Destaque Notícias

Nordeste brasileiro está entre ‘territórios esquecidos e invisíveis’ da América Latina e Caribe, diz FAO

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) alertou na terça-feira (23) para a persistência da fome e da pobreza em “territórios esquecidos” dentro de países da América Latina e Caribe. O Nordeste brasileiro foi citado pela agência da ONU como exemplo de região que sofre com esses problemas, apesar dos… Leia mais »

Colunista da “Latinitudes” participa como palestrante em evento na Colômbia

A colunista Olívia Ricarte, que assina a “Latinitudes”, participou do IX Pré Congresso de Direito Processual Constitucional, realizado em Arauca, na Colômbia. Na ocasião, a única Brasileira presente como palestrante, falou sobre o litígio estratégico no nosso País, que contou ainda com a participação de juristas da Venezuela, Peru, Argentina e Paraguai. A “Latinitudes” tem… Leia mais »

Jurisprudência – A determinação de desconto em folha do pagamento das contribuições assistenciais devidas a sindicato

DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO Órgão Julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO CALCADO DE NOVO HAMBURGO – Adv. Gabriela Piardi dos Santos, Adv. Guilherme Zimmermann Polo Passivo: MAGISTRADO(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Terceiro: REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Terceiro: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Distribuição PJe:… Leia mais »

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%,… Leia mais »

Nota de pesar – Emerson Daltri Tadielo

O Jornal Estado de Direito lamenta profundamente o falecimento de Emerson Daltri Tadielo, soldado integrante da Brigada Militar, que nos deixou na data de 04/04/2019, aos 41 anos de idade. Link da matéria (https://www.jornalnh.com.br/_conteudo/noticias/regiao/2019/04/2398086-policial-e-morto-durante-tentativa-de-assalto-na-br-386.html). Através do Projeto Direito no Cárcere, realizado na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), tivemos a oportunidade de conviver com um… Leia mais »

Anistiados repudiam tentativa do governo de rever reparações concedidas

Ministra Damares Alves tem falado em fazer um “pente-fino” nos benefícios concedidos e anunciou o indeferimento de 265 novos pedidos Anistiados políticos mostraram nesta quarta-feira sua indignação em relação às ações do governo no sentido de dificultar novos processos de anistia e até de rever reparações já concedidas. Eles falaram à Comissão de Direitos Humanos… Leia mais »

Desvio da finalidade do ato administrativo e a consequente preterição do empregado ensejam a reparação civil

Divulgada pelo Colendo TST, pela Secretaria de Comunicação Social:   Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 10 mil de indenização a um candidato… Leia mais »

Jornal Estado de Direito e Femargs convidam para o evento “Pilares para a Democracia Brasileira”

Data: 30/04/2019 Horário: 18h às 22h Local: Femargs, R. Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.   Tema: Pilares para a Democracia Brasileira: relembrar os fatos do passado para que eles não se repitam, fortalecendo medidas de promoção da Constituição Federal de 1988.   1) 18h A liberdade de pensamento dentro das escolas  … Leia mais »

Voluntários realizam o terceiro Mutirão de Pintura na Escola Antão de Faria

Escrito por Carmela Grüne, editora do Jornal Estado de Direito   No dia 23 de março, das 9 as 17h30min, aconteceu o III Mutirão de Pintura Amigos da Escola Antão de Faria, numa iniciativa do Projeto Direito no Cárcere, do Jornal Estado de Direito a ação reuniu cerca de 16 voluntários para através das cores dar… Leia mais »

Doação de materiais escolares é realizada hoje para a Escola Branca Diva Pereira de Souza

Através do apoio fundamental do Claudio Roberto Vó Chica que doou 50 mochilas com material escolar, pelo voluntário Victorio Vaz Della Mea do projeto Direito no Cárcere aconteceu hoje na Escola Branca Diva Pereira de Souza a entrega das doações aos estudantes. Oito mochilas foram doadas a crianças que estavam em sinaleira vendendo rapadura, não… Leia mais »

G1 divulga notícia “Força-tarefa da Lava Jato prende Michel Temer e faz buscas por Moreira Franco”

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Leia mais em https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/03/21/forca-tarefa-da-lava-jato-faz-operacao-para-prender-michel-temer-e-moreira-franco.ghtml?fbclid=IwAR1fZ65MrW44BNfH5uszoqT5mbCsxS9pa8Ttvyi70MJkgXZcOqw3iZD9Gw8.

Igualdade de gênero é essencial para mundo sem fome e pobreza, dizem agências da ONU

Evento realizado pelas agências de alimentação das Nações Unidas com sede em Roma, na Itália, para lembrar o Dia Internacional das Mulheres discutiu no início do mês (8) a importância da igualdade de gênero para o combate às desigualdades sociais e para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. O encontro, organizado por… Leia mais »

Reclamante que não indicou valores dos pedidos deve ter oportunidade de corrigir a petição inicial, decide 3ª Turma do Egrégio TRTRS

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu a um trabalhador a oportunidade de complementar a petição inicial do seu processo, que havia sido extinto no primeiro grau sem resolução de mérito. O reclamante ajuizou uma ação, mas não indicou os valores dos pedidos como determina o artigo 840, parágrafo… Leia mais »