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Alteração de Regime de Bens: um procedimento desconhecido

Jornal Estado de Direito       * Renata Malta Vilas-Bôas Todo o casamento e toda a união estável tem que ter um regime de bens, seja por escolha do casal, seja por determinação legal. O regime de bens é a parte financeira do casal, quais bens pertence a quem, como é a divisão, dentre… Leia mais »

Uma trajetória acadêmica: do agrarismo aos direitos socioambientais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         UMA TRAJETÓRIA ACADÊMICA: DO AGRARISMO AOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS. JOSÉ HEDER BENATTI MEMORIAL ACADÊMICO. Concurso para Professor Titular da UFPA. Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Belém, 2021, 127 p.          Perante a BANCA… Leia mais »

177 – Semana –  O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas?

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         177 – SEMANA –  O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas? Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino         Manuel… Leia mais »

O Direito Achado na Rua: Questões Emergentes, Revisitações e Travessias

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           O Direito Achado na Rua: Questões Emergentes, Revisitações e Travessias: Coleção Direito Vivo, volume 5. José Geraldo de Sousa Junior et al (org). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, 304 p.                                          … Leia mais »

O caso da ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari termina em negociação no CEJUSC num acordo reduzido em 22,5% do que representava a reclamação trabalhista

O caso da ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari termina em negociação no CEJUSC num acordo reduzido em 22,5% do que representava a reclamação trabalhista Por Carmela Grüne* Em meio à crise de COVID-19 muitos trabalhadores são expostos a negociar por um preço vil seus direitos trabalhistas. Uma reclamação trabalhista que tinha precedente para ser bem-sucedida, tendo… Leia mais »

O Dia dos Namorados: doação, estelionato sentimental

Jornal Estado de Direito       O Dia dos Namorados: Doação, Estelionato Sentimental Renata Malta Vilas-Bôas   Comemoramos o Dia dos Namorados no dia 12 de junho e tornou-se um hábito brasileiro presentear o seu ser amado, nem que seja com uma lembrancinha. O que não se pode é passar o dia em vão!… Leia mais »

176 – SEMANA – Conflito entre marcas – O caso da marca Doralflex ou Dorflex

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         176 – SEMANA –  Conflito entre marcas – O caso da marca Doralflex ou Dorflex Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino         O sujeito quando está com dor normalmente… Leia mais »

A Adoção e a Possibilidade de sua revogação   

Jornal Estado de Direito                 Quando tratamos do tema adoção sempre colocamos que o princípio do melhor interesse deve ser analisado e a adoção precisa ser o melhor para a criança e o adolescente. E com isso faz-se uma análise dos candidatos que querem adotar.          … Leia mais »

Candangos, traços de Brasília

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Candangos, traços de Brasília, de Cezar Britto. Aracaju: RTM, 2021, 196 p.               Sei que vou gostar de um livro assim que leio suas primeiras palavras. Seu primeiro parágrafo. Pressentir, mais que analisar, se as palavras, tal… Leia mais »

Reflexões críticas sobre a alienação dos imóveis da União a partir da Lei nº 13.465/2017.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Flávia Pedrosa Pereira. Além da venda: reflexões críticas sobre a alienação dos imóveis da União a partir da Lei nº 13.465/2017. Tese submetida ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília para a obtenção do título de… Leia mais »

Cãozinho pode ou não ajuizar uma ação ? 

  Jornal Estado de Direito                  Os animais de estimação – especialmente cães e gatos – entraram na vida das famílias brasileiras e com isso passaram a ser reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de sensibilidade, mas mais do que isso, surgiu o que denominamos de famílias… Leia mais »

Participação social e parlamentar na Comissão de Legislação Pariticipativa (CLP)

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Aldo Matos Moreno. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PARLAMENTAR NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃOPARTICIPATIVA (CLP): Uma análise da efetividade das audiências públicas e reuniões deliberativas. Dissertação apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Mestre no Programa de Pós-Graduação… Leia mais »