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O Eurocentrismo do Direito Internacional

Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/ed_45_jed./ Luís Alexandre Carta Winter – Doutor pela USP/PROLAM. Professor Titular da PUCPR, nagraduação e no Mestrado/Doutorado. Professor Titular da Unicuritiba e da FAMEC.Coordenador do NEADI.           A experiência nos ensina que a condescendência europeia no que tange aos não europeus (América… Leia mais »

A proteção à liberdade pós Charlie

Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/ed_45_jed.  Direitos Humanos no pós Charlie   César Augusto Baldi*   A atrocidade cometida contra os chargistas de Charlie Hebdo enseja repensar determinados “consensos” imediatamente firmados, mas também um repensar da luta dos direitos humanos de alta intensidade. Alguns pontos, inicialmente, não são nada animadores…. Leia mais »

Nem Amélias, nem Genis

Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/ed_45_jed.     Maria Berenice Dias Advogada Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB Vice-Presidenta do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito das Famílias A prostituição – chamada de “a mais antiga profissão do mundo” – é constantemente ligada a expressões… Leia mais »

O valor econômico da água e a necessidade de adaptação

Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/ed_45_jed.             A água sempre foi determinante no desenvolvimento das sociedades. Hoje, com a maciça concentração nos centros urbanos, a importância da água adquire um nível ainda maior, pois o desabastecimento de milhões de pessoas, num cenário radical, teria consequências totalmente imprevisíveis e destruidoras. Quando… Leia mais »

Guarda Compartilhada

Guarda Compartilhada: a necessária compreensão de seu significado. Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/ed_45_jed Em dezembro de 2014 foi publicada a Lei no. 13.058  que veio alterar o Código Civil e refere-se à guarda compartilhada. Essa alteração normativa tem gerado grandes debates sobre o significado da guarda compartilhada e as implicações… Leia mais »

Casamento nulo para a Igreja e para o Estado

Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/ed_45_jed             Em 2014 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou uma sentença canônica de nulidade de casamento. O relator do processo estribou-se no artigo 12 do Acordo Brasil-Santa Sé (promulgado em 2010). Reza o parágrafo primeiro do mencionado artigo:… Leia mais »

O ideal e o real

            Antes do carnaval se iniciou, oficialmente, o ano judiciário de 2015, e com ele nutrimos grandes esperanças, e aguardamos o cumprimento de diversas promessas. Em tempos de degradação ética e moral, em que os escândalos se acumulam nas demais esferas do Poder, o Poder Judiciário, mesmo com todas as suas… Leia mais »

Ano novo, tudo novo. De verdade.

Ano novo, tudo novo. De verdade.[1]             Neste dia 02 de fevereiro se inicia, definitivamente, o ano judiciário de 2015 com a habitual sessão solene de abertura no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, ela será feita por um novo Presidente, o Ministro Ricardo Lewandowski, que nos últimos meses tem demonstrado grande preocupação com… Leia mais »

A culpa é nossa

            A Ação Penal 470 já transitou em julgado há quase 01 ano, mas continua a produzir condenações. A última foi a do Ministro Relator Luís Roberto Barroso, que deferiu o pedido de progressão de regime e cumprimento da pena domiciliar a alguns dos condenados.             O Processo do Mensalão… Leia mais »

Je (ne) suis (pas) Charlie. Porquoi (pas)?

  César Augusto Baldi*     A atrocidade cometida contra os chargistas de Charlie Hebdo- crime”bárbaro”, como destacado em toda a imprensa mundial- enseja a necessidade de romper aparentes “consensos” imediatamente firmados, dentro de uma perspectiva de alta intensidade de direitos humanos, sob pena de, mais adiante, estarmos a vivenciar períodos cada vez mais longos… Leia mais »

A interposição de Agravo Regimental, o Habeas Corpus e a capacidade postulatória

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que recurso de agravo regimental contra decisão que rejeitou Habeas Corpus pode ser interposto pelo próprio acusado, sem a necessidade de ser representado por advogado. A questão foi no julgamento do Habeas Corpus 123837, impetrado por R.P.T em causa própria. Conforme os autos, R.P.T –… Leia mais »

Adolescer: um direito a ser amparado

Artigo publicado na 44ª edição do Jornal Estado de Direito. (Para Lucas, que, após 14 anos de acolhimento, e antes de completar seus 16, fugiu, sem deixar rastros…procura-se…) H. tem 52 anos. É pardo. Robusto. Fala e olhares tranquilos, sem rodeios. Cumpre sua terceira ou quarta pena, em regime fechado. É réu numa ação de… Leia mais »

A legitimação da participação das comunidades periféricas

Artigo publicado na 44ª edição do Jornal Estado de Direito. Kathy Torma – Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Letras no Centro Universitário Ritter do Reis – UNIRITTER Laureate International Universities. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Letras no Centro Universitário Ritter do Reis – UNIRITTER Laureate International Universities. Especialista em Ensino de Língua Inglesa no… Leia mais »

Que possamos gritar #vemoab

Artigo publicado na 44ª edição do Jornal Estado de Direito. “Propagar repulsa à instituição que se quer pertencer é, no mínimo, paradoxal.” Sempre que temos o resultado preliminar da Segunda Fase do Exame de Ordem temos uma grande festa por parte dos aprovados. Muitos ex-alunos, e agora amigos, figuram na lista de aprovados. A aprovação… Leia mais »