Direito da Criança e do Adolescente

Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar

Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar, conforme descrito na lei sancionada em 2016, que ampliou as possibilidades dessa modelo de prisão para mulheres presas provisoriamente quando gestantes, mães de crianças com até 12 anos, ou cujos filhos… Leia mais »

A razão da idade: mitos e verdades.

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         A Razão da Idade: Mitos e Verdades. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001, 248 p.             Em Lido para Você anterior, com minha leitura sobre o trabalho Sujeitos de Direito Invisíveis: o Clamor Silenciado de Crianças e… Leia mais »

Sujeitos de direito invisíveis: o clamor silenciado de crianças e adolescentes em situação de rua

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Sujeitos de Direito Invisíveis: o Clamor Silenciado de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, de Gabriela Maria Fernandes Mendonça. Dissertação de Mestrado.  Brasília: UnB/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM/PPGDH-Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania,… Leia mais »

Provimento nº. 83 do CNJ: uma atualização necessária?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 83 de 2019, que veio a alterar o Provimento nº 63 especificamente no que tange ao reconhecimento da filiação socioafetiva via cartório extrajudicial. O Provimento nº 63 veio a responder ao anseio… Leia mais »

MS: casos de sarampo quase triplicaram no mundo durante o primeiro semestre

Surtos de sarampo continuam a se espalhar rapidamente pelo mundo, de acordo com os últimos relatórios preliminares fornecidos à Organização Mundial da Saúde (OMS), com milhões de pessoas em risco de contrair a doença. Os casos de sarampo notificados nos primeiros seis meses de 2019 são os mais elevados desde 2006, com surtos sobrecarregando sistemas… Leia mais »

Aula VIII – Tarsila do Amaral e a importância da amizade

Por Aloizio Pedersen, artista plástico idealizador do projeto Artinclusão   Na oitava oficina do Artinclusão no AR7/Fasc, com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, neste abrigo emergencial e de passagem, foi a vez da grande artista brasileira, Tarsila do Amaral, nascida em Capivari/São Paulo, em 1886, numa família culta e rica, o que não… Leia mais »

Aula VII – De Restinga Seca/RS os carretéis de Iberê giraram o mundo e chegam ao Abrigo Residencial 7

Autor Aloizio Pedersen idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão no AR7. Na sétima oficina do Artinclusão no AR7 os carretéis de Iberê Camargo (1914-1994) se transformam em protagonistas, repaginados pela visão de dezesseis crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Elas ficaram sabendo que o artista em foco, mesmo nascendo em uma pequena cidade,… Leia mais »

A perda de um olho e o valor da indenização

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     Família sai para passear e comprar roupas e sapatos, um típico passeio de família no final de semana. O que essa família não imaginava que esse passeio tão comum pudesse terminar numa tragédia. A criança sofre um acidente dentro da loja… Leia mais »

Aula V – Nasce uma sereia-menina: peixe e pássaro (emoção e razão)!

Aloizio Pedersen é idealizador e coordenador do projeto Artinclusão no AR7 Em nossa oficina, “D”, de 10 anos, comparecera como nas duas anteriores: a mais quieta, silenciosa e obstinada participante. Meticulosa, sempre a última a terminar seus trabalhos, mas nessa oficina, sobre Alfredo Volpi, quando escolheu a obra “Sereia” para reler. Da sua obra, muitas… Leia mais »

Aula IV – Artinclusão no AR7 no Programa Panorama da TVE

Na sua quarta oficina de pintura já chama a atenção da TVE, que sempre acompanha o projeto e sabe dos efeitos de seu método, que inclusive foi motivo de um TVE Repórter, abordando-o na Escola Padre Reus, no CSE/Fase/Tom Jobim e IPF, vale conferir: http://int.search.myway.com/search/video.jhtml….   Agora em mais uma experiência inédita: junto a crianças e… Leia mais »

A arte como o mais forte instrumento de luta pela existência – Vygostsky

Aloizio Pedersen, é artista plástico e responsável pelo projeto Artinclusão no AR7   Este o motivo do Artinclusão premiado pelo Fumproarte, no Edital “Porto Alegre Amanhã”, para ser realizado no AR7/FASC, abrigo que acolhe, emergencialmente, crianças e adolescentes em extrema vulnerabilidade, vítimas de abusos, e que ampara com a potente ferramenta da arte. Para o… Leia mais »

3ª Oficina do Artinclusão no AR7: “Miró – da pobreza e da febre tifoide para a reconhecimento mundial – releituras”

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão. Os treze participantes, dos 8 aos 17 anos, ouviram a história da vida de Juan Miró, de família pobre, desde menino querendo desenhar e pintar, mas proibido pelos pais, que o empregaram numa farmácia de trabalho repetitivo e monótono. De tristeza por não poder… Leia mais »