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Foto: Pixabay

Meio Ambiente do Trabalho: Atenção especial

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Claudia M. Petry de Faria* Letícia Petry de Faria** O conceito de meio ambiente de trabalho envolve fatores climáticos, físicos, químicos entre outros que permeiam a atmosfera laboral influindo diretamente na saúde e bem estar do obreiro. A Constituição Federal de… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

O desafio de se tutelar com eficiência os recursos da biodiversidade: Os conhecimentos tradicionais e as expressões folclóricas

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Edson Beas Rodrigues Jr.* Não é novidade alguma que a história dos países em desenvolvimento seja marcada pela pilhagem sistemática de seus recursos naturais. Tanto é que a origem do nome do Brasil nos remete ao primeiro “produto de exportação” de… Leia mais »

Foto: Pixabay

A Justiça e a Governança Ambiental

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Haide Maria Hupffer e Roberto Naime* Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas a partir do relacionamento de acionistas ou cotistas com o conselho de administração, a diretoria executiva, a auditoria independente e o conselho… Leia mais »

Foto: Carmela Grune

Entrevista: Direitos de Personalidade e outros

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.     Carmela Grüne – Seria possível sumariar a evolução quanto ao reconhecimento da proteção jurídico-constitucional da personalidade e dos assim chamados direitos de personalidade? Ingo Sarlet – Embora se possam identificar antecedentes remotos, especialmente em termos de algumas formas e ações… Leia mais »

Foto: Tim Mckulka, ONU

Água: direito natural x mercadoria – Uma forte dimensão de poder

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Espiñeira Lemos* O jornal britânico The Guardian em sua edição de 21 de julho próximo passado, nos fez lembrar de um evento histórico que terá lugar no dia 28 de julho deste ano de 2010, na ONU, e que tratará… Leia mais »

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Comissões Parlamentares de Inquérito e o Estado de Direito

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Miragem* As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são espécies de comissões temporárias criadas por prazo certo, mediante requerimento de um terço dos deputados, visando à apuração de fato determinado, o qual se encontre no âmbito da competência do Poder Legislativo,… Leia mais »

Foto: Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Assédio nas universidades: Docenting (2ª. Parte)

Coluna Assédio Moral no Trabalho Assédio entre professor e aluno Docenting é termo empregado para nomear o assédio moral que ocorre entre professores e alunos. Assim, o assediador é um docente e a vítima, discente. (1) Por óbvio, há instalada a relação de poder/superioridade com concomitante, abuso. A maior parte dos casos noticiados tem natureza sexual,… Leia mais »

Foto: Jornal Estado de Direito

Pequena trajetória histórica do divórcio no Brasil

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Rolf Madaleno* Casar sempre foi e nunca deixará de ser um dos atos mais importantes e significativos na vida das pessoas. O casamento válido só se dissolvia com a morte de um dos cônjuges e a Carta Federal de 1934 consignava… Leia mais »

Foto: Pixabay

O fim da separação: um novo recomeço!

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Maria Berenice Dias* Finalmente entrou em vigor a Emenda Constitucional 66/2010, que dá nova redação ao art. 226, § 6º da Constituição Federal de 1988. A partir de agora qualquer dos cônjuges pode, sem precisar declinar causas ou motivos, e a… Leia mais »

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O avanço do Crack

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Osmar de Moraes* Ele chegou sorrateiramente, foi se instalando na periferia e demais partes da cidade, escravi­zando pessoas, destruindo lares; transformando o cotidiano de alguns num inferno jamais visto; atualmente já é a droga mais consumida entre crianças, jovens e adultos…. Leia mais »

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Porto Alegre, passado e futuro da política

Coluna Democracia e Política Pensar o futuro da capital no aniversário de Porto Alegre No próximo dia 26 de março é aniversário de Porto Alegre. Regra geral, a cidade fica em “festa”, com diversos eventos culturais pela passagem da data. Mas a data também é um bom motivo para  refletir e investigar as transformações pelas quais… Leia mais »

Foto: AF Rodrigues

A “palmada” em debate

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Christian Nedel* Recentemente, o Congresso Nacional aprovou Projeto de Lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069/90), ao estabelecer o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de… Leia mais »