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Direito do Idoso

Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito Paulo Roberto Barbosa Ramos Autor do livro Curso de Direito do Idoso, publicado pela Editora Saraiva. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada/Espanha. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA. Promotor de Justiça do Idoso/MA.   Hoje o… Leia mais »

Mulheres brasileiras no mercado de trabalho: desigualdades que persistem

Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito. Patrícia Tuma Martins Bertolin[1] A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres nas mais variadas searas, inclusive no trabalho, ao prever a impossibilidade de discriminação em aspectos como a admissão e o salário. Contudo, 25 anos depois da edição do texto… Leia mais »

Primeiro pedir, depois litigar. Artigo de José Renato Nalini

PRIMEIRO PEDIR, DEPOIS LITIGAR             Auspiciosa a notícia veiculada esta semana. O Ministro LUIS ROBERTO BARROSO reconheceu que a exigência de prévio requerimento administrativo, antes de ingressar em juízo, é legítima. Não fere o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, consagrado no inciso XXXV do artigo 5º da Constituição da República.             Não há interesse… Leia mais »

Dormindo com o carrasco mortal. Artigo de Luiz Flávio Gomes

  LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg Dormindo com o carrasco mortal (aumenta assassinatos das mulheres)   Em 2012, ocorreram 4.719 mortes de mulheres por meios violentos no Brasil, ou seja, 4,7 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Entre 1996 e 2012 houve um crescimento de 28%…. Leia mais »

Por que tanto lixo? Artigo de José Renato Nalini

  Mais um indício de que estamos na marcha-a-ré: em 2013, o Brasil produziu 3 milhões de toneladas de lixo a mais do que em 2012. Em lugar de reduzir a produção de resíduos sólidos descartáveis, o brasileiro a aumentou em 4,1%. Agora estamos no quinto lugar dentre os mais ignorantes na redução de detritos…. Leia mais »

Sensação de insegurança

Presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, fala um pouco mais sobre seu artigo.

A ERA PÓS- MENSALÃO

O objetivo da palestra é analisar os reflexos da Ação Penal 470

Desmitificando o Aborto Eugênico

 Analisar os aspectos éticos e jurídico-penais que envolvem a prática do aborto eugênico e sua proposta de inserção