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Foto: AF Rodrigues

Teatralidade: Urgência de recuperação filosófica da sensibilidade

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Willis Santiago Guerra Filho* Tanto para PLATÃO como para seu discípulo ARISTÓTELES, a forma de conhecimento que viria a caracterizar a filosofia remete a uma atividade de conhecer a partir das necessidades de um certo tipo de explicação, isto é, não as… Leia mais »

Foto: Carmela Grüne

Direito no Cárcere: manter a ordem no caos?

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Carmela Grüne*   O Jornal Estado de Direito apresentou ao Major César Augusto Pereira da Silva, Diretor do Presídio Central de Porto Alegre a sugestão de realização mensal de atividades culturais que vão desde a elaboração de palestras na área jurídica, sarau,… Leia mais »

Foto: Arquivo Jornal Estado de Direito

Entrevista com Peter Häberle

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. O Jornal Estado de Direito apresenta a entrevista concedida por Peter Häberle, um dos maiores nomes do Direito Constitucional da atualidade, por intermédio do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS), também responsável pela tradução das respostas, tradução realizada em parceria com a… Leia mais »

Foto: Pixabay

Assédio nas Universidades: cortando na carne – 1ª parte

Coluna Assédio Moral no Trabalho Assédio na universidade A epidemia do assédio é de tal envergadura que contamina, inclusive, ambientes acadêmicos, “in casu”, centros universitários. Partindo de premissa já amplamente estudada, em Universidades Públicas, tal problemática pode ser inserida na perversa predominância do Assédio Moral na Administração Pública. Deste prisma, noutros momentos, cuidou-se. Discutir-se-á entretanto, o… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

A responsabilidade do marido nos contratos de mensalidades escolares

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Na constância do casamento:  Foi a esposa quem assinou o contrato, mas o marido também é responsável por pagar a dívida… A solidariedade nos contratos de Mensalidades Escolares No final do ano passado fomos brindados com um acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que permite… Leia mais »

Foto: Pixabay

Erro ou Ignorância como elemento de anulação dos negócios jurídicos

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Conceito: O erro é um engano fático, uma falsa noção da realidade, ou seja, em relação a uma pessoa, negócio, objeto ou direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico. Quando o erro se dá na formação da vontade, tem-se o chamado erro vício;… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Transexualidade: efeitos práticos e jurídicos para os originalmente homens

Transexual O transexual nasce com o aspecto masculino, todavia, isso está em desconformidade com tudo o que acredita. Sente-se mulher, vê-se como do sexo oposto, emociona-se e tem a sensibilidade de uma pessoa que não é homem. Na prática, vêm-se numa situação delicadíssima. Tem a morfologia masculina, entretanto, tudo está em descompasso ao que acreditam… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Políticas de segurança sem militarismo

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Controle da criminalidade O combate à criminalidade e a violência ordinária, seja associado a luta contra o crime organizado ou semi-organizado, como o associado ao tráfico de drogas de varejo, alimentam sentimentos difusos de… Leia mais »

Foto: A.Aguilera Allexbcn/Wikimedia commons

Brasiguaios: a amizade muito além das extremidades da ponte entre as fronteiras

Coluna Latinitudes  Então quer dizer que nós não temos os direitos dos paraguaios porque não somos Paraguaios; não temos o direito dos brasileiros porque abandonamos o país. Mas, me digam uma coisa: afinal de contas, o que nós somos? Vocês são uns brasilguaios, uma mistura de Brasileiros com Paraguaios, homens sem pátria* Os “Brasiguaios” Brasiguaios; o termo denota… Leia mais »

Foto: EBC

Compliance

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Administração Pública A prevenção do Assédio Laboral na Administração Pública insere-se na obrigação geral do empregador em proteger a saúde e segurança de seus empregados, sob pena de responsabilização em caso de descumprimento…. Leia mais »

Foto: Pixabay

Jurisprudência 12 –  Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0574 Período: 26 de novembro a 18 de dezembro de 2015.   DIREITO CIVIL. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÃO… Leia mais »