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Foto: Marcello Casal Jr., ABR

A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Francisco Dirceu Barros* Ao suspender os efeitos de uma condenação sofrida por uma deputada estadual, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli defendeu uma “reflexão” sobre a adequação constitucional da lei do “Ficha Limpa”. A possibilidade de políticos indecentes se… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr, ABR

Voto e Democracia

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Espiñeira Lemos* A nossa democracia é uma incipiente realidade, que, embora se encontre em avançado processo de consolidação, ainda inspira cuidados e atenção, em especial o uso do seu principal instrumento de viabilização que é o voto popular. A Constituição,… Leia mais »

Foto: Pixabay

Por que não deve haver sucumbência no processo do trabalho

Coluna Valdete Souto Severo A Lei n. 13.467/17 alterou o sistema normativo no âmbito do Direito do Trabalho, promovendo precarização que atinge tanto as regras materiais, quanto as processuais. Um dos dispositivos de maior polêmica trata da possibilidade de cobrança de honorários de sucumbência no processo do trabalho, a partir da inserção do art. 791-A no… Leia mais »

Foto: Fred Noy, ONU

Água: Direito Fundamental?

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Mário Frota* A água é um direito humano Como se sustenta nos areópagos internacionais. Em que importa “puxar lustro” ao discurso de pendor humanizante! O fornecimento de água jamais deveria ser suspenso fosse qual fosse a circunstância. O problema do incumprimento… Leia mais »

Foto: Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

O ser e o dever ser do meio ambiente

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Wellington Pacheco Barros* Sempre que vou ministrar uma aula ou fazer uma palestra sobre determinado tema jurídico advirto os ouvintes que a minha fala não trará certezas mas tentará deixar dúvidas. Explico. Quem conhece a vida acadêmica, sabe que os alunos nos… Leia mais »

Foto: Bruno Girão

O Jazz e o Direito

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Belmiro Jorge Patto* Desde Pitágoras a música é considerada como a maior das expressões artísticas e culturais da produção humana. Tendo como matéria prima os sons, a música tem o condão de nos remeter a algo primordial, mesmo inconsciente (para usar um… Leia mais »

Foto: Agência CNJ

Uniões homoafetivas e o atual conceito de família

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Maria Berenice Dias* Com a Constituição Federal o conceito de família se alargou. Afastou-se do modelo convencional da família constituída pelos sagrados laços do matrimônio, para enlaçar uma multiplicidade de conformações familiares: assim, famílias reconstruídas, informais, monoparentais, família formada por pessoas… Leia mais »

Foto: Pixabay

Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Leandro Vanderlei Nascimento Flôres* É fato incontroverso que nos últimos anos a Construção Civil brasileira vive uma fase extraordinária. Desde o boom imobiliário dos anos 70 e 80 o país não via algo parecido. O déficit habitacional aliado à estabilização da economia,… Leia mais »

Foto: Lois Conner, ONU

20 anos da Unidade Alemã: aspectos legais

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010   Holger Klitzing* Após a capitulação incondicional do Império Alemão, em maio de 1945, as quatro potências vencedoras assumiram a administração dos assuntos internos e externos da Alemanha. Os territórios localizados a leste dos rios Oder e Neisse permaneceram, até a conclusão… Leia mais »

Foto: Carlos Bailon

Direito: promessa de paixão na era Contemporânea

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010   Sergio Ricardo Fernandes de Aquino* O momento presente denota uma perspectiva que nos permite refletir sobre o significado de Ser humano, qual seja, a ausência do Outro. A vida e seus múltiplos significados, aos poucos, esmaecem diante da perda de interações… Leia mais »

Foto: Maria Puppim Buzanovsky

Capitalismo Humanista – Uma proposta para a crise econômica mundial

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Thiago Lopes Matsushita*   Não é esta a primeira, nem será a última vez, que alguém ao ver esses dois institutos (capitalismo e humanismo) juntos, “torcerá o nariz”. O fato é que grande parte da população brasileira se indagada se é… Leia mais »

Foto: Ronai Rocha

Pedagogía del nuevo es una apuesta en la sensibilidad

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Luis Alberto Warat*   El manifiesto es el género de este texto. Nele pretendo establecer de forma surrealisticamente ordenada os prolegomenos de mia proposta existencial-pedagogica. O manifesto que aquí pretendo esbosar en suas bases ven na saga de meus manifestos surrealistas do… Leia mais »

Foto: ONU

A cidadania mal-tratada

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Marcelo Figueiredo* O Estado Democrático de Direito demorou séculos para se estruturar e mesmo assim, não se pode dizer que seja um projeto acabado. É uma obra em constante construção. Como sabemos, basicamente para chegar até ele, passamos por no mínimo duas… Leia mais »