Destaque Secundário

Ailton Krenak: da defesa da terra e de seu povo a lições de política

      Jacques Távora Alfonsin*          A eleição de Ailton Krenak para integrar a Academia Brasileira de Letras, no último dia 5 deste outubro, já pode ser considerado um dos fatos mais relevantes e oportunos do nosso tempo, como uma poderosa tentativa de dar voz e defesa ao povo indígena, vítima histórica do   povo branco que o domina, explora e… Leia mais »

Da Justiça da Desigualdade à Justiça da Diversidade

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Lido para Você,   Da Justiça da Desigualdade à Justiça da Diversidade. Lenice Kelner (Org). [Livro Eletrônico]. 1ª edição. Blumenau-SC: Edição dos Autores, 2023.                                                         Lançamento recentíssimo, no formato e-book (recurso eletrônico), eis o Sumário… Leia mais »

Uniformização dos Julgamentos – Ajuda para olhar

As leis são insuficientes, hoje; todos sabemos. Cada vez mais; muitos sentem. Frequentemente, inconstitucionais; alguns percebem. A velocidade dos avanços econômicos é alta. Das evoluções sociais, quase tão alta. Do atingimento de consenso nos parlamentos, muito menor. A ilusão de completude dos códigos desapareceu. A crença na harmonia entre os diversos micros sistemas legais é… Leia mais »

Agenda Latino-Americana (Mundial) 2024

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Agenda Latino-Americana (Mundial) 2024. Entidade Organizadora: Comissão Dominicana de Justiça e Paz – Brasil (https://www.dominicanos.org.br/justica-paz). Goiânia (Secretariado), 2023, 312 p.               O folder… Leia mais »

Modo de aquisição: Todos RELATÓRIO DE EXEMPLAR. Processo de aquisição: Comodato Roberto Lyra Filho

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Título original: Modo de aquisição: Todos RELATÓRIO DE EXEMPLAR. Processo de aquisição: Comodato Roberto Lyra Filho seguido de Doação (Doador Daniel Bicalho de Sousa)   Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de… Leia mais »

A constituição da democracia em seus 35 anos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito A constituição da democracia em seus 35 anos / (Orgs) Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Álvaro Ricardo de Souza Cruz. Belo Horizonte: Fórum,… Leia mais »

A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Título original: A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica: Projetos de Lei em Tramitação em Caráter Conclusivo A Violência Doméstica que assola as famílias brasileiras precisa ser combatida por todas as frentes e com isso existe uma série de projetos de leis… Leia mais »

Na sala da justiça

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Na sala da justiça.  Contos. Gabriela Jardon. Belo Horizonte: Caravana, 2023, 52 p. Conforme a descrição da obra, na página da editora, Na sala da justiça, de Gabriela Jardon, traz os meandros da literatura e o dia a dia… Leia mais »

IAB celebra 180 anos de fundação em sessão solene com homenagem a Sergio Bermudes

A trajetória quase bicentenária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completou 180 anos no dia 7 de agosto, foi celebrada em sessão solene que aconteceu no plenário histórico da entidade nesta quarta-feira (16/8). Durante a cerimônia, o advogado Sergio Bermudes foi homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda do Instituto. Ao celebrar… Leia mais »

A difícil decisão de colocar um familiar em um centro geriátrico

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Sabemos que a sociedade brasileira está envelhecendo e aqueles que cuidaram de nós agora precisam ser cuidados. As relações familiares são baseadas na afetividade, na reciprocidade e na solidariedade. E assim, como é fácil imaginar o dever de cuidar que os pais tem para com… Leia mais »

Narradores não confiáveis: o discurso do exército brasileiro sobre memória, verdade e justiça encontrado nos relatórios periódicos mensais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Barbara Guilherme Lopes. Narradores não confiáveis: o discurso do Exército Brasileiro sobre memória, verdade e justiça encontrado nos Relatórios Periódicos Mensais (RPMS) entre 1989 e 1991. Dissertação de Mestrado apresentada Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito… Leia mais »

A propaganda com Elis Regina: fere ou não a legislação?

  Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito     Na semana que passou nos deparamos com a veiculação de uma propaganda em que apresentava uma famosa cantora brasileira já falecida e a sua filha. A propaganda era de carro e trazia a artista falecida dirigindo os carros de sua época e a… Leia mais »