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Domínio Público Internacional – Marítimo

117 – Semana –  DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – MARÍTIMO   Leonardo Gomes de Aquino             Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O que você pode fazer para mudar o mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar… Leia mais »

Um “tribunal achado na rua” – possível, útil ou quimera?

Gabriela Jardon[1]   “A bem dizer, eu não teria receio das más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Dizem que a lei é inflexível. Não creio. Não há texto que não se deixe solicitar. A lei é morta. O magistrado é vivo; é uma grande vantagem que leva sobre ela. Infelizmente não faz… Leia mais »

A Universidade Interrompida: Brasília 1964-1965

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         A Universidade Interrompida: Brasília 1964-1965, de Roberto A. Salmeron. Brasília: Editora UnB, 2ª Edição Comemorativa dos 50 Anos da UnB, 2012. 490 p.                  A reedição desta obra… Leia mais »

Você sabe a diferença entre pai socioafetivo e padrasto?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     * Renata Vilas-Bôas         Pai ou mãe socioafetiva e padrasto ou madrasta são expressões sinônimas ? A resposta é não. Enquanto que o padrasto ou a madrasta é a pessoa que vivem em união estável ou casamento com a genitora ou o genitor… Leia mais »

Latinitudes Entrevista – o Procedimento Abreviado no Equador

Coluna Latinitudes         LATINITUDES ENTREVISTA – O PROCEDIMENTO ABREVIADO NO EQUADOR Justiça restaurativa, acordos de não persecução penal, núcleos de mediação na esfera criminal; novas tendências que cada vez mais se consolidam como medidas alternativas de solução de conflitos, principalmente em países como o Brasil, que apresenta taxas elevadas de reincidência delitiva e… Leia mais »

Coluna: Ó Mulheres!!!!

Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss[1], articulista do Jornal Estado de Direito     Por que falar de Gênero?     A palavra gênero carrega consigo uma diversidade de atores sociais que nos convidam a pensá-la para além do masculino e feminino. O processo que constrói a identidade de gênero parte da inquietude sobre a… Leia mais »

Notas sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Regime das (In)capacidades

NOTAS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O REGIME DAS (IN)CAPACIDADES   Thiago Ferreira Cardoso Neves[1][2]   INTRODUÇÃO               Vivemos a épocado relativismo. Tudo é relativo, até os valores. Mas ainda há, a meu sentir, algumas verdades que são absolutas, e uma delas é a afirmação de Pontes de Miranda de que… Leia mais »

Domínio Público Internacional – Fluvial

116 – SEMANA – DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – FLUVIAL Leonardo Gomes de Aquino Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo…” (Desconhecido) 1) Domínio Fluvial… Leia mais »

Estudos sobre a UnB

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Gestão Universitária – Estudos sobre a UnB, volume 1, organizado por César Augusto Tibúrcio Silva e Nair Aguiar-Miranda, Brasília: Editora UnB, 2011, 515 p; volume 2, 483 p.                         Retomo para uma… Leia mais »

Guarda Alternada com a Guarda Compartilhada com Regime de Convivência Alternada!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas   Não Confunda: Guarda Alternada com a Guarda Compartilhada com Regime de Convivência Alternada! No dia-a-dia da advocacia nos deparamos com casais que ao terminarem o relacionamento conjugal, e que precisam compreender como será a convivência com a prole comum. Assim, é… Leia mais »

Revisitando Herrera Flores: compreensões acerca da Teoria Crítica de Direitos Humanos

Coluna Direito como Resistência       Autor Eduardo Xavier Lemos*   Aspectos Introdutórios Trata-se de uma revisão panorâmica da teoria crítica de direitos humanos do autor espanhol Joaquín Herrera Flores, analisando com uma leitura própria as diversas minúcias e pontos estabelecidos pelo autor ao longo de sua vasta produção bibliográfica. Dessa forma, é importante… Leia mais »

A Prática Jurídica na UnB: reconhecer para emancipar

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; COSTA, Alexandre Bernardino; e MAIA FILHO, Mamede Said.  A Prática Jurídica na UnB. Reconhecer para Emancipar, Coleção Prática Jurídica, vol. 1. Brasília: Faculdade de Direito da UnB/Ministério da Educação/Ministério da Justiça,… Leia mais »

Guarda Compartilhada e a Revelia: análise da decisão do STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas     A revelia é um instituto jurídico no qual a parte ré não apresenta a sua contestação. Diante disso, pode-se ter os efeitos da revelia, qual seja: a presunção de que os fatos alegados na petição inicial passam a ser considerados… Leia mais »