23 de Abril de 2024
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF. Apesar da… Leia mais »
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas Edifício-sede do TST 21/09/23 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em percursos em águas nacionais… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito. Raça, classe e capitalismo na construção da legalidade. Pedro Brandão. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023, 288 p. Para compreender o alcance dessa bela obra, vale tomar da descrição… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Eduardo Xavier Lemos. Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América Latina. A teoria e práxis do coletivo O Direito Achado na Rua. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023, 476 p. A descrição da obra lançada… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Nos últimos anos, o número de graduados em Direito tem crescido exponencialmente, alimentando um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. No entanto, é alarmante perceber que muitos desses jovens advogados enfrentam uma realidade difícil ao ingressar na advocacia. A falta de preparação para o… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Kelly Oliveira de Araújo. Secretaria de Reforma do Judiciário: uma experiência de política de justiça para democratização do acesso à justiça no… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Violência de gênero – aportes conceituais e estratégias de enfrentamento / Leônia Cavalcante Teixeira, Leonardo José Barreira Danziato, Danielle Maia Cruz, Jerzuí Mendes Tôrres Tomaz, Jean-Luc Gaspard (organizadores.). – Curitiba : CRV, 2022. 248 p. – https://drive.google.com/file/d/1-HOOJXZMViHywizjhbEzPBpD9V41Z5Rr/view Na… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Eu acabara de publicar em minha Coluna O Direito Achado na Rua, no Jornal Brasil Popular, um artigo – https://www.brasilpopular.com/o-stf-e-a-acao-consciente-contra-a-aporofobia-oasco-a-pobreza/ – em comentário à decisão liminar proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, determinando que os estados, o Distrito Federal… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Gladstone Leonel Júnior e Enzo Bello (Organizadores). Direito constitucional ambiental e teoria crítica na América Latina [recurso eletrônico]. – Niterói : UFF ; Rio de Janeiro : MC&G , 2022. – 6,58 kb. :… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. VERÔNICA FONSECA DE RESENDE. A Reforma Trabalhista e a Percepção de Lesões a Direitos: O fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiça. Monografia apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília… Leia mais »
O GOLPE NEOLIBERAL NO BRASIL O presente estudo será publicado em três partes. 3ª parte. Do Impeachment de Dilma ao Golpe Judicial Autor Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho e mestrando em Filosofia pela UFRJ 3ª PARTE – DO IMPEACHMENT DE DILMA AO GOLPE JUDICIAL Com o impeachment de Dilma, necessário se faz… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Título original – Educação Jurídica: da Aderência ao Sistema de Avaliação à Formação por Competências – uma Experiência de suas Possibilidades de Inovação na Faculdade de Direito da UnB Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista… Leia mais »
O GOLPE NEOLIBERAL NO BRASIL O presente estudo será publicado em três partes. 2ª parte. Dos fundamentos filosóficos que ligam o neoliberalismo ao fascismo ou pós-fascismo e o golpe parlamentar no Brasil Autor Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho e mestrando em Filosofia pela UFRJ Terminamos a primeira parte afirmando que, em relação… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Dosier Perú. Crisis de Representación Política y Demandas Indígenas para la Descolonización del Estado. Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS). (2023). Lima, junio 2023, pp. 282. No final do ano passado (2022), foi publicado, em formato… Leia mais »
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