Cidadania

151 – Semana –  Ação inibitória para Proteção da Propriedade Industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         151 – Semana –  Ação Inibitória [1]          O art. 207 da LPI permite que o prejudicado proponha qualquer ação civil que considerar oportuna ao delito. Dispõe o artigo 207 da LPI que: “independentemente… Leia mais »

Ceilândia: mapa da cidadania

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               CEILÂNDIA: MAPA DA CIDADANIA. Em Rede na Defesa dos Direitos Humanos e na Formação do Novo Profissional do Direito. Maria Salete Kern Machado; Nair Heloisa Bicalho de Sousa. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de… Leia mais »

Cobertura do Plano de Saúde de Cesariana no período de carência

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       ​     Quando da contratação de um plano de saúde, a pessoa precisa preencher um questionário apontado qual é o seu estado de saúde, se já fez cirurgia anterior, dentre outras informações. ​     Não se pode omitir… Leia mais »

150 – Semana –  Abstenção de uso da marca

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         150 – Semana –  Abstenção de Uso da Marca [1]        O fundamento para a propositura da referida ação é que a LPI veda a reprodução total ou parcial de marca alheia.      A proibição alcança… Leia mais »

Direito das Telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               Direito das Telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. Marcio Iorio Aranha (org). Brasília: JRF Gráfica/Faculdade de Direito (Série Grupos de Pesquisa nº 2, vol. 1), 2005, 250 p.  … Leia mais »

A proteção do idoso pelo CNJ: Recomendação nº 46 de 22/06/2020

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       ​     O nosso sistema jurídico, como consequência do princípio da dignidade da pessoa humana, tem como prioridade proteger as pessoas que se encontram em vulnerabilidade, e isso acontece com as crianças, com os consumidores e com… Leia mais »

Três meses de distanciamento social

                                                    Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador presidente da 3ª Egrégia Turma do TRT RS       Teletrabalho      A maior adesão ao tele trabalho tornou-se necessária e possível, nos dias atuais…. Leia mais »

149 – Semana –  Ação de Adjudicação da Marca

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         149 – Semana –  Ação de Adjudicação da Marca[1]      Ação de Adjudicação de Marca Ação de adjudicação poderá ser proposta contra o usurpador da marca e não quanto ao criador autônomo, quando registrada em classe… Leia mais »

Sobre derrubar estátuas: a memória como uma arena de disputas

  Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito.           Vivemos tempos intensos. Em meio a pandemia e aos problemas que ela vem escancarando, se reacendeu o debate necessário sobre o racismo e a violência policial. A partir do assassinado de George Floyd, homem negro estadunidense, morto por um… Leia mais »

Os parcelamentos ilegais do solo e a desapropriação como sanção

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             Os Parcelamentos Ilegais do Solo e a Desapropriação como Sanção. O Casos dos “Condomínios Irregulares” no Distrito Federal. Alessandra Elias de Queiroga. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, 224 p.          A convite da… Leia mais »

Adoção irregular e o princípio do melhor interesse da criança

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       ​     Quando se trata de criança e adolescente devemos sempre analisar com base no princípio do melhor interesse. E mesmo quando nos deparamos com irregularidades, é preciso ver o que é melhor para a criança. ​    … Leia mais »

148 – Semana –  Ação de adjudicação da patente

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         148 – Semana –  Ação de Adjudicação da Patente[1]        A ação de adjudicação prevista na LPI é possível nos casos de um registro que foi originalmente requerido por outra pessoa que não o verdadeiro… Leia mais »

Cidadania e inclusão

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               Cidadania e Inclusão. Estudos em Homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Flávio Henrique Unes Pereira e Maria Tereza Fonseca Dias. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008,  581 p.        Em coluna… Leia mais »

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo. 8/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Destilaria de Álcool Libra Ltda., de São José do Rio Claro (MT), contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por ter descumprido a exigência legal… Leia mais »