Notícias

Colunista é condecorada com o título de Comendadora

  A Colunista Olívia Ricarte, que assina a “Latinitudes”, foi condecorada com o grau meritório de Comendadora, pelos trabalhos desenvolvidos em sede de educação em Direitos Humanos e integração da América Latina. Merece o destaque que o conteúdo publicado no jornal é justamente abordagens acerca de questões político-humanitárias no contexto Latino Americano, e as edições… Leia mais »

Namoro qualificado

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Em 2015 nos surpreendemos com uma decisão do E. Superior Tribunal de Justiça que trazia a configuração do namoro qualificado. No referido julgado, cuja ementa está transcrita abaixo, o Ministro relator verificou que o relacionamento existente entre as partes, não se caracterizava como união estável, eis que o… Leia mais »

Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato

A Petrobras divulgou na noite de ontem (5) que demitiu por justa causa os funcionários “contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato”. Batizada de Sem Limites, a etapa da operação deflagrada ontem contava com dois mandados de prisão contra funcionários que continuavam atuando… Leia mais »

Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (5) uma denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça Miranda e demais acusados de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Ceará, entre 2012 e 2013. Os fatos foram investigados na Operação Expresso 150,… Leia mais »

O amanhã dos advogados

Roberto Victor Pereira Ribeiro Como deverá se portar um advogado daqui alguns anos? Quais conhecimentos deverá possuir para se diferenciar? Que habilidades e técnicas farão parte de seu curriculum profissional? O que deverá fazer o advogado hoje, visando a sua evolução para o futuro do mercado que o espera? É cediço que em todo o… Leia mais »

Dignidade da pessoa humana: programa Mais Médico

Edison Tetsuzo Namba   Vida e dignidade A existência da vida é pressuposto para a dignidade. Sem vida, não há dignidade. Ela é essencial para sua concreção. Existe dificuldade em se saber o início da vida. Para alguns, ela existira com a união dos gametas feminino e masculino; para outros, com o nascimento com vida;… Leia mais »

Para além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico

Coluna Lido para Você Para Além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico: Ensaios Críticos em Homenagem a Amilton Bueno de Carvalho. Organizadores Diego de Carvalho et al, 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017, 908 p. São 40 autores e autoras que seguem os organizadores na qualificada homenagem a Amilton Bueno de… Leia mais »

Moro anuncia secretários para Ministério da Justiça

Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo. Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar,… Leia mais »

Ação de Alimentos: quem figura no polo passivo?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Ação de Alimentos: quem figura no polo passivo? A possível escolha pelo credor emancipado Na ação de alimentos que ajuíza a ação é a pessoa que precisa de alimentos e no polo passivo será colocada aquela pessoa que deve arcar com os alimentos. E pela regra tradicional, os… Leia mais »

Ipea: 23% dos jovens brasileiros não trabalham nem estudam

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam (jovens nem-nem), na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação,… Leia mais »

Partido sem escola

André Malcher Meira* No último dia 8 de novembro publiquei no jornal O Liberal de Belém do Pará  um artigo intitulado “Escola sem sentido”, com excelente repercussão, onde questionei e dei a minha opinião sobre o projeto de lei intitulado “Escola sem partido”, que tem dividido opiniões país afora entre juristas, educadores e cidadãos em… Leia mais »

Vice de Pezão, Dornelles assume governo do Rio

Com a prisão do governador Luiz Fernando Pezão, Francisco Dornelles, vice-governador, já assumiu interinamente o governo do Estado do Rio de Janeiro. Na linha sucessória, figura agora o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza. Isto acontece porque o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Jorge Picciani, está em prisão domiciliar desde… Leia mais »

Dica de cinema: Price of Free

Coluna Direito no Cinema “Price of Free” é um documentário emocionante sobre os esforços inspiradores de Kailash Satyarthi para libertar as crianças da escravidão na Índia.  O filme apresenta como Satyarthi deixou a sua carreira de engenheiro elétrico para resgatar crianças. Desde então ele já resgatou mais de 87.000 crianças e criou um movimento global contra… Leia mais »

Direito no Cárcere realiza ação em escola da Capital

No dia 26 de novembro, voluntários do Projeto Direito no Cárcere se reuniram para uma atividade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria localizada no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Durante o encontro foram abordados os seguintes temas: violência contra os negros, as mulheres, as crianças, detentos. Os alunos do 7º e… Leia mais »