Notícias

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro Luiz Fux é eleito futuro presidente do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Luiz Fux como o sucessor do ministro Gilmar Mendes na Presidência da Corte Eleitoral, a partir do início de fevereiro de 2018. Fux será o presidente do TSE até 15 de agosto do próximo ano, quando encerrará seu segundo… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues se entrega à PF em Brasília

Considerado foragido desde a última sexta-feira (24), o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues se apresentou hoje (28) à Polícia Federal em Brasília. Ele teve a prisão decretada em meio à Operação Chequinho, deflagada na última quarta-feira (22), que também resultou nas prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Operação Lava Jato: TRF4 nega transferência de Eduardo Cunha para Brasília

O ex-deputado federal Eduardo Cunha seguirá preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta manhã (28/11), por unanimidade, o pedido da defesa de Cunha em habeas corpus para que ele fosse transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro. A defesa… Leia mais »

Foto: Arquivo/Agência Brasil

América Latina joga 145 mil toneladas de lixo orgânico por dia em aterros

  Todo dia, 145 mil toneladas de resíduos orgânicos são jogadas em lixões e aterros controlados na América Latina e no Caribe. Essa montanha diária de restos de comida não processados, que colocam em risco a saúde e a vida de 170 milhões de pessoas, é um dos temas da 3ª Assembleia do Meio Ambiente… Leia mais »

Foto: IRIN-Mathieu Galtier

Compra e venda de migrantes africanos na Líbia revolta comunidade internacional

  Após a divulgação de reportagens e imagens de migrantes africanos sendo vendidos como escravos, na Líbia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou indignação, na última segunda-feira (20), e solicitouàs autoridades que investiguem urgentemente a situação – e levem os responsáveis à justiça. “A escravidão não tem lugar no mundo. O acontecido na Líbia… Leia mais »

Foto: pixabay

Pré-Sal para inglês ver e levar

  Nesta terça-feira, 21, a FUP ingressou com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro reiterando o pedido de anulação das 2ª e 3ª Rodadas de Licitação do Pré-Sal, conforme já solicitado na Ação Civil Pública que deu entrada no dia 25 de outubro, às vésperas da realização dos leilões. Para a Federação,… Leia mais »

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Campanha Vidas Negras

Pelo fim da violência contra a juventude negra no Brasil A campanha Reafirmando o compromisso de implementação da Década Internacional de Afrodescendentes, o Sistema ONU Brasil lançou no Mês da Consciência Negra de 2017, a campanha nacional “Vidas Negras”. A iniciativa busca ampliar, junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais,… Leia mais »

Foto: Câmara Municipal de Lisboa

Brasileira é morta por engano pela polícia portuguesa

  Uma brasileira foi morta por engano, pela polícia portuguesa, na madrugada de ontem (15) em Lisboa. Ela estava em um carro que foi confundido com um veículo que fugia da polícia, após um assalto a um caixa automático. A mulher, que estava no banco do carona, se chamava Ivanice Carvalho da Costa, tinha 36… Leia mais »

Foto: Pouria Pakizeh - ISNA

Número de mortos no terremoto do Irã sobe para 328

  O número de mortos após o forte terremoto de 7,3 graus na escala Richter que assolou na noite deste domingo (12) a província de Kermanshah, no oeste do Irã, aumentou hoje para 328 e para mais de 2 mil feridos, segundo a televisão estatal do país. Informação da agência EFE. As autoridades iranianas mobilizaram… Leia mais »

Imagem: AMATRA

NOTA PÚBLICA DA AMATRA IV

  A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – AMATRA IV,tomando conhecimento da manifestação de Sua Excelência o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, no jornal Folha de São Paulo, no dia 06 de novembro de 2017, vem a público externar o seguinte…. Leia mais »

Foto: pixabay

Acusação sem prova gera retratação pelo Facebook

  Depois de postar no Facebook texto com acusações de abandono de um gato, mulher deverá publicar retratação com o mesmo número de caracteres, mantendo-a por no mínimo 30 dias. A determinação é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 1 mil. Perseguição e linchamento… Leia mais »

Foto: Rádio ONU

Brasil deve agir com urgência para evitar enfraquecimento da luta contra a escravidão moderna, alertam especialistas da ONU

  Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada… Leia mais »

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Palestra “O Tribunal de Contas e a Educação”, com lançamento do livro homônimo com o autor e pesquisador Jorge Barcellos

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza no próximo dia 8 de novembro, às 10 horas, a palestra “O Tribunal de Contas e a Educação”, com lançamento do livro homônimo com o autor e pesquisador Jorge Barcellos Jorge Barcellos, autor do livro “O Tribunal de Contas e a Educação Municipal: análise do… Leia mais »

Debate sobre a Lei 13.467 com a palavra desembargador Ricardo Carvalho Fraga - na Femargs.

Carmela Grune entrevista Desembargador do TRT4 Ricardo Carvalho Fraga, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17

    A diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne, entrevistou o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Carvalho Fraga, eleito para o cargo de vice-presidente do TRT4ª, Gestão Biênio 2018/2019, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17. Confira a entrevista na íntegra.  … Leia mais »