Blogueiros

O racismo no Brasil sob o olhar da Organização das Nações Unidas

Rui Magalhães Piscitelli[1]             Nesta última sexta feira, 12 de setembro de 2014, a Organização das Nações Unidas – ONU divulgou relatórioA/HRC/27/68/Add.1, decorrente de visita técnica feita no Brasil, em dezembro de 2013 a fim de avaliar a questão do racismo[2].             No referido relatório, inicialmente é o Brasil localizado como o responsável por quarenta… Leia mais »

Licença para matar: Brasil é vice-campeão mundial na violência contra jovens

  LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.   Estou no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg   De acordo com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, divulgação em 4/9/14) o Brasil é o vice-campeão mundial no número de homicídios de jovens de zero a 19 anos: mais de 11 mil foram… Leia mais »

Aniversário do Código consumerista – Artigo de André Marques

Aniversário do Código consumerista Neste dia 11, comemoramos uma data marcante no Brasil: os 24 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078/90, uma data mais que especial aqui, pois através dele foram reconhecidos os direitos básicos dos consumidores e os avanços no sistema de responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços…. Leia mais »

As complexas atividades da Advocacia Pública e o anuário da Advocacia Pública do Brasil

Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito Rui Magalhães Piscitelli[1]             A Advocacia Pública foi guindada, pelo Constituinte de 1988, à categoria de Função Essencial à Justiça.             Isso significa, no âmbito da hermenêutica constitucional, que a Advocacia Pública não deve ficar submetida a nenhum dos Poderes da República (até porque não… Leia mais »

Desigualdade e seus muitos nomes

Jefferson Carús Guedes Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado do UniCEUB (Brasília) Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC-SP). Advogado da União Muito se fala em desigualdade nos últimos anos, tanto no Brasil como em outros países. Nesses últimos meses duas obras de economistas… Leia mais »

Afeto na relação familiar: Indenização por abandono afetivo

Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito Álvaro Villaça Azevedo Doutor em Direito, Professor Titular de Direito Civil, Regente de Pós-Graduação e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Professor Titular de Direito Romano, de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em… Leia mais »

Direito do Idoso

Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito Paulo Roberto Barbosa Ramos Autor do livro Curso de Direito do Idoso, publicado pela Editora Saraiva. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada/Espanha. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA. Promotor de Justiça do Idoso/MA.   Hoje o… Leia mais »

Mulheres brasileiras no mercado de trabalho: desigualdades que persistem

Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito. Patrícia Tuma Martins Bertolin[1] A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres nas mais variadas searas, inclusive no trabalho, ao prever a impossibilidade de discriminação em aspectos como a admissão e o salário. Contudo, 25 anos depois da edição do texto… Leia mais »

Primeiro pedir, depois litigar. Artigo de José Renato Nalini

PRIMEIRO PEDIR, DEPOIS LITIGAR             Auspiciosa a notícia veiculada esta semana. O Ministro LUIS ROBERTO BARROSO reconheceu que a exigência de prévio requerimento administrativo, antes de ingressar em juízo, é legítima. Não fere o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, consagrado no inciso XXXV do artigo 5º da Constituição da República.             Não há interesse… Leia mais »

Dormindo com o carrasco mortal. Artigo de Luiz Flávio Gomes

  LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg Dormindo com o carrasco mortal (aumenta assassinatos das mulheres)   Em 2012, ocorreram 4.719 mortes de mulheres por meios violentos no Brasil, ou seja, 4,7 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Entre 1996 e 2012 houve um crescimento de 28%…. Leia mais »

Por que tanto lixo? Artigo de José Renato Nalini

  Mais um indício de que estamos na marcha-a-ré: em 2013, o Brasil produziu 3 milhões de toneladas de lixo a mais do que em 2012. Em lugar de reduzir a produção de resíduos sólidos descartáveis, o brasileiro a aumentou em 4,1%. Agora estamos no quinto lugar dentre os mais ignorantes na redução de detritos…. Leia mais »

Sensação de insegurança

Presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, fala um pouco mais sobre seu artigo.