Destaque Notícias

WhatsApp esvaziou debate na campanha eleitoral deste ano

As eleições presidenciais de 2018 inauguraram uma nova maneira de se fazer campanha no Brasil, conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão perdeu a atenção quase exclusiva dos eleitores, que também não seguem mais seus candidatos em carreatas ou passeios públicos – mas em espaços virtuais fidelizados… Leia mais »

NOTA PÚBLICA – A Justiça do Trabalho é indispensável no Brasil

Os tribunais, associações e entidades abaixo subscritas vêm a público, acerca das manifestações que questionam a função da Justiça do Trabalho, dizer o que segue: Estamos em um momento histórico no qual é necessário falar clara e diretamente com a população.  Ocorre um acidente do trabalho a cada 48 segundos no Brasil. Um trabalhador morre… Leia mais »

ONU: nenhum país consegue garantir direitos reprodutivos das mulheres

As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), na sigla em inglês). Segundo a… Leia mais »

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão… Leia mais »

Colunista participa de evento na Colômbia e apresenta artigo publicado no jornal Estado de Direito

A Colunista da “Latinitudes”, Olívia Ricarte, participou do III CONPAZ (Congresso pela Paz), realizado este ano nos dias 11 e 12 de setembro, na cidade de Bogotá, na Colômbia, onde apresentou o artigo “MGF – o drama pouco anunciado das mulheres Latinas”. Na ocasião, estiveram presentes estudiosos e ativistas de Direitos Humanos, de diversas áreas… Leia mais »

Entrevista concedida pela Dra. Renata Malta Vilas-Bôas, pré-candidata à vice-presidência da OAB/DF, pelo Movimento OAB para todos

Esse ano temos uma coincidência de período eleitoral, além das eleições nacionais, temos a eleição pelos cargos diretivos da OAB. E no Distrito Federal já apareceram três movimentos para disputar a eleição. Temos a situação liderada pelo Dr. Jacques Veloso, atual Secretário-Geral, temos um movimento composto pela Dra. Daniela Teixeira, Vice-Presidente da OAB/DF licenciada, e… Leia mais »

Número de negros na Câmara cresce, mas não chega a um quarto do total

Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em relação a 2014, quando os eleitos totalizavam 106 parlamentares. Ainda assim, a representatividade continua baixa: 75% declaram a cor branca, enquanto pardos e pretos totalizam pouco mais… Leia mais »

Audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS

O TRT4 realizou 5 audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS em face de despedida decorrente da terceirização do setor de higienização e nutrição. Na quinta audiência, realizada neste dia 05-10-2018, concluiu-se a mediação ajustando as partes nos seguintes termos: “As partes estabelecem o que segue: 1)    O Hospital… Leia mais »

Derrotados no Senado quebram silêncio e falam do mau desempenho

Parlamentares veteranos, detentores de forte liderança em seus partidos, senadores derrotados quebraram hoje (8) o silêncio e comentaram o mau desempenho nas urnas. Após seis mandatos consecutivos, o senador Romero Jucá (MDB-RR) foi um dos derrotados. A disputa com Mecias de Jesus (PRB) foi acirrada e decidida voto a voto. “Por 434 votos, infelizmente não… Leia mais »

Carta aberta a todos os leitores do Jornal Estado de Direito – Eleições 2018

“Tenho muito orgulho da caminhada do Jornal Estado de Direito, de todas as pessoas que tive a oportunidade de conviver, que já não estão mais entre nós e de todas aquelas que desde o início mantém-se inquietas, compartilhando criticamente o conhecimento. Guardo com carinho todas as oportunidades que temos de partilhar sonhos e anseios. Torço… Leia mais »

Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML

Vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, a partir de agora, ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). O direito ao atendimento prioritário, que se estende a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, foi autorizado com a sanção da Lei nº 13.721/2018, publicada no Diário… Leia mais »

Pós-graduação: Direito social do trabalho, processo do trabalho e Direito da seguridade social (EAD)

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD). O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social,… Leia mais »

Havan poderá pagar multa de um milhão por denúncia de coação eleitoral

Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizou no início da noite, uma ação cautelar com pedido de liminar à concessão de tutela antecipada em face a empresa Havan Lojas de Departamentos Ltda. e seu proprietário Luciano Hang, por imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. Até o final desta… Leia mais »

Temer entrega comenda a jurista que inspirou a Constituição brasileira

O presidente Michel Temer entregou hoje (3) a comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a José Gomes Canotilho, em cerimônia no Palácio do Planalto. As ideais do jurista português inspiraram a Constituição brasileira, que completa 30 anos de promulgação na próxima sexta-feira (5). Canotilho, de 77 anos, é licenciado e doutor em Direito… Leia mais »