Destaque Secundário

Qual o elemento subjetivo/normativo presente na ação de policial militar que em alta velocidade atropela e causa lesões em motociclista?

Qual o elemento subjetivo/normativo presente na ação de policial militar que em alta velocidade atropela e causa lesões em motociclista?                                                                                                           Por César Peres[i]              O pensamento mais conhecido acerca do dolo eventual aparece na chamada teoria hipotética do consentimento, desenvolvida por Hans Frank, segundo a qual este elemento subjetivo estará presente quando o autor… Leia mais »

Direitos Humanos nas Entrelinhas das Crônicas de Carlos Drummond de Andrade

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Luiza de Andrade Penido. Direitos Humanos nas Entrelinhas das Crônicas de Carlos Drummond de Andrade. São Paulo: Blucher, 2022. 202 p.                         Conforme a sinopse preparada pela Editora, o livro analisa como a… Leia mais »

Pagamento de Aluguéis e Penhora de Bem de Família

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           O E. Superior Tribunal de Justiça, mais uma vez, foi chamado a se manifestar sobre a possibilidade ou não de penhorar bem de família. E nesse caso específico entendeu que sim, era possível a penhora do referido bem. Mas, é preciso… Leia mais »

Direito de Convivência Familiar: Tios e Sobrinhos

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Renata Malta Vilas-Bôas   O direito à convivência familiar é uma previsão constitucional para as crianças e adolescentes e posteriormente encontra-se replicada no Estatuto da Criança e do Adolescentes. O arcabouço jurídico que trata das crianças e dos adolescentes tem por… Leia mais »

Manifesto pela democracia, assinado pelo IAB, destaca importância do Judiciário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é um dos signatários do manifesto em defesa da democracia, publicado na última sexta-feira (5/8) em jornais de grande circulação, como Folha de S. Paulo e O Globo. A carta, assinada por 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais, foi organizada pela Federação das Indústrias de… Leia mais »

O Campo Social do Direito e a Teoria do Direito Indigenista

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Luiz Henrique Eloy Amado (Eloy Terena). O Campo Social do Direito e a Teoria do Direito Indigenista. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2022, 223 f.                              … Leia mais »

Devedor de Alimentos que muda de endereço: cuidado

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Boas   Quando se ajuíza a ação de alimentos faz-se constar o endereço do devedor de alimentos para que ele seja citado. Com a citação forma-se a triangularização e a relação jurídico processual se concretiza. No caso específico da ação… Leia mais »

Diálogos entre Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa: um estudo a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito. Diálogos entre Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa: um estudo a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Dissertação de Mestrado. Brasília: Programa de Pós-Graduação em… Leia mais »

201 – SEMANA – O direito do credor voluntariamente excluído pelo devedor do processo de recuperação judicial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                       Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] ORCID: ID: 0000-0001-8877-6783 Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino           Segundo a Lei 11.101/2005 (LREF) no seu art. 49. Estão sujeitos à recuperação judicial todos… Leia mais »

200 – SEMANA – O aval parcial na duplicata

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           200 – SEMANA – O AVAL PARCIAL NA DUPLICATA             Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Introdução A situação proposta no presente texto tem como base o instituto… Leia mais »

O Direito Constitucional à Alimentação Adequada e a Alimentação como vetor de “tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura” no sistema penitenciário brasileiro

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         O Direito Constitucional à Alimentação Adequada e a Alimentação como vetor de “tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura” no sistema penitenciário brasileiro. Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de… Leia mais »