Notícias

Foto: Anamatra

Fusão da Justiça do Trabalho e Federal prejudicará direitos de cidadania

Anamatra expressa sua inteira contrariedade com a tese da fusão entre a Justiça do Trabalho e Justiça Federal comum A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), entidade representativa de mais de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a publicidade recente em torno de eventos que versarão uma possível incorporação da Justiça… Leia mais »

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

MPF discute possível fraude em exames pré-câncer em Pelotas (RS)

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Municipal de Pelotas (RS), vereador Marcos Ferreira, se reúne hoje (19) com o procurador Pedro Henrique Oliveira para tratar de possível fraude em exames pré-câncer no município. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta para investigar denúncias de fraudes em procedimentos realizados pelo laboratório que presta serviço… Leia mais »

Foto: ONU/Eskinder Debebe/Arquivo

Mandela 100 anos: mundo relembra um dos maiores líderes do século 20

O mundo celebra hoje (18) o centenário de Nelson Mandela, um dos maiores líderes do século 20. O primeiro presidente negro da África do Sul, que teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”, completaria 100 anos nesta quarta-feira (18). O homem, também chamado de Madiba, que nasceu livre para… Leia mais »

Foto: Assembleia Legislativa do Piauí

As ameaças à democracia brasileira e a crise da contemporaneidade

María José Fariñas Dulce* Marcelo José Ferlin D’Ambroso** Pero el rebaño volverá a reunirse, volverá a la obediencia y para siempre. Entonces nosotros daremos a los hombres una felicidad dulce y humilde, adaptada a débiles criaturas como ellos. Y los convenceremos de que no deben enorgullecerse, cosa que les enseñaste tú al ennoblecerlos. Nosotros les… Leia mais »

Foto: Pixabay

Liberdade de Imprensa: – “é o melhor desinfetante”

Alexandre Fadel Antonio Sepulveda Igor de Lazari Imprensa Norte-americana Em dezembro passado, foi lançado o mais recente filme de Steven Spielberg, “The Post”, estrelado pelos aclamados Tom Hanks e Meryl Streep. O filme, que aborda as repercussões política, social e jurídica da divulgação de documentos secretos de estudo do Departamento de Defesa americano relativos às… Leia mais »

Foto: Reprodução

Borboletas e Lobisomens: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia

Coluna Lido para Você BORBOLETAS E LOBISOMENS: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia, de Hugo Studart. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 2018, 660 pp. Numa quadra de forte interferência do Judiciário na vida política, com a judicialização intensa da vida pública, no sentido funcional do termo, chama a atenção entre os eventos… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha

A alegação de excesso de prazo na prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) não foi suficiente para justificar a concessão de liminar para a sua liberdade, após condenação em primeira instância no caso que envolveu o pagamento de propina nas obras do Porto Maravilha, investigado na Operação Sepsis. Ao analisar o pedido do ex-parlamentar,… Leia mais »

Foto: Agência Senado

Ministro visita única criança brasileira que está só em abrigo nos EUA

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, visita (18), em Nova York, a única criança brasileira que está sozinha em um abrigo norte-americano. É um menino de 8 anos, que foi separado dos pais que tentavam entrar nos Estados Unidos e foram considerados imigrantes ilegais. Para o ministro, o fato da criança não… Leia mais »

Foto: Unsplash

Estatuto da Criança e do Adolescente: 28 anos e ainda precisamos entendê-lo!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Importância do ECA No dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 28 anos. Esse corpo normativo representa um avanço na defesa dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente reflete uma mudança de paradigma que… Leia mais »

Fonte: Marcos Santos/USP imagens

Banco Central divulga ranking de queixas a bancos no segundo trimestre

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou hoje (16) o Banco Central (BC). No segundo trimestre deste ano, o Banco Central (BC) recebeu 1.576 queixas consideradas procedentes contra o Santander, sendo a maioria delas relacionadas à “integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Em oito anos, mais de 34,2 mil leitos do SUS foram fechados, diz CFM

Nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período… Leia mais »

Foto: Renan Olaz/Arquivo/Câmara Municipal do Rio

Anistia critica “ineficácia” de autoridades no caso Marielle

Na semana em que o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes completa quatro meses, a Anistia Internacional no Brasil divulgou hoje (12) um comunicado em que critica as instituições do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro por ainda não terem chegado a uma solução para os crimes…. Leia mais »

Foto: Unsplash

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos,… Leia mais »

Foto: Superior Tribunal de Justiça/Divulgação

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 –… Leia mais »