19 de Abril de 2024
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. César Augusto Baldi* Os direitos humanos parecem ter se convertido numa das expressões de maior consenso no mundo pós-Segunda Guerra Mundial. Por trás desta aparente unanimidade, contudo, escondem-se diversas questões que demandam reflexão atenta. Primeiro, tem-se insistido que o Brasil deve ter… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. David Sánchez Rubio* Para hablar del fenómeno del pluralismo jurídico, que históricamente ha tenido momentos de mayor y menor protagonismo y que hoy en día posee gran actualidad, me gustaría contar una anécdota que me sucedió en agosto de 1998 en… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Carmela Grüne* Estamos em época de eleições e o voto é uma das maneiras de manifestar o compromisso com o coletivo, de exercer a cidadania, delegar escolhas. Mesmo se nos perguntássemos sobre a obrigatoriedade do voto, necessitamos antes disso, refletir qual… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Ricardo Marchioro Hartmann* Atualmente, o cidadão brasileiro muito ouve falar de seus “Direitos”. Rotineiramente observamos alguma notícia em jornais de grande circulação, ou em programas de televisão e rádio, tratando de algum tema sobre o “Código de Defesa do Consumidor”, e… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Gabriel Ferreira dos Santos* Há muito que a prisão preventiva é tema dos mais acalorados debates por parte de toda a comunidade jurídica e pelos discursos repressistas dos meios midiáticos. Por certo, hodiernamente, vivenciamos uma fase onde responder a um processo… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Luiz Flávio Gomes (1) – Valerio de Oliveira Mazzuoli (2) Em nenhuma outra época de toda existência da humanidade (essa é uma história que já conta com 6 ou 7 milhões de anos) nunca o Direito Internacional, em termos globais,… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Francisco Dirceu Barros* Ao suspender os efeitos de uma condenação sofrida por uma deputada estadual, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli defendeu uma “reflexão” sobre a adequação constitucional da lei do “Ficha Limpa”. A possibilidade de políticos indecentes se… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Bruno Espiñeira Lemos* A nossa democracia é uma incipiente realidade, que, embora se encontre em avançado processo de consolidação, ainda inspira cuidados e atenção, em especial o uso do seu principal instrumento de viabilização que é o voto popular. A Constituição,… Leia mais »
Coluna Valdete Souto Severo A Lei n. 13.467/17 alterou o sistema normativo no âmbito do Direito do Trabalho, promovendo precarização que atinge tanto as regras materiais, quanto as processuais. Um dos dispositivos de maior polêmica trata da possibilidade de cobrança de honorários de sucumbência no processo do trabalho, a partir da inserção do art. 791-A no… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Mário Frota* A água é um direito humano Como se sustenta nos areópagos internacionais. Em que importa “puxar lustro” ao discurso de pendor humanizante! O fornecimento de água jamais deveria ser suspenso fosse qual fosse a circunstância. O problema do incumprimento… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Wellington Pacheco Barros* Sempre que vou ministrar uma aula ou fazer uma palestra sobre determinado tema jurídico advirto os ouvintes que a minha fala não trará certezas mas tentará deixar dúvidas. Explico. Quem conhece a vida acadêmica, sabe que os alunos nos… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Belmiro Jorge Patto* Desde Pitágoras a música é considerada como a maior das expressões artísticas e culturais da produção humana. Tendo como matéria prima os sons, a música tem o condão de nos remeter a algo primordial, mesmo inconsciente (para usar um… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Ives Gandra da Silva Martins* Tem a Constituição Brasileira inúmeros defeitos, mas assegurou, de um lado, o equilíbrio dos poderes e, de outro lado, maior segurança jurídica, em face da valorização do Poder Judiciário, que passou a ter ampla atuação, para… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Maria Berenice Dias* Com a Constituição Federal o conceito de família se alargou. Afastou-se do modelo convencional da família constituída pelos sagrados laços do matrimônio, para enlaçar uma multiplicidade de conformações familiares: assim, famílias reconstruídas, informais, monoparentais, família formada por pessoas… Leia mais »
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