Cidadania

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (4) a atuação da Corte ao abrir a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Em um breve discurso, a ministra afirmou que todos os julgamentos do Supremo são feitos de acordo com a lei. “Toda decisão judicial é importante, entretanto… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por que nos querem com medo?

Coluna Valdete Souto Severo Golpe e a intervenção Disseminar o medo é uma forma relativamente comum de tentar conduzir as pessoas a aceitarem falsas soluções para problemas reais. Ou pior, conduzi-las por caminhos que não seriam adotados, se refletissem com mais calma. Hannah Arendt tratou disso em seu livro sobre as origens do totalitarismo. Aconteceu recentemente… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante… Leia mais »

Foto: Unsplash

A fundamentalidade da Defensoria Pública no fortalecimento da cultura de paz e da democracia brasileira

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Marcelo Sgarbossa* O debate sobre acesso à justiça no Brasil deve, necessariamente, estar ancorado na instituição que, por excelência e previsão constitucional, está no centro da garantia e promoção deste direito fundamental. Qualificada pelo legislador constituinte de 1988 como instituição que… Leia mais »

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Porto Alegre, passado e futuro da política

Coluna Democracia e Política Pensar o futuro da capital no aniversário de Porto Alegre No próximo dia 26 de março é aniversário de Porto Alegre. Regra geral, a cidade fica em “festa”, com diversos eventos culturais pela passagem da data. Mas a data também é um bom motivo para  refletir e investigar as transformações pelas quais… Leia mais »

Foto: AF Rodrigues

Cidadão ou Pseudocidadão?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Carmela Grüne* Estamos em época de eleições e o voto é uma das maneiras de manifestar o compromisso com o coletivo, de exercer a cidadania, delegar escolhas. Mesmo se nos perguntássemos sobre a obrigatoriedade do voto, necessitamos antes disso, refletir qual… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr, ABR

Voto e Democracia

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Espiñeira Lemos* A nossa democracia é uma incipiente realidade, que, embora se encontre em avançado processo de consolidação, ainda inspira cuidados e atenção, em especial o uso do seu principal instrumento de viabilização que é o voto popular. A Constituição,… Leia mais »

Foto: Carmela Grüne

Direito no Cárcere: manter a ordem no caos?

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Carmela Grüne*   O Jornal Estado de Direito apresentou ao Major César Augusto Pereira da Silva, Diretor do Presídio Central de Porto Alegre a sugestão de realização mensal de atividades culturais que vão desde a elaboração de palestras na área jurídica, sarau,… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O assassinato de Marielle e Anderson: possibilidade de Dano Moral em Ricochete

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A ausência Iniciamos a semana com a notícia da morte violenta da vereadora do Rio de Janeiro Marielle e de seu motorista Anderson. E ao longo da semana nos deparamos com as mais diversas informações sobre o evento, quem era a vítima, o que ela fez ou deixou… Leia mais »

Foto: Ascom/Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Assassinato de vereadora atenta contra democracia, diz chefe da Polícia Civil

O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, afirmou hoje (15) que a polícia vai adotar todas as medidas “possíveis e impossíveis” para dar uma resposta ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. Segundo o delegado, o crime, ocorrido na noite de ontem (14), é… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Transexualidade: efeitos práticos e jurídicos para os originalmente homens

Transexual O transexual nasce com o aspecto masculino, todavia, isso está em desconformidade com tudo o que acredita. Sente-se mulher, vê-se como do sexo oposto, emociona-se e tem a sensibilidade de uma pessoa que não é homem. Na prática, vêm-se numa situação delicadíssima. Tem a morfologia masculina, entretanto, tudo está em descompasso ao que acreditam… Leia mais »

Foto: Pixabay

Nora e Sogra: uma relação que não termina – Um exemplo de solidariedade a ser seguido

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório  Parentesco por afinidade Nem todas as pessoas sabem, mas uma vez estabelecido o casamento ou a união estável, os cônjuges/companheiros passam a ser parentes por afinidade com os parentes do outro. Isso implica dizer que com o seu casamento, mesmo ocorrendo um divórcio ou término de união estável… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes. Com a decisão,… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Acusada de levar droga ao marido preso fica impedida de retornar ao presídio

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para afastar a prisão preventiva decretada contra uma mulher que havia sido flagrada ao tentar entrar em um presídio de São Paulo levando 118 cigarros de maconha para o marido preso. A mulher é mãe de seis filhos, dois… Leia mais »