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Experiências compartilhadas de Acesso à Justiça: reflexões teóricas e práticas

   Lido para Você, por  José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador). Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória. Porto Alegre: Editora Síntese, 2003, 463 p.     REBOUÇAS, Gabriela Maia; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de… Leia mais »

Violência contra a mulher: um crime a ser combatido

Violence Against Women: a crime to be fought       Vanesca Maria Barbosa de Lira[1] Andrey Stephano Silva de Arruda[2]   Sumário: Resumo; 1. Intróito; 2. As dificuldades e os desafios enfrentados; 3. As variadas formas de violência contra a mulher; 4. Derradeiras Considerações; Referencias.    Resumo   Este artigo buscará respostas para várias… Leia mais »

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia   María José Fariñas Dulce[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2]   [3]   La moral del padecimiento voluntario. – ¿Cuál es el goce mayor para los hombres en estado de guerra, en las pequeñas comunidades rodeadas de constantes peligros, en que reina la moral más estrecha? O… Leia mais »

Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas de 1961: breve linhas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       111 – Semana –  Convenção de Viena de 1961   Leonardo Gomes de Aquino   A Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961, é o documento fundamental no que se refere se relações diplomáticas entre os Estados. A Convenção foi compilada de uma estrutura normativa… Leia mais »

Quintal? Brasil e Estados Unidos, da Lava Jato à visita oficial

Políticas Públicas e Ordem Econômica         Alguns dos pontos principais da relação brasileira com os Estados Unidos da América no Governo Bolsonaro (até o momento. Sempre à espera do próximo tuíte presidencial) JAIR E SUA INCONTINÊNCIA “Continência”, conforme o dicionário Aurélio, entre outros sentidos, significa a “cortesia militar (feita com arma ou… Leia mais »

Pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos

Coluna Direito como Resistência           O cerne deste estudo é uma revisão dos conceitos teóricos de pluralismo jurídico a partir da obra de Boaventura de Sousa Santos, tentando abranger diversas perspectivas que o autor avança ao longo de sua vida acadêmica. Para começar a abertura teórica, elucidaremos a questão da visão… Leia mais »

Pela utilização de metodologias e hermenêuticas transgressoras em Direito

  Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Busca-se aproximar o Direito da Filosofia e das Artes, em especial das tragédias gregas e da poética, em uma visão interdisciplinar do Direito, ante a consideração da indispensabilidade da interdisciplinaridade, e do emprego de uma metodologia de pesquisa em direito inclusiva,… Leia mais »

Desvinculando compromissos sociais: a agenda de Paulo Guedes

  Políticas Públicas e Ordem Econômica       Este balanço // tira qualquer um da fossa // Ele é um barato e é da pesada // Esse é o famoso 16 toneladas (Noriel Vilela – 16 Toneladas)   Paulo Guedes, Ministro da Economia do Governo Bolsonaro, anunciou no começo de março que tem preparada… Leia mais »