Cidadania

Nota oficial OAB/RS 20/06/2019 – Privação de liberdade de pessoas nas unidades de polícia é irregular

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, vem a público externar sua preocupação diante do grande número de pessoas detidas em viaturas policiais, defronte nas delegacias de polícia, na região metropolitana de Porto Alegre. Não é de hoje que temos alertado… Leia mais »

Filosofia do Martelo: santificação do riso e vias de fuga – parte II

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito *Paola Cantarini Guerra Considerar-se-á o Direito, posto e em discussão, enquanto fonte de sentido para a vida humana, desmistificando-o como ciência e prática distantes do cotidiano, para além, portanto, da positividade e formalismo do Direito, que atualmente predominam, favorecendo o debate de ideias e uma melhor… Leia mais »

Paratleta da Paracanoagem: uma forma de superação

QUEM É PÂMELA KESSLER? Pâmela Kessler teve sua perna amputada ao nascer e desde lá vem desbravando diversos setores. Vinda de família humilde, chegou em Brasília em 2001 para tratamento na Rede Sarah. Após alguns anos, conseguiu formação em Ciências Contábeis pela UnB em direito pelo UNICEUB de forma concomitante, superando as dificuldades pessoais e… Leia mais »

Filosofia do Martelo: Santificação do Riso e Vias de Fuga – Parte I

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         *Paola Cantarini Guerra O presente artigo faz parte do projeto de pesquisa de pós-doutorado junto a UNICAMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, – Departamento de Filosofia, sob a supervisão do Professor Dr. Oswaldo Giacoia Jr., e visa, em suma desenvolver uma proposta… Leia mais »

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil

No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um… Leia mais »

Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961

Coluna Descortinando o Direito Empresarial         113 – Semana –  Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961 Leonardo Gomes de Aquino*   Os privilégios e imunidades diplomáticas foram codificadas pela Convenção de Viena, em seus art. 20 a 42. Tanto a missão como o seu chefe terão o direito de… Leia mais »

Justiça uruguaia proíbe operários de ocuparem subsidiária da Petrobras

Publicado em 25/04/2019 – 15:53 Fonte – Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil  Montevideo   A Justiça uruguaia proibiu o Sindicato de Trabalhadores do Gás (Unión Autónoma de Obreros y Empleados de la Compañía de Gas) de ocupar a sede da MontevideoGas, subsidiária da Petrobras no Uruguai. A sentença, emitida pelo juiz Hugo Rundie, garante a entrada e saída… Leia mais »

ONU alerta para dívida histórica do mundo com os povos indígenas

A presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, afirmou nesta semana que o mundo tem “uma dívida histórica para com os povos indígenas”. Em pronunciamento na abertura do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, a dirigente ressaltou na segunda-feira (22) que 15% das pessoas mais pobres… Leia mais »

Nordeste brasileiro está entre ‘territórios esquecidos e invisíveis’ da América Latina e Caribe, diz FAO

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) alertou na terça-feira (23) para a persistência da fome e da pobreza em “territórios esquecidos” dentro de países da América Latina e Caribe. O Nordeste brasileiro foi citado pela agência da ONU como exemplo de região que sofre com esses problemas, apesar dos… Leia mais »

Experiências de contencioso estratégico no Brasil e a percepção entre luta política e defesa legal

Coluna Latinitudes         “A única estratégia que terá garantia de fracasso é a de não correr riscos” (Mark Zuckerberg)   Se o litígio estratégico procuraria inicialmente promover a discussão na sede legal, o que está sendo visto atualmente no Brasil é a ação dos atores sociais que buscam, junto aos tribunais constitucionais, apoio… Leia mais »

Diálogos com Marilena Chauí

Coluna Lido para Você   José Geraldo de Sousa Junior*   PAOLI, Maria Célia (Organizadora). Diálogos com Marilena Chauí. São Paulo: Editora Barcarolla, 2011, 260 p.   Ao final de setembro de 2018, entre os dias 24 e 26, a Universidade de Brasília homenageou a filósofa Marilena Chauí, com um programa triplo: iniciando com a outorga… Leia mais »