Blogueiros

Os muros da América Latina

Coluna Latinitudes “Construímos muros demais e pontes de menos” (Isaac Newton)   Nesta edição, a coluna traz uma reflexão sobre um tema que envolve não só a América Latina, mas a própria história da humanidade, que desde os tempos mais primórdios, lida com a questão dos limites físicos de territórios. Esses limites físicos são inerentes da… Leia mais »

Do sagrado ao profano

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br               NÃO à cultura do estupro O estupro da menina Nos convida a pensar: Será essa a nossa sina? Temos que nos conformar? Ou temos que ir… Leia mais »

UnB: projeto de organização, pronunciamento de educadores e cientistas

Coluna Lido para Você Universidade de Brasília: projeto de organização, pronunciamento de educadores e cientistas e Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961 / Darcy Ribeiro (org), – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011, 160 p. Em seguida à edição da Lei n. 3998, de 15 de dezembro de 1961, que autorizou o… Leia mais »

Namoro qualificado

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Em 2015 nos surpreendemos com uma decisão do E. Superior Tribunal de Justiça que trazia a configuração do namoro qualificado. No referido julgado, cuja ementa está transcrita abaixo, o Ministro relator verificou que o relacionamento existente entre as partes, não se caracterizava como união estável, eis que o… Leia mais »

Vegafobia

Coluna Assédio Moral no Trabalho “A questão não é eles pensam? Ou eles falam? A questão é eles sofrem.“ (Jeremy Bentham) Vegafobia A Vegafobia é uma aversão a veganos e vegetarianos. Trata-se de fenômeno sociológico recente – século 21 – e caracteriza-se pela ridicularização, discriminação e demais comportamentos agressivos e humilhantes contra pessoas que não comem… Leia mais »

O amanhã dos advogados

Roberto Victor Pereira Ribeiro Como deverá se portar um advogado daqui alguns anos? Quais conhecimentos deverá possuir para se diferenciar? Que habilidades e técnicas farão parte de seu curriculum profissional? O que deverá fazer o advogado hoje, visando a sua evolução para o futuro do mercado que o espera? É cediço que em todo o… Leia mais »

Dignidade da pessoa humana: programa Mais Médico

Edison Tetsuzo Namba   Vida e dignidade A existência da vida é pressuposto para a dignidade. Sem vida, não há dignidade. Ela é essencial para sua concreção. Existe dificuldade em se saber o início da vida. Para alguns, ela existira com a união dos gametas feminino e masculino; para outros, com o nascimento com vida;… Leia mais »

Regras gerais: questões penais na lei nº 9.279/96 (LPI)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 99 – Semana –  REGRAS GERAIS: QUESTÕES PENAIS NA LEI Nº 9.279/96 (LPI) Introdução As penas de detenção previstas nos Capítulos I, II e III da LPI serão aumentadas de um terço à metade se: (a) o agente é ou foi representante, mandatário, preposto, sócio ou empregado do titular da… Leia mais »

Para além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico

Coluna Lido para Você Para Além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico: Ensaios Críticos em Homenagem a Amilton Bueno de Carvalho. Organizadores Diego de Carvalho et al, 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017, 908 p. São 40 autores e autoras que seguem os organizadores na qualificada homenagem a Amilton Bueno de… Leia mais »

Towards an abiogenetic understanding of the legal system

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito OFICINA DO CES – UNIVERSIDADE DE COIMBRA Towards an abiogenetic understanding of the legal system   ABSTRACT In brief, this article aims to verify how much the comprehension of fiction in law and also of law as fiction, and an abiogenetic approach, can contribute for a… Leia mais »

Ação de Alimentos: quem figura no polo passivo?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Ação de Alimentos: quem figura no polo passivo? A possível escolha pelo credor emancipado Na ação de alimentos que ajuíza a ação é a pessoa que precisa de alimentos e no polo passivo será colocada aquela pessoa que deve arcar com os alimentos. E pela regra tradicional, os… Leia mais »

Teleassédio Moral

Coluna Assédio Moral no Trabalho Teleassédio O Teleassédio moral define-se como o assédio moral por meios eletrônicos ou o assédio moral praticado na seara do teletrabalho. Insere-se pois, nas modernas relações de trabalho em que instrumentos digitais e ferramentas informatizadas são postas à disposição do trabalhador ou, in casu, do teletrabalhador, para incremento nos encargos a… Leia mais »