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Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras no RS

Movimento terá como principal objetivo agregar agentes e ações e mobilizar a sociedade gaúcha  em torno da defesa da soberania e da Petrobrás como indutora do desenvolvimento Foi lançada na noite de segunda-feira, dia 12, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás como Fomentadora de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Com o apoio… Leia mais »

TRT-RS – Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário, decide 2ª Turma

  Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em que o autor mora e… Leia mais »

121 – Semana – Meios coercitivos para a solução pacífica de conflitos no âmbito internacional

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.         121 – Semana –  MEIOS COERCITIVOS PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL   Meios Coercitivos   Rompimento das relações diplomáticas Dá-se por meio da interrupção das relações oficiais com… Leia mais »

Um Perfil do Advogado Brasileiro. Abril/1996 Uma Pesquisa Nacional

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito           Um Perfil do Advogado Brasileiro. Abril/1996 Uma Pesquisa Nacional. Brasília: Editora Brasília Jurídica/Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil/Comissão de Ensino Jurídico, 1996, 93 p.   A OAB Vista pelos Advogados. Pesquisa de… Leia mais »

Casamento e União Estável: quando começa um e quando começa o outro?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     Essa semana foi julgado um processo no Superior Tribunal de Justiça que decidiu que dois meses de namoro e duas semanas de coabitação não são suficientes para ser considerada instituída a união estável. Se a opção do casal fosse pelo casamento… Leia mais »

O que a Convenção 190 da OIT tem a ver com #MeToo?

Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito           Luciane Toss[1] No ano em que a Organização Internacional do Trabalho – OIT completa 100 anos, na 108a Conferência anual de membros, ocorrida em 21 junho de 2019 em Genebra, foi aprovada a Convenção de n. 190 contra… Leia mais »

Aula VIII – Tarsila do Amaral e a importância da amizade

Por Aloizio Pedersen, artista plástico idealizador do projeto Artinclusão   Na oitava oficina do Artinclusão no AR7/Fasc, com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, neste abrigo emergencial e de passagem, foi a vez da grande artista brasileira, Tarsila do Amaral, nascida em Capivari/São Paulo, em 1886, numa família culta e rica, o que não… Leia mais »

Meios jurídicos para a solução pacífica de conflitos no âmbito internacional

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       120 – Semana –  MEIOS JURÍDICOS PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL     Leonardo Gomes de Aquino   a) Comissões internacionais de inquérito Ocorrendo um conflito entre dois ou mais Estados, uma comissão estuda os fatos que ensejaram a divergência, elaborando, em seguida,… Leia mais »

Memória e Perspectivas. 50 Anos de Letras da Universidade de Brasília (1962-2012)

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Memória e Perspectivas. 50 Anos de Letras da  Universidade de Brasília (1962-2012). Sylvia Helena Cyntrão e Enrique Huelva Unternbaumen. Instituto de Letras – Brasília – 2013, 215 p.              Entre os eventos que marcaram… Leia mais »

Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

Fonte TST   O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento. A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de São José dos Campos (SP), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização substitutiva a um monitor de fabricação que integrava a Comissão Interna… Leia mais »

Ordem do Ministro Gilmar Mendes suspende todos os casos de “negociado sobre o legislado” – tema 1046?

Título original :  ORDEM DO MIN. GILMAR MENDES (NO Tema 1046) SUSPENDE APENAS HORAS IN ITINERE OU QUALQUER CASO DE “NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO”   Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão [3]   Por ocasião da admissão do recurso extraordinário nº 1.121.633, com repercussão geral – tema 1046 -, foi determinada… Leia mais »

A questão da concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança quanto aos seus bens particulares

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     Título original: Direito Sucessório: A questão da concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança quanto aos seus bens particulares   Com a decisão do Supremo Tribunal Federal em que houve equiparação entre cônjuge e companheiro, começamos a reler… Leia mais »

Jornal Estado de Direito entrevistou Edilson Soares de Lima, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Egrégio TRTSP que estará nesta semana em evento na FEMARGS

Nesta semana, o Jornal Estado de Direito entrevistou Edilson Soares de Lima, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Egrégio TRT de São Paulo, para abordar a sua trajetória na magistratura e a experiência com os  Recursos de Revista, tema que o traz nesta próxima sexta-feira, 09 de agosto, para explanar no Ciclo de Debates da FEMARGS,… Leia mais »