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Filosofia do Martelo: santificação do riso e vias de fuga – III parte

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         *Paola Cantarini Guerra               “ANTÍGONA”, assim como as tragédias “ELECTRA” e “MEDEIA” representa  o feminino, o sagrado, a magia, aspectos fundamentais da política e do Direito atualmente, em especial ante a crise auto imunitária do Direito,… Leia mais »

Carta Aberta a Rodrigo Maia: Caneta x Dignidade

Presidente Rodrigo Maia Parabéns   Sua postura como presidente da casa tem sido de grande relevância para o povo mais humilde.    Em seu contato com o presidente Bolsonaro, ao ouvir a afirmação de que a caneta pesa mais que o seu cargo como presidente da casa, Bolsonaro tentou intimida-lo e subestima-lo.   Já lhe escrevi… Leia mais »

Estratégias Punitivas e Legitimação

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito           BERNARDES, Helton Fonseca. Estratégias Punitivas e Legitimação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. 279 p.                                   … Leia mais »

Filosofia do Martelo: santificação do riso e vias de fuga – parte II

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito *Paola Cantarini Guerra Considerar-se-á o Direito, posto e em discussão, enquanto fonte de sentido para a vida humana, desmistificando-o como ciência e prática distantes do cotidiano, para além, portanto, da positividade e formalismo do Direito, que atualmente predominam, favorecendo o debate de ideias e uma melhor… Leia mais »

A escolha do nome e sobrenome para o filho a nascer: análise pelo STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas         A escolha do nome para o filho, e consequentemente o sobrenome, tem despertado muitas inquietações atualmente. Já no passado encontramos pai que ao registrar o nome do filho colocou nome distinto daquele combinado com a genitora e esta… Leia mais »

A inconstitucionalidade do Decreto 9.785/2019 e a privatização do sistema de segurança

Coluna Direito como Resistência       Autor Eduardo Xavier Lemos*   A inconstitucionalidade do Decreto 9.785/2019 é notória porque vai de encontro com o art. 1º da Constituição Brasileira que funda o Estado Democrático de Direito como Regime político que rege a nação brasileira, isto porque, alterar legislação por decreto, especialmente a disposição da posse… Leia mais »

Do Direito Autoconstruído ao Direito à Cidade

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   DO DIREITO AUTOCONSTRUÍDO AO DIREITO À CIDADE. Porosidades, conflitos e insurgência em Saramandaia. De Adriana Nogueira Vieira Lima. Salvador: EDUFBA, Coleção PPG-AU,ISBN 978-85-232-1845-4, 2019, 302 p.   Quando fui convidado para fazer o prefácio do CURSO DE DIREITO À… Leia mais »

Filosofia do Martelo: Santificação do Riso e Vias de Fuga – Parte I

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         *Paola Cantarini Guerra O presente artigo faz parte do projeto de pesquisa de pós-doutorado junto a UNICAMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, – Departamento de Filosofia, sob a supervisão do Professor Dr. Oswaldo Giacoia Jr., e visa, em suma desenvolver uma proposta… Leia mais »

A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte

A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte, posição da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça   Coluna Direito da Família e Direito Sucessório         O E. Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua Primeira Turma, foi chamado a se manifestar sobre a concessão ou não de pensão… Leia mais »

Para uma longevidade feliz: decálogo da plena maturidade

*Autoria Alice Gurgel do Amaral Revisão texto Gabriel Peev     Como é ser “velho” ou “idoso” nessa sociedade pós-moderna, mergulhada numa tecnologia que surpreende mas também assusta – principalmente os da geração mais antiga– e impõe um novo jeito de viver a todos: crianças, jovens, adultos jovens e adultos mais velhos? Como é ser… Leia mais »

Domínio Público Internacional – Aéreo

115 – Semana –  DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – AÉREO   Leonardo Gomes de Aquino   Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo…” (Desconhecido) Domínio… Leia mais »

Animais domésticos e a sua presença em condomínios

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Por Renata Vilas-Bôas   Animais domésticos e a sua presença em condomínios: reconhecendo a família multiespécie Para compreender a decisão recém proferida pela Terceira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessário entender a evolução do relacionamento entre as pessoas e seus animais de… Leia mais »

Um olhar sobre o Estatuto do Idoso

* Autora Alice Gurgel do Amaral                  A Lei 10 741, de 1º.10.2003 completou quinze (15) anos da regulamentação dos direitos das pessoas de mais de sessenta (60) anos de idade (art. 1º).  A filosofia que orientou sua elaboração foi a da preocupação e necessidade de combater a discriminação do envelhecimento e traçar… Leia mais »