16 de Abril de 2024
Coluna Latinitudes “A única estratégia que terá garantia de fracasso é a de não correr riscos” (Mark Zuckerberg) Se o litígio estratégico procuraria inicialmente promover a discussão na sede legal, o que está sendo visto atualmente no Brasil é a ação dos atores sociais que buscam, junto aos tribunais constitucionais, apoio… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito O papel das artes dentro da proposta metodológica e epistemológica da UPMS – Universidade Popular dos Movimentos Sociais e das Epistemologias do Sul Paola Cantarini * Visa-se analisar a relação entre Direito e arte e o papel da… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas O dia 25 de abril é o dia internacional de combate à alienação parental. E porque isso, porque os danos provocados pela alienação parental é tão forte na criança/adolescente e a reversibilidade desses danos é difícil que pode ocorrer de macular essa… Leia mais »
Coluna Lido para Você José Geraldo de Sousa Junior* PAOLI, Maria Célia (Organizadora). Diálogos com Marilena Chauí. São Paulo: Editora Barcarolla, 2011, 260 p. Ao final de setembro de 2018, entre os dias 24 e 26, a Universidade de Brasília homenageou a filósofa Marilena Chauí, com um programa triplo: iniciando com a outorga… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas A adoção é a forma que uma pessoa ingressa numa família que não é a sua biológica nem que está ligada por vínculos afetivos. A colocação de uma criança numa família mediante a adoção coloca essa criança inserida nessa família em… Leia mais »
A ARTE COMO ESTRATÉGIA BASEADA NO DUPLO PILAR DE UMA SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS E DE UMA TEORIA DA TRADUÇÃO Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Paola Cantarini Postula-se pela análise da relação entre a arte e o Direito a partir da perspectiva sociológica de Boaventura… Leia mais »
Coluna Lido para Você Os estudos reunidos neste livro que é coordenado pelos professores Haroldo Reimer e Gil César Costa de Paula, do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás têm a pretensão, como indica o seu título, de traçar PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas A restrição de Direito prevista em nova Norma O direito de ir e vir encontra-se expresso em nosso ordenamento jurídico e é um dos direitos mais antigos e defendidos pelos sistemas jurídicos. Caso esse direito seja ofendido utilizamos o remédio constitucional… Leia mais »
DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO Órgão Julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO CALCADO DE NOVO HAMBURGO – Adv. Gabriela Piardi dos Santos, Adv. Guilherme Zimmermann Polo Passivo: MAGISTRADO(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Terceiro: REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Terceiro: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Distribuição PJe:… Leia mais »
Maria Berenice Dias[1] Como o Código Penal data do ano de 1940, periodicamente precisa ser atualizado. Principalmente quanto aos crimes que dizem com a dignidade e a liberdade sexual da mulher. Ela sempre foi – e ainda é – a maior vítima entre todos os crimes que são cometidos no país. Segundo o… Leia mais »
Divulgada pelo Colendo TST, pela Secretaria de Comunicação Social: Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 10 mil de indenização a um candidato… Leia mais »
Coluna Direito como Resistência Autor Eduardo Xavier Lemos* Introdução O Direito Achado na Rua e o Humanismo Dialético que surgem todos nos princípios de estudo de Roberto Lyra Filho, na década de 1970, ao reunir em seu grupo de pensamento José Geraldo de Sousa Junior e outros pensadores da… Leia mais »
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