Destaque Notícias

Marcha das Margaridas: desafio, aos 15 anos, é fim da violência contra a mulher

Inspirada na líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por defender direitos sociais de trabalhadores rurais, a Marcha das Margaridas chega à 5ª edição em uma trajetória de 15 anos marcada por conquistas para as mulheres do campo e algumas frustrações no caminho. Desde 2000, campesinas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras,… Leia mais »

Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de 13% salário. A proposta também isenta o abono de férias e a participação dos trabalhadores nos lucros da empresa quando recebidos em decorrência de convenção ou… Leia mais »

Petrobras confirma investimento de R$ 400 bilhões nos próximos quatro anos

O chefe de gabinete do presidente da Petrobras, Armando Toledo, afirmou que está mantida a projeção de investimento de R$ 400 bilhões pela empresa nos próximos quatros anos. “É mais do que a soma de investimentos de todos os estados do País”, destacou, em fórum permanente de debates da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle… Leia mais »

Autorizado reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva

Uma família residente de Palhoça, em Santa Catarina, conseguiu na Comarca de Crissiumal o reconhecimento de paternidade socioafetiva. De forma extrajudicial, o pretenso pai conseguiu registrar a criança como seu filho, mesmo que não houvesse parentesco ou vínculo por DNA. No registro da criança não consta o nome do pai biológico, apenas o da mãe…. Leia mais »

Goiás inaugura audiências de custódia com base em projeto do CNJ

A primeira audiência de custódia do estado de Goiás foi realizada, nesta segunda-feira (10/8), pelo juiz Oscar de Sá Neto. Ele examinou o caso de um homem de 45 anos, acusado de ameaça, em menos de 24 horas após a prisão em flagrante, como determinam tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Eles são a base do… Leia mais »

Comissão aprova tarifa menor de energia para consumidores de cidades que têm usinas

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (5) proposta que isenta os consumidores de energia elétrica do pagamento das despesas relacionadas à transmissão em municípios que possuem usina hidrelétrica ou pequena central hidrelétrica em seu território. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), para o Projeto de Lei 496/15,… Leia mais »

Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

Ao procedermos ao balancing of interest, isto é, ao exame comparativo dos princípios em conflito numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio do TJMG, mormente quando o processo não tramita em segredo de justiça. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)… Leia mais »

Receita disponibiliza programa para preenchimento do ITR

A Receita Federal vai disponibilizar, a partir de 17 de agosto, o programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2015, para uso em computador que tenha o ITR 2015 – denominado máquina virtual – Java (JVM). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, O programa… Leia mais »

Comissão aprova isenção de taxas de habilitação para pessoas de baixa renda

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta pessoas com renda mensal de até três salários mínimos dos custos para habilitação nas categorias C, D e E. As despesas serão financiadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O texto aprovado é o substitutivo… Leia mais »

Receita Federal libera consulta ao 3º lote de restituição de Imposto de Renda

A Receita Federal liberou hoje (10) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês. O… Leia mais »

Comissão autoriza aproveitamento de recursos para construção de hidrovia do Rio Paraguai

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 118/15, do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que autoriza a construção e o aprimoramento da hidrovia do Rio Paraguai, entre a foz do rio Apa (MS) e a cidade de Cáceres (MT). O projeto determina a… Leia mais »

Inscrições para o Fies terminam às 23h59 de hoje

Terminam hoje (6) às 23h59 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, são ofertadas 61,5 mil vagas. A partir desta edição, estão valendo as novas regras do programa, como o aumento dos juros de 3,4% para 6,5%. Além disso, os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda, e como… Leia mais »

CPI do Sistema Carcerário encerra trabalhos e aprova 20 novas propostas

Depois de pouco mais de quatro meses em funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira (5). Aprovado por unanimidade, o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), traz uma série de recomendações e encaminhamentos, além de apresentar 20 propostas legislativas, entre projetos de lei (PL) e projetos… Leia mais »

Câmara aprova prioridade para escola pública receber material de informática apreendido

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) proposta que dá prioridade às escolas públicas na distribuição de materiais de informática abandonados e apreendidos. A proposta beneficia escolas federais, estaduais ou municipais que manifestem interesse em receber equipamentos como monitores, teclados e impressoras, entre outros…. Leia mais »