Cidadania

Chegam ao Congresso primeiras MPs do acordo com caminhoneiros

Já estão no Congresso as três medidas provisórias (MPs) editadas ontem (27) pelo presidente Michel Temer, que resultaram do acordo firmado com os caminhoneiros para o fim dos protestos iniciados no dia 21 deste mês. A partir de agora, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, é formada para discutir cada uma das medidas…. Leia mais »

Reempoderar o servidor público

Coluna Democracia e Política O desempoderamento do servidor público  Em “O que é empoderamento”(editora Letramento, 2018), Joice Berth trata do tema a partir das vivências de mulheres, mas sua narrativa se presta a caracterização dos processos de conquista de poder dos mais diversos grupos sociais. Aqui é disto que se trata: das políticas neoliberais como sistemas… Leia mais »

Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos

  Foi encerrado o primeiro dia de audiência de conciliação entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e a União a respeito da Ação Civil Originária (ACO) 3121, na qual a governadora pede providências sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o estado. Na audiência foram debatidas a questão da fronteira e possíveis políticas a… Leia mais »

Como ficam as políticas preventivas com a emenda constitucional do “teto dos gastos”

Felipe Freitas* Cristina Zackseski** A emenda constitucional do “teto dos gastos” e o abandono das políticas preventivas em matéria de segurança e proteção social A interrupção do mandato da Presidenta da República, Dilma Rousseff, inaugurou um preocupante ciclo de movimentações legislativas e judiciais controversas em matéria de reforma constitucional, de adoção de políticas de ajuste… Leia mais »

É LUTA! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência

Coluna Lido para Você É LUTA!  Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência, de Ísis Menezes Taboas. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018,  186 pp. O trabalho de Ísis Táboas se enquadra, com rigor, nos parâmetros metodológicos por ela enunciados em estudo anterior presente em obra trazida a público por sua editora (Lumen Juris),… Leia mais »

Razões da perda do sentido da crítica ao serviço público

Coluna Democracia e Política O argumento da diminuição dos servidores públicos Emile Ruiz é mestre de conferências em História Contemporânea e Ciências Humanas Digitais da Universidade de Lille, na França. Ele publicou no último Le Monde Diplomatique um artigo em que critica a tendência que existe há dois séculos na França onde dirigentes de todas as… Leia mais »

Prazo para tirar título de eleitor termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade…. Leia mais »

Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4.275) – de que é possível alterar nome e sexo que constam no registro civil de transexual que não passou por cirurgia de redesignação sexual. Com essa decisão, agora as… Leia mais »

Aonde estamos hoje?

Coluna Democracia e Política Estamos na contrarrevolução. Revolução é quando a esquerda toma o poder para ampliar direitos. Contrarrevolução é quando a direita toma o poder para reduzi-los. É sempre uma ruptura com violência. A direita voltou-se contra as mudanças democráticas porque colocaram em questão interesses oligárquicos. Como aponta o filósofo Wolfgang Leo Maar, a direita… Leia mais »

A difícil defesa da Democracia em um Estado de Exceção

Coluna Valdete Souto Severo Nada é mais complicado do que compreender o momento histórico com a lucidez necessária para enfrentar seus desafios. É bem mais tranquilo olhar hoje para décadas passadas e perceber os equívocos que nos fizeram mergulhar em períodos autoritários. No calor da hora, sobretudo quando os ataques a direitos liberais e sociais somam-se… Leia mais »

Presidente do Facebook fala no Congresso dos EUA sobre vazamento de dados

Responsável por uma plataforma com mais de 2 bilhões de perfis, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, terá um dia cheio hoje (10). Ele falará em uma audiência conjunta das comissões Judiciária e de Comércio do Senado dos Estados Unidos (EUA). Amanhã (11), Zuckerberg dará depoimento à Comissão de Energia e Comércio da Câmara de… Leia mais »

Cármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (4) a atuação da Corte ao abrir a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Em um breve discurso, a ministra afirmou que todos os julgamentos do Supremo são feitos de acordo com a lei. “Toda decisão judicial é importante, entretanto… Leia mais »

Por que nos querem com medo?

Coluna Valdete Souto Severo Golpe e a intervenção Disseminar o medo é uma forma relativamente comum de tentar conduzir as pessoas a aceitarem falsas soluções para problemas reais. Ou pior, conduzi-las por caminhos que não seriam adotados, se refletissem com mais calma. Hannah Arendt tratou disso em seu livro sobre as origens do totalitarismo. Aconteceu recentemente… Leia mais »

Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante… Leia mais »