Notícias

Direitos Humanos e covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia

Jornal Estado de Direito     Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. REVISTA HUMANIDADES. Autores: Vários. Editora UnB. N 64, dezembro de 2020. A revista está disponível impressa na loja e no site da Editora UnB, e digitalmente, para acesso livre: https://www.editora.unb.br/Acessolivre.php        Conforme… Leia mais »

Em 2020, 38% dos julgamentos em segundo grau foram sobre ações previdenciárias

Aposentadoria especial, por idade ou tempo de contribuição, auxílio-doença e auxílio emergencial foram temas recorrentes durante o ano de 2020, marcado pela pandemia do novo coronavírus. O julgamento de recursos referentes a ações contra decisões do INSS que negaram pedidos a esses benefícios representou, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), 38%… Leia mais »

Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira

A abolição formal da escravidão no Brasil ocorreu há mais de 130 anos, mas ainda lutamos para romper os grilhões do trabalho escravo contemporâneo. Esta quinta-feira (28/1) marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nessa data, em 2004, a caminho da investigação nas propriedades de Antero e Norberto Mânica, os auditores fiscais do… Leia mais »

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) vem realizando diversas mediações entre empresas de ônibus e rodoviários, em diferentes regiões do Estado. O setor tem sido bastante atingido pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, e contextos de conflito entre empregados, empregadores e poderes públicos têm sido bastante frequentes. As discussões… Leia mais »

Direito à Informação

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito               Ao trabalhar as raízes do Direito, Miguel Reale[1] é categórico ao afirmar que o fenômeno jurídico é uma exteriorização cultural, uma forma de labor do ser humano sobre a natureza (no… Leia mais »

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 14h10 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37165 e manteve válida a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a suspensão dos prazos processuais na pandemia. Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de… Leia mais »

Projeto Direito no Cárcere: Na Trilha dos Direitos Humanos – V13

Data: 28 de fevereiro Destino: V13 – Vespasiano Corrêa Nossa aventura será na cidade de Vespasiano Corrêa/RS, onde vamos conhecer o famoso V13, o viaduto mais alto da América Latina e o segundo maior do mundo. Nossa atividade será composta por 2 caminhadas. Na primeira iremos conhecer a Pedra da Tartaruga, uma formação rochosa no… Leia mais »

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta… Leia mais »

Magistrados Cesar Pritsch e Rodrigo Trindade lançam a obra “Direito Emergencial do Trabalho”

        A obra DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO esquadrinha e analisa todo o novo sistema normativo da legislação trabalhista emitida para enfrentamento da pandemia. Cada dispositivo é pontualmente apresentado e avaliado em suas sistematicidades, à vista do direito do trabalho “tradicional”, balizadores constitucionais e definição das regras de temporalidade.           São… Leia mais »

Jurisprudência – Promoção por merecimento mantida pelo TST

PROCESSO Nº TST-AIRR – 269-07.2014.5.05.0221   Agravante: A. L. A. Advogado : Dr. Cleriston Piton Bulhões Advogado : Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato Advogado : Dr. Francisco Lacerda Brito Advogado : Dr. Leon Ângelo Mattei Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Advogado : Dr. Joaquim Pinto Lapa Neto Agravado : OS MESMOS   GMDS/mtr/  … Leia mais »

Breier encaminha violações de prerrogativas para o chefe de polícia em exercício

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (19), com o chefe de polícia em exercício, delegado Fábio Motta Loppes. Na ocasião, Breier encaminhou demandas trazidas por advogados e advogadas do Estado, em relação à violação de suas prerrogativas dentro de Delegacias de Polícia. Somaram-se ao pleito: a presidente da CDAP… Leia mais »

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado no Estadão: Vacinação: do primeiro ao último

Diante das situações negacionistas sobre a prevenção e o tratamento científico da COVID-19, estamos presenciando instabilidade política e emocional na sociedade. Isso acontece quando há sustentáculo em atitudes e discursos sem base científica, mas com um rol amplo de crendices, mentiras e cortinas de fumaça. É isso que temos presenciado há algum tempo no Brasil,… Leia mais »

Jurisprudência: requisitos para avanço de nível por mérito e a antiguidade

PROCESSO Nº TST-AIRR – 1650-55.2011.5.05.0221  Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Advogada : Dr.ª Elaine Lago dos Santos Agravado : ________ Advogado : Dr. Antônio Ângelo de Lima Freire GMDS/r2/dpa/ls D E C I S Ã O   Contra a decisão de fls. 1.725/1.728, pela qual foi denegado seguimento ao seu Recurso de Revista, interpôs… Leia mais »