Destaque Principal

Justiça manda soltar mãe de bebê de 2 anos morto espancado em Vinhedo

Pai, lutador e usuário de drogas, é acusado de torturar criança até a morte. Mãe foi presa por omissão, mas poderá aguardar julgamento em liberdade. A Justiça determinou, nesta segunda-feira (20), que seja solta a mãe do menino Yago Vinicius de Moraes, de 2 anos, que morreu em 24 de julho, após ser torturado e… Leia mais »

Energia eólica pode suprir quase 20% da demanda global até 2030

Relatório apontou que capacidade de geração desse tipo de energia alcançou 3% da eletricidade global em 2013 LONDRES – A capacidade instalada de energia eólica pode crescer 530%, ou para dois mil gigawatts (GW), até 2030, fornecendo até 19% da eletricidade global, afirmou relatório de uma associação comercial e do Greenpeace nesta terça-feira. Segundo o… Leia mais »

Justiça decide que guarda de bebê abandonado é da família materna

A criança, que foi descoberta por uma estudante abandonada no chão e ainda envolta na placenta da mãe, recebeu alta da Maternidade Moura Tapajós no último sábado (18); acolhida da família será monitorada pela Justiça O destino do recém-nascido achado abandonado em um beco do bairro Compensa, na última terça-feira (14), parece estar próximo de… Leia mais »

Justiça marca audiência sobre caso de pit bulls feridos com facão, no AM

Envolvidos serão ouvidos durante Semana de Conciliação em novembro. Cães ficaram cegos de um olho após lesões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou a audiência para tratar do caso do casal de pit bulls feridos a golpes de facão em setembro deste ano em Manaus. A audiência preliminar está prevista para ser realizada durante a Semana… Leia mais »

Justiça determina indenização de R$ 50 mil a agente feito refém em rebelião

Funcionário da Penitenciária I de Pres.Venceslau sofreu ameças em 2005. Decisão aponta que FESP omitiu-se no reforço da segurança no local. A Justiça determinou à Fazenda do Estado de São Paulo (FESP) o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um agente penitenciário, feito refém em uma rebelião… Leia mais »

A Justiça como Poder da Comunidade

1. Trajetória Institucional.               A introdução pioneira e difusão da Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul, ocorreu a partir de 2005 e deveu-se a uma iniciativa de articulação interinstitucional liderada pela Associação dos Juízes do Estado, AJURIS e da Escola Superior da Magistratura.             Através do Projeto Justiça para o Século 21, a… Leia mais »

Aposentadoria por deficiência não dá direito a auxílio para acompanhante

Aumento de 25% do valor só é concedido a quem se aposenta por invalidez. Para ter direito, é preciso comprovar a necessidade de ajuda de terceiros. Nesta quinta-feira (16), a advogada Melissa Folmann – especialista em direito previdenciário – tirou dúvidas de telespectadores sobre aposentadoria no Jornal GloboNews Edição das 10h. Nirtes – Qual seria o… Leia mais »

Produto importado tem direito a mesmo benefício tributário que o nacional

Os produtos vindos de países signatários do antigo Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) — hoje Organização Mundial do Comércio (OMC) — devem ter o mesmo tratamento tributário com relação aos similares nacionais. Assim, estes também gozam da redução da base de cálculo prevista para alguns produtos da cesta básica, conforme prevê o artigo 23, Capítulo II,… Leia mais »

Presa dupla suspeita de homicídio e de tentar homicídio

Foi apresentada nesta segunda-feira, 20, uma dupla acusada de assassinar Tiago Ferreira Cruz, 18 anos, e de tentar matar com cinco tiros um sargento da Policial Militar. Os suspeitos foram identificados como Ednilson dos Santos, 32 anos, e José Sérgio dos Santos, 37. Ambos negam que tenham cometido o homicídio e tentado contra a vida… Leia mais »

Japonês é condenado por fabricar duas pistolas com impressora 3D

Um japonês de 28 anos foi condenado nesta segunda-feira a dois anos de prisão por produzir em sua casa de de duas pistolas com uma impressora 3D. Após a detenção em maio, Yoshitomo Imura, funcionário de uma universidade, admitiu que havia produzido as armas, mas disse que não sabia que seus atos eram ilegais. Os… Leia mais »

Incêndio destrói armazém de açúcar no Porto de Santos

O Armazém 3 do Terminal de Exportação no Porto de Santos ficou destruído após incêndio que atingiu o espaço na manhã de hoje (20). De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estima-se que as chamas consumiram 50 mil toneladas de açúcar. O fogo no armazém, que pertence à empresa Cargill,… Leia mais »

PRF prende homicida procurado pela Justiça

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta segunda-feira um foragido da Justiça , procurado por homicídio desde 2011. Joselito Eduardo Miranda da Silva foi detido na BR-232, no Recife. A equipe de policiais da Delegacia Metropolitana da PRF abordou o foragido quando ele conduzia uma motocicleta no quilômetro nove da rodovia. Joselito não… Leia mais »

Pagamento de benefícios a agricultores é autorizado pelo MDA

A autorização para o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores que aderiram ao programa de incentivo à área do governo federal, partiu da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e beneficiará 35 municípios cearenses, além de cidades da Bahia, da Paraíba, de Minas Gerais, de Pernambuco e do… Leia mais »

Campanha para aquisição do Kit de Gravação – faltam R$368,00

Pedimos seu apoio doando R$20,00 para colaborar na campanha que irá adquirir o Kit de Gravação Portátil, o qual possibilitará que crianças e adolescentes integrantes do Projeto Musical Espaço de Expressão Lá Vem a Luz e os detentos integrantes do Projeto Direito no Cárcere, possam ter suas músicas gravadas e divulgadas. Os dados para depósito –… Leia mais »