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Direito à Informação: um direito fundamental do consumidor 

Jornal Estado de Direito                  O nosso Código de Defesa do Consumidor está em vigor desde a década de 90 e com isso já devíamos estar agindo em conformidade com os seus princípios e diretrizes norteadoras.           Mas, não é isso que ocorre e temos… Leia mais »

Diccionario Crítico de los Derechos Humanos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         SORIANO DÍAZ, Ramón; ALARCÓN CABRERA, Carlos; MORA MOLINA, Juan (Directores). Diccionario Crítico de los Derechos Humanos. Huelva (España): Universidad Internacional de Andalucia, Sede Iberoamericana, 2000, 315 p.              A disposição para o exame desse belo projeto,… Leia mais »

Alteração do Nome, uma mudança necessária

Jornal Estado de Direito                O nome é um diferenciador entre as pessoas e é um dos atributos dos direitos da personalidade que toda pessoa tem. Afinal ele é um marco na vida da criança, e via de regra, ira acompanha-la durante toda a sua vida.      … Leia mais »

175 – Semana –  A administração na Sociedade Simples

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         175 – SEMANA –  A Administração na Sociedade Simples [1]         O administrador é a pessoa que executa a vontade da sociedade; poderá ser nomeado no contrato ou em ato separado, que deve… Leia mais »

Justiça Indeferida

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Justiça Indeferida: a Degeneração Política no Romance A Rainha dos Cárceres da Grécia, de Osman Lins. Cacilda Bonfim. Tese de Doutorado. Brasília: UnB/Instituto de Letras – Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2021, 288 p.              Sob… Leia mais »

E aí, fornecedor? Cadê o produto anunciado?

Jornal Estado de Direito                  Quando o fornecedor anunciou o seu produto pela internet, ele se obriga a entregar aquele produto anunciado, no valor apresentado e no prazo especificado. Fugir a isso é ofender o direito do consumidor.          Porém, nem sempre foi assim, sendo… Leia mais »

Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018. Clarice Aparecida dos Santos, Edgar Jorge Kolling, Eliene Novaes Rocha, Mônica Castagna Molina, Roseli Salete Caldart (Organizadores). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2020, 435 p.               Trata-se, como indica o título,… Leia mais »

174 – Semana –  Sociedade Simples – Direitos e deveres dos sócios

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         174 – SEMANA –  Sociedade Simples – Direitos e deveres dos sócios [1]         Ao constituírem uma sociedade, os sócios passam a detentores de direitos e sujeitos ao cumprimento de determinadas obrigações…. Leia mais »

O voo da coruja

Jornal Estado de Direito       “Ao cair das sombras da noite é que alça voo o pássaro de Minerva”.          A tentação é ver a frase como poesia, basta a beleza da imagem. Imaginamos a coruja saindo a voar, no escuro, vendo o que não vemos. Na poesia ou na… Leia mais »

Condomínios Residenciais X Airbnb: pode ou não ?

  Jornal Estado de Direito                  Não é de hoje que existe conflito entre o condomínio e os condôminos. Afinal, todos precisam conviver com as regras estabelecidas na Convenção do Condomínio, e alguns se recusam a seguir essas regras, ou não sabem quais são.        … Leia mais »

Os Cartazes desta História

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Os Cartazes desta História. Memória gráfica da resistência à ditadura militar e da redemocratização (1964-1985). Vladimir Sacchetta (organização). José Luiz del Roio; Ricardo Carvalho. São Paulo: Instituto Vladimir Herzog/Escrituras Editora, 2012, 253 p.             Assim como… Leia mais »