Destaque Secundário

Recurso Extraordinário e suspensão de processos trabalhistas – o que fazer com os pedidos não afetados ao tema da Repercussão Geral?

RECURSO EXTRAORDINÁRIO E SUSPENSÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS – O QUE FAZER COM OS PEDIDOS NÃO AFETADOS AO TEMA DA REPERCUSSÃO GERAL?   Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão [3]   Em 28 de junho do corrente ano, por ocasião da análise do Recurso Extraordinário nº 1121633, relativo ao Tema 1046 de… Leia mais »

Igualdade dos filhos e sucessão

Dispositivos constitucional e legal Edison Tetsuzo Namba O art. 227, § 6º, da Constituição Federal assevera: os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.   O legislador extraordinário estabeleceu a igualdade filial. Não só de tratamento entre pais… Leia mais »

Domínio Público Internacional – Marítimo

117 – Semana –  DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – MARÍTIMO   Leonardo Gomes de Aquino             Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O que você pode fazer para mudar o mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar… Leia mais »

Um “tribunal achado na rua” – possível, útil ou quimera?

Gabriela Jardon[1]   “A bem dizer, eu não teria receio das más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Dizem que a lei é inflexível. Não creio. Não há texto que não se deixe solicitar. A lei é morta. O magistrado é vivo; é uma grande vantagem que leva sobre ela. Infelizmente não faz… Leia mais »

A Universidade Interrompida: Brasília 1964-1965

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         A Universidade Interrompida: Brasília 1964-1965, de Roberto A. Salmeron. Brasília: Editora UnB, 2ª Edição Comemorativa dos 50 Anos da UnB, 2012. 490 p.                  A reedição desta obra… Leia mais »

Você sabe a diferença entre pai socioafetivo e padrasto?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     * Renata Vilas-Bôas         Pai ou mãe socioafetiva e padrasto ou madrasta são expressões sinônimas ? A resposta é não. Enquanto que o padrasto ou a madrasta é a pessoa que vivem em união estável ou casamento com a genitora ou o genitor… Leia mais »

Latinitudes Entrevista – o Procedimento Abreviado no Equador

Coluna Latinitudes         LATINITUDES ENTREVISTA – O PROCEDIMENTO ABREVIADO NO EQUADOR Justiça restaurativa, acordos de não persecução penal, núcleos de mediação na esfera criminal; novas tendências que cada vez mais se consolidam como medidas alternativas de solução de conflitos, principalmente em países como o Brasil, que apresenta taxas elevadas de reincidência delitiva e… Leia mais »

Coluna: Ó Mulheres!!!!

Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss[1], articulista do Jornal Estado de Direito     Por que falar de Gênero?     A palavra gênero carrega consigo uma diversidade de atores sociais que nos convidam a pensá-la para além do masculino e feminino. O processo que constrói a identidade de gênero parte da inquietude sobre a… Leia mais »

Domínio Público Internacional – Fluvial

116 – SEMANA – DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – FLUVIAL Leonardo Gomes de Aquino Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo…” (Desconhecido) 1) Domínio Fluvial… Leia mais »

Estudos sobre a UnB

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Gestão Universitária – Estudos sobre a UnB, volume 1, organizado por César Augusto Tibúrcio Silva e Nair Aguiar-Miranda, Brasília: Editora UnB, 2011, 515 p; volume 2, 483 p.                         Retomo para uma… Leia mais »

Guarda Alternada com a Guarda Compartilhada com Regime de Convivência Alternada!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas   Não Confunda: Guarda Alternada com a Guarda Compartilhada com Regime de Convivência Alternada! No dia-a-dia da advocacia nos deparamos com casais que ao terminarem o relacionamento conjugal, e que precisam compreender como será a convivência com a prole comum. Assim, é… Leia mais »