Direito Civil

Notas sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Regime das (In)capacidades

NOTAS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O REGIME DAS (IN)CAPACIDADES   Thiago Ferreira Cardoso Neves[1][2]   INTRODUÇÃO               Vivemos a épocado relativismo. Tudo é relativo, até os valores. Mas ainda há, a meu sentir, algumas verdades que são absolutas, e uma delas é a afirmação de Pontes de Miranda de que… Leia mais »

Guarda Alternada com a Guarda Compartilhada com Regime de Convivência Alternada!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas   Não Confunda: Guarda Alternada com a Guarda Compartilhada com Regime de Convivência Alternada! No dia-a-dia da advocacia nos deparamos com casais que ao terminarem o relacionamento conjugal, e que precisam compreender como será a convivência com a prole comum. Assim, é… Leia mais »

A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte

A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte, posição da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça   Coluna Direito da Família e Direito Sucessório         O E. Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua Primeira Turma, foi chamado a se manifestar sobre a concessão ou não de pensão… Leia mais »