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Teoria da Inconstitucionalidade das Normas Constitucionais Originárias

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito            Sob o ponto de vista de um ordenamento jurídico (mais para o lado ocidental) contemporâneo, fato é que o diploma jurídico de maior hierarquia dentro de um Estado é a Constituição, a qual, segundo L…. Leia mais »

162 – Semana –  O Erro ou Ignorância no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       162 – SEMANA –  O Erro ou Ignorância no Direito Privado   Erro ou Ignorância  Conceito: O erro é um engano fático, uma falsa noção da realidade, ou seja, em relação a uma pessoa, negócio, objeto… Leia mais »

Conselho aos Governantes

        Conselho aos Governantes. Isócrates… [et al.]. 4ª Impressão. Apresentação:  Walter Costa Porto. Brasília: Senado Federal. Edições do Senado Federal, volume 15, 2009,  844 p.           Recuperei para este Lido para Você a bem cuidada edição de Conselhos aos Governantes, pensando a conjuntura e nesse movimento do espírito, lembrando com saudade do dileto… Leia mais »

Roma de Alfonso Cuarón: um caleidoscópio de imagens e documentos de uma América em preto e branco

            O Cinema pode nos trazer memórias do passado para melhor compreensão do presente, especialmente aquelas que concedem ferramentas para a sociedade entender e problematizar a realidade vivida. O premiado Roma (2018) de Alfonso Cuarón, apresenta um caleidoscópio de imagens e documentos de uma América em preto e branco, com feridas e cicatrizes sociais, dentre… Leia mais »

Jurisprudência: Despedida discriminatória de trabalhadora doente

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO   Identificação PROCESSO nº 0021796-16.2020.5.04.0000 (MSCiv)  AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO   EMENTA  MANDADO DE SEGURANÇA. DESPEDIDA DE TRABALHADORA DOENTE. PRESUNÇÃO DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TST. INOBSERVÂNCIA DE… Leia mais »

Aloizio Pedersen apresenta trabalhos de projeto de arte inclusiva

Releitura de obra de projeto de arte inclusiva / Divulgação O artista plástico Aloizio Pedersen apresenta os resultados do projeto Artinclusão no AR7, nesta sexta-feira, 25, às 20h. Também será lançado o documentário produzido durante a realização do projeto. A live será realizada na página do Faceebok do AR7 (@artinclusaonoar7).  No projeto, foram apresentadas a… Leia mais »

Educando para os Direitos Humanos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na universidade. José Geraldo de Sousa Junior, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Alayde Avelar Freire Sant’Anna, José Eduardo Elias Romão, Marilson dos Santos… Leia mais »

Bem de Família: imóvel em construção

      ​​     Quando se tem um imóvel para morar com a família, se as dívidas não forem oriundas para o pagamento do próprio imóvel, ou de condomínio, por exemplo, ele não pode ser penhorado para pagar outras dívidas. ​     A proteção do bem de família, volta e meia é analisada pelos nossos tribunais… Leia mais »

161 – Semana –  O Princípio da Prioridade na Propriedade Industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       161 – SEMANA –  O Princípio da Prioridade na Propriedade Industrial[1]   Princípio da Prioridade      Pelo princípio da prioridade, um estrangeiro ou nacional pode ter, em todos os demais países partícipes de um ato internacional, um… Leia mais »

Curso: A Construção Latino Americana do Direito do Trabalho

SAUDAÇÕES!   O Direito do Trabalho consistiu, na história da modernidade, uma construção civilizatória de grande envergadura, responsável pela edificação de sociedades definidas pela    centralidade   do    trabalho   como    valor   social   incontornável, consagrado não  apenas  no  âmbito  dos  estatutos  jurídicos,  mas  igualmente compartilhado na cosmovisão de trabalhadores e trabalhadoras. Engendrado nas lutas sociais de homens e… Leia mais »

A esperança que vem de O Poço

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.             Se 2020 virasse filme, teríamos um roteiro para uma bela produção cinematográfica de distopia. Em meio ao confinamento da quarentena, ao menos para os que querem e/ou podem respeitar, cresce a necessidade de consumo artístico. Penso que a pandemia… Leia mais »

A Vida não é Útil

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             A Vida não é Útil. Ailton Krenak/Pesquisa e organização Rita Carelli. São Paulo: Companhia das Letras, 2020, 69 p.                Retomo o livro de Ailton Krenak, Ideias para Adiar o Fim… Leia mais »

Um feminicídio que poderia ser evitado

      ​     Quando se pensa na violência contra a mulher, pensa sempre na calada da noite, na surdina, escondido… Mas, o que temos visto não é isso que está acontecendo, não se faz nada mais escondido. O que se tem é uma conduta em que o agressor não se importa em ser visto,… Leia mais »