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A luta por um direito emancipatório e transgressor

A arte e as Epistemologias do Sul – a luta por um direito emancipatório e transgressor Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Paola Cantarini Guerra*     RESUMO O presente artigo pretende, em um primeiro momento, traçar algumas articulações em torno do pensamento de Boaventura de Sousa Santos ao propor a ecologia… Leia mais »

Substituição do Nome e Falsa Retribuição de Recompensa

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Substituição do Nome e Falsa Retribuição de Recompensa Coluna Descortinando o Direito Empresarial 102 – Semana –  QUESTÕES PENAIS NA LEI Nº 9.279/96 (LPI): Substituição do Nome (art. 195, VI) e Falsa Retribuição de Recompensa (art. 195. VII)   Dando continuidade aos crimes envolvendo a propriedade industrial. Tipo… Leia mais »

Brasília 50 Anos: da Capital a Metrópole

Coluna Lido para Você Brasília 50 Anos: da Capital a Metrópole. Aldo Paviani (Org). Coleção Brasília. Brasília: Editora UnB, 2010, 490p. Brasília, “meta síntese” do programa de governo Kubitschek representou, simbólicamente, a realização da proposta desenvolvimentista de “crescimento e integração nacional”. Sua construção respondeu à necessidade de interiorização do processo de desenvolvimento, cumprindo a nova… Leia mais »

Atlas sobre o Direito de Morar em Salvador

Coluna Lido para Você ATLAS SOBRE O DIREITO DE MORAR EM SALVADOR. Elisabete Santos [coordenação geral], Roseli de Fátima Afonso…[et al.]. Salvador: UFBA, Escola de Administração, CIAGS: Faculdade 2 de Julho, 2012, 196 p. Em seus estudos epistemológicos voltados para estabelecer as condições paradigmáticas do conhecimento pós-moderno, Boaventura de Sousa Santos se vale de diferentes… Leia mais »

Do sagrado ao profano

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br               NÃO à cultura do estupro O estupro da menina Nos convida a pensar: Será essa a nossa sina? Temos que nos conformar? Ou temos que ir… Leia mais »

Jurisprudência – Competência da Justiça do Trabalho em acidente de trabalho de servidor público

ACÓRDÃO 0022768-69.2016.5.04.0341 (PJe) RO                                                      Fl. 1     DESEMBARGADORA BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS Órgão Julgador: 2ª Turma   Polo Ativo:             MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA – Adv. Claudia Helena Schmitt Peres Polo Passivo:       FERNANDO WAGNER – Adv. Catia Simone Arteiro Terceiro:                MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   Origem:                  Vara do Trabalho de Estância Velha Prolator da Sentença:              JUIZ(A)… Leia mais »

UnB: projeto de organização, pronunciamento de educadores e cientistas

Coluna Lido para Você Universidade de Brasília: projeto de organização, pronunciamento de educadores e cientistas e Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961 / Darcy Ribeiro (org), – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011, 160 p. Em seguida à edição da Lei n. 3998, de 15 de dezembro de 1961, que autorizou o… Leia mais »

Namoro qualificado

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Em 2015 nos surpreendemos com uma decisão do E. Superior Tribunal de Justiça que trazia a configuração do namoro qualificado. No referido julgado, cuja ementa está transcrita abaixo, o Ministro relator verificou que o relacionamento existente entre as partes, não se caracterizava como união estável, eis que o… Leia mais »

Vegafobia

Coluna Assédio Moral no Trabalho “A questão não é eles pensam? Ou eles falam? A questão é eles sofrem.“ (Jeremy Bentham) Vegafobia A Vegafobia é uma aversão a veganos e vegetarianos. Trata-se de fenômeno sociológico recente – século 21 – e caracteriza-se pela ridicularização, discriminação e demais comportamentos agressivos e humilhantes contra pessoas que não comem… Leia mais »

O amanhã dos advogados

Roberto Victor Pereira Ribeiro Como deverá se portar um advogado daqui alguns anos? Quais conhecimentos deverá possuir para se diferenciar? Que habilidades e técnicas farão parte de seu curriculum profissional? O que deverá fazer o advogado hoje, visando a sua evolução para o futuro do mercado que o espera? É cediço que em todo o… Leia mais »

As limitações do direito real de habitação

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O direito real de habitação é a possibilidade do cônjuge ou o companheiro permanecer no imóvel após o falecimento do seu marido/esposa ou convivente. O direito real de habitação surge no sentido de não deixar a família desabrigada – cônjuge/convivente. A previsão encontra-se no art. 1.831 do Código… Leia mais »

O Preposto: aspectos gerais do Código Civil

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Quem é o preposto? Antes de adentrar na figura do preposto se faz necessário elucidar o significado de preponente e preposto de forma a delimitar o estudo deste tem. De Plácido e Silva ensina que: “Preponente, entende-se, na linguagem jurídica e comercial, a pessoa que pôs ou colocou alguém em… Leia mais »