Direito da Criança e do Adolescente

A filiação socioafetiva: facilidades para a sua concretização

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             Inicialmente a ideia de filiação era restrita à biológica ou consanguíneo e a civil que é a oriunda da adoção.         Contudo, à essas duas formas de filiação, hoje agregamos uma outra que decorre da afetividade que é a filiação socioafetiva.         Em… Leia mais »

5 motivos para prestigiar a exposição “Artinclusão no AR7”

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão.   1º) Trata com um público alvo (3 a 17 anos) que todos temos que acolher: crianças e adolescentes vítimas da vulnerabilidade social, no Abrigo de Passagem AR7/Fasc, que fazem oficina entre audiências, que decidirão seus futuros; 2º) Une cultura e arte com arteterapia,… Leia mais »

Monotipias com Kandinsky e Manabu Mabe

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão. A 20ª oficina foi para apresentar estes dois grandes artistas, com suas vidas e obras, e suas trajetórias até serem reconhecidos, são lições de vidas e de superações para qualquer pessoa. Perseguiram seus sonhos até os concretizarem. Kandinsky (1866-1944) saiu fugido de seu país,… Leia mais »

Você sabia que existe uma diferença de idade prevista no ECA entre adotante e adotado?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           A Constituição Federal de 1988 veio equiparar todos os filhos, independentemente de sua origem, assim, filho é filho, independente de ser filho biológico ou filho adotivo.         Essa previsão, que hoje nos parece tão óbvia, antes de 1988 não acontecia existindo assim, pois… Leia mais »

No país, 67% das crianças não se sentem protegidas contra maus-tratos

Índice é superior à média mundial de 40%, segundo estudo do ChildFund No Brasil, 67% dos meninos e meninas com idades entre 10 e 12 anos não se sentem suficientemente protegidos contra violência, enquanto a média mundial é de 40%, de acordo com estudo dodivulgado nesta quarta-feira (9). O levantamento é um recorte nacional da… Leia mais »

Declaração do UNICEF sobre a morte de Ágatha Félix

A morte da menina Ágatha Félix, assassinada por um tiro nas costas durante uma ação da Polícia Militar no Rio de Janeiro (RJ), nos revela a dor profunda das famílias, os sorrisos e os sonhos interrompidos de 32 crianças e adolescentes assassinados por dia no Brasil, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância… Leia mais »

Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar

Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar, conforme descrito na lei sancionada em 2016, que ampliou as possibilidades dessa modelo de prisão para mulheres presas provisoriamente quando gestantes, mães de crianças com até 12 anos, ou cujos filhos… Leia mais »

A razão da idade: mitos e verdades.

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         A Razão da Idade: Mitos e Verdades. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001, 248 p.             Em Lido para Você anterior, com minha leitura sobre o trabalho Sujeitos de Direito Invisíveis: o Clamor Silenciado de Crianças e… Leia mais »

Sujeitos de direito invisíveis: o clamor silenciado de crianças e adolescentes em situação de rua

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Sujeitos de Direito Invisíveis: o Clamor Silenciado de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, de Gabriela Maria Fernandes Mendonça. Dissertação de Mestrado.  Brasília: UnB/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM/PPGDH-Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania,… Leia mais »

Provimento nº. 83 do CNJ: uma atualização necessária?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 83 de 2019, que veio a alterar o Provimento nº 63 especificamente no que tange ao reconhecimento da filiação socioafetiva via cartório extrajudicial. O Provimento nº 63 veio a responder ao anseio… Leia mais »

MS: casos de sarampo quase triplicaram no mundo durante o primeiro semestre

Surtos de sarampo continuam a se espalhar rapidamente pelo mundo, de acordo com os últimos relatórios preliminares fornecidos à Organização Mundial da Saúde (OMS), com milhões de pessoas em risco de contrair a doença. Os casos de sarampo notificados nos primeiros seis meses de 2019 são os mais elevados desde 2006, com surtos sobrecarregando sistemas… Leia mais »

Aula VIII – Tarsila do Amaral e a importância da amizade

Por Aloizio Pedersen, artista plástico idealizador do projeto Artinclusão   Na oitava oficina do Artinclusão no AR7/Fasc, com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, neste abrigo emergencial e de passagem, foi a vez da grande artista brasileira, Tarsila do Amaral, nascida em Capivari/São Paulo, em 1886, numa família culta e rica, o que não… Leia mais »