Destaque Principal

Diálogos com Marilena Chauí

Coluna Lido para Você   José Geraldo de Sousa Junior*   PAOLI, Maria Célia (Organizadora). Diálogos com Marilena Chauí. São Paulo: Editora Barcarolla, 2011, 260 p.   Ao final de setembro de 2018, entre os dias 24 e 26, a Universidade de Brasília homenageou a filósofa Marilena Chauí, com um programa triplo: iniciando com a outorga… Leia mais »

Quando a vítima é mulher

  Maria Berenice Dias[1]   Como o Código Penal data do ano de 1940, periodicamente precisa ser atualizado.  Principalmente quanto aos crimes que dizem com a dignidade e a liberdade sexual da mulher. Ela sempre foi – e ainda é – a maior vítima entre todos os crimes que são cometidos no país. Segundo o… Leia mais »

Violência contra a mulher: um crime a ser combatido

Violence Against Women: a crime to be fought       Vanesca Maria Barbosa de Lira[1] Andrey Stephano Silva de Arruda[2]   Sumário: Resumo; 1. Intróito; 2. As dificuldades e os desafios enfrentados; 3. As variadas formas de violência contra a mulher; 4. Derradeiras Considerações; Referencias.    Resumo   Este artigo buscará respostas para várias… Leia mais »

Família: base da sociedade

  Edison Tetsuzo Namba         Na Carta da República, promulgada em 5.10.1988, estabelece-se que a família é base da sociedade, tendo especial proteção do Estado (art. 226, “caput”).   Na família se tem as primeiras experiências de empatia, de troca de emoções, mesmo tendo-se tenra idade, como o bebê, existe aquela experimentação,… Leia mais »

Ditadura militar de carro novo

Políticas Públicas e Ordem Econômica         “Quando chegar o momento / Esse meu sofrimento / Vou cobrar com juros. Juro! / Todo esse amor reprimido / Esse grito contido / Esse samba no escuro”. (Apesar de você – Chico Buarque)   Pulga, Joaninha, Bolha, Besouro. Como quiser chamar o Volkswagen Fusca, em… Leia mais »

Missões diplomáticas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 110 – Semana –  Missões diplomáticas   Leonardo Gomes de Aquino   O art. 2º da Convenção de Viena de 1961 estabelece que as relações diplomáticas entre Estados e o envio de missões diplomáticas permanente efetua-se por consentimento mútuo. A regra do consentimento mútuo é conseqüência de um compromisso nacional,… Leia mais »

Crime Organizado e Direitos Fundamentais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   BRAZ, Graziela Palhares Torreão. Crime Organizado e Direitos Fundamentais. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999, 190 p.               Mais de meio século vigente e o Código Penal Brasileiro tornou-se alvo de um movimento forte para a sua substituição. O… Leia mais »

Números elevados e Justiça

  São Paulo é uma das maiores cidades do Mundo. Dados apontam ser a 8ª cidade mais populosa do planeta, https://www.e-konomista.pt/artigo/maiores-cidades-mundo/. São mais de 12 milhões de habitantes, https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo provavelmente seja o maior Tribunal do Mundo. São 360 desembargadores. Imaginem-se os números sobre processos em questões… Leia mais »

Multas trabalhistas são créditos trabalhistas – Art. 83, I da LFRE

Coluna Descortinando o Direito Empresarial   108 – Semana –  Multas Trabalhistas são créditos Trabalhistas – Art. 83, I da LFRE (Lei n. 11.101/2005)   Leonardo Gomes de Aquino   A Lei 11.101/2005 estipula que os créditos trabalhistas são classificados como concursais, mas até o limite de 150 salários míninos, sendo que o valor superior… Leia mais »