Destaque Secundário

O Direito Achado na Rua. Contribuições para a Teoria Crítica do Direito

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   v.6 n. 2 (2022): Revista Direito. UnB |Maio – Agosto, 2022, V. 06, N. 2 Publicado: 2022-08-31. O Direito Achado na Rua. Contribuições para a Teoria Crítica do Direito. Edição completa PDF (https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/issue/view/2503)                “No marco comemorativo de seus… Leia mais »

O Parentesco Socioafetivo entre Irmãos

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           O reconhecimento do parentesco socioafetivo pelo nosso sistema jurídico nos fez reconhecer as relações parentais, e falamos portanto em filiação socioafetiva. Ocorre que uma das características do parentesco é que esta não se refere apenas à duas pessoas, mas sim a… Leia mais »

Pensão alimentícia para animal doméstico: afinal, existe ou não?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Nas novas composições de família tem, a cada dia, ficado mais frequente a presença dos animais domésticos. Gatinhos e Cachorrinhos invadiram os lares brasileiros e vieram para ficar. E com essa “invasão” surgiram os gastos com os cuidados necessários como veterinário e vacinas, e aqueles… Leia mais »

Paridade de armas. E como fica o réu?

Por César Peres[1] A luta que os advogados criminalistas vêm há muito tempo travando para que se estabeleça o pleno equilíbrio entre as partes nos processos criminais, reservando-se assento em posições equânimes à acusação e à defesa, tem, principalmente, como escopo garantir os postulados constitucionais que informam o Estado Democrático de Direito. No júri, modo… Leia mais »

Eleições no Brasil: a garrafa está meio vazia ou meio cheia?

  Por Eugenio Raúl Zaffaroni*.   O jurista argentino analisou o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais no país vizinho e explicou por que foi um resultado surpreendente.     A eleição no Brasil, onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou 48,4% dos votos e Jair Bolsonaro (PL) 43,2%, o que significa que haverá um… Leia mais »

Leila Bittencourt em carta destaca a importância de uma frente ampla e democrática no Brasil

Prezados amigos Brasileiras e brasileiros Venho pedir reflexão para uma FRENTE AMPA E DEMOCRÁTICA independente de credo e ideologias rumo à Justiça, à liberdade, à igualdade e à solidariedade que o Brasil tanto precisar e para tanto trago os pontos importantes seguintes: 1-Progressista respeita e fomenta a Ciências incluindo Ciências Sociais e a Educação na… Leia mais »

Quero me divorciar. E agora?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Porque não pensei em fazer um planejamento matrimonial? Renata Malta Vilas-Bôas Ninguém começa um casamento pensando em se divorciar, porém, nem sempre aquele casamento está satisfazendo os cônjuges, e assim, o divórcio passou a ser uma opção. Antes de procurar uma… Leia mais »

O novo livro de Matías Bailone “Direito Penal Antiterrorista e o Estado Constitucional de Direito”

  O criminólogo argentino Matías Bailone acaba de publicar outro livro de sua autoria no Brasil e foi recentemente apresentado na cidade de Florianópolis, na segunda-feira, 26 de setembro. A editora jurídica Tirant lo Blanch acaba de publicar o trabalho do professor argentino Matías Bailone “Direito Penal Antiterrorista e o Estado Constitucional de Direito”, um… Leia mais »

O Papel da Extensão Popular na Democratização da Justiça: A experiência da Assessoria Jurídica Universitária Popular Roberto Lyra Filho

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         ADDA LUISA DE MELO SOUSA. O Papel da Extensão Popular na Democratização da Justiça: A experiência da Assessoria Jurídica Universitária Popular Roberto Lyra Filho. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Brasília: UnB/FD,… Leia mais »

A Importância do Programa Emprega + Mulheres: Lei 14.457/2022

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Renata Malta Vilas-Bôas   É preciso entender que a criação do Programa Emprega + Mulheres tem uma vertente protetiva não apenas para as mulheres, mas também para as crianças e para as empresas. Assim, de forma geral ela vem atender às… Leia mais »

Depressão profunda, tentativa de suicídio e abortamento

                                                                                                          Por César Peres[i]   Nada impede que alguém que atue com dolo direto de causar determinado crime venha a responder por dolo eventual, ou até mesmo culposamente, em relação a outro, ambos praticados com uma única ação. Nestes casos, responderá pelos dois fatos. Trata-se do chamado concurso formal, previsto no Art. 70 do CP…. Leia mais »

Maternidade Socioafetividade: A possibilidade de inclusão do nome da madrasta no registro dos enteados

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Em nossa história encontramos momentos em que apenas a filiação biológica era relevante, sendo que o aspecto socioafetivo nem era levado em consideração. Contudo, quando com o passar do tempo, percebendo a importância dos relacionamentos afetivos, e vendo… Leia mais »