulgação

Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia

| Redação Jornal Estado de Direito

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado “circunstancial” num país cuja sociedade permanece em grande medida “patrimonialista, machista e muito preconceituosa com a mulher”. As declarações foram dadas durante um… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

| Redação Jornal Estado de Direito

  Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr-Arquivo Agência Brasil

O que significa igualdade de gênero para as e os jovens?

| Redação Jornal Estado de Direito

A ONU Mulheres perguntou a jovens de diversas partes do mundo: o que significa, para eles, a igualdade de gênero? E como podemos alcançá-la? Confira no vídeo. Acompanhe o tema em https://nacoesunidas.org/tema/ods5.   Fonte: ONU

Foto: pixabay

Governo anuncia concessão de 13 aeroportos à iniciativa privada

| Redação Jornal Estado de Direito

    Treze aeroportos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17 assinado pelo presidente Michel Temer e publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Pelo decreto, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República. O Ministério dos Transportes, Portos e… Leia mais »

Foto: Beto Barata/PR/Agência Brasil

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

| Redação Jornal Estado de Direito

  O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do… Leia mais »

Sem título

Jornal Estado de Direito recebe exemplar do livro Ricos, podres de ricos.

| Redação Jornal Estado de Direito

Nessa segunda feira (23) o Jornal Estado de Direito recebeu em sua sede um exemplar do livro Ricos, podres de ricos, de Antonio David Cattani. A obra busca responder algumas perguntas essenciais como: “Porque as análises científicas raramente estudam os multimilionários? Riqueza e pobreza são fenômenos separados ou existe uma dimensão relacional entre eles? Porque… Leia mais »

Foto: ACNUR/Sam Tarling

Mundo não deve dar as costas à crise de refugiados da Síria

| Redação Jornal Estado de Direito

  Já se passaram seis anos desde que um dos conflitos mais mortais e destrutivos da história recente teve início. Desde então, sírios tentam desesperadamente encontrar alguma luz no fim do túnel de uma jornada que tem sido sombria. Durante 2016, delicadas operações de cessar-fogo restauraram a calma em algumas partes da Síria e fizeram com que… Leia mais »

Foto: pixabay

África deve focar nos jovens e no empoderamento de mulheres e meninas, diz Guterres

| Redação Jornal Estado de Direito

  A África deve se concentrar nos jovens, empoderar as mulheres e meninas e ser inovadora em alavancar recursos e financiar o desenvolvimento, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na segunda-feira (16) ao lançar a semana da África nas Nações Unidas. “A semana da África foi criada para aumentar a conscientização e mobilizar apoio. Estou… Leia mais »

22528656_976756752465487_7173600029559993401_o

Juristas lançam o livro Direito no Cinema Brasileiro

| Redação Jornal Estado de Direito

  No dia 20 de novembro, às 19h, no Carpe Diem, CLS 104, Bloco D, 104 Sul, em Brasília, acontece o lançamento do livro Direito no Cinema Brasileiro, organizado pela diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne. Os artigos se propõem a contribuir com uma nova forma… Leia mais »